Possui um processo em andamento nas esferas superiores da Justiça Brasileira? Saiba que há advogado especialista STJ e STF, que são os profissionais mais indicados para auxiliar na sua demanda junto aos tribunais superiores.
Os tribunais superiores são conhecidos também como terceira instância, mesmo que não haja um nível hierárquico na Justiça brasileira.
Para ficar claro, as decisões tomadas pelos magistrados da primeira e segunda instância podem passar por uma revisão dos tribunais superiores.
Quer entender mais como essas cortes funcionam e como um advogado especialista STJ e STF pode atuar nesta instância? Confira!
O que é o STF?
O STF é a sigla para Supremo Tribunal Federal (STF), considerado o órgão máximo do Poder Judiciário, sendo composto por 11 ministros.
Nesse caso, o STF é responsável por julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, que contestam a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
Além disso, cabe ao STF apreciar pedidos de extradição solicitada por Estado estrangeiro, e também julgar pedido de habeas corpus de todos os cidadãos brasileiros
O que é o STJ?
O STJ é a sigla para Superior Tribunal de Justiça, considerado a última instância da Justiça brasileira, que julga as causas infraconstitucionais.
Além disso, cabe ao STJ uniformizar e padronizar a interpretação de leis federais em todo território nacional, composto por 33 ministros, que são designados pelo presidente da República com base em uma lista tríplice feita pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.
Essa instância aprecia ainda os recursos provenientes da Justiça comum, tanto na esfera estadual quanto na federal.
Quais os serviços prestados por um advogado especialista STJ e STF?
Entre os serviços prestados por um advogado especialista STJ e STF, podemos citar os seguintes:
Homologação de Sentença;
Recurso Especial (REsp) ;
Agravo em Recurso Especial (AREsp) ;
Recurso em Habeas Corpus (RHC);
Recurso em Mandado de Segurança (RMS);
Recurso Ordinário (RO) – STJ;
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – STJ;
Tribunal Superior do Trabalho;
Recurso Ordinário (RO) – STF;
Recurso Extraordinário (RE) – STF.
Vamos conhecer detalhadamente alguns desses serviços:
Homologação de Sentença HDE
Na homologação de sentença HDE, o advogado especialista STJ e STF atua em processos de homologação de sentença estrangeira, com o objetivo de assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e procedimentos necessários.
Nesse sentido, o artigo 4º da Resolução n. 09 de 2005 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê que toda a sentença estrangeira, mesmo a homologação estrangeira de divórcio, somente pode existir após sua homologação pelo STJ.
Recurso Especial (REsp)
Outro serviço oferecido pelo advogado especialista STJ e STF refere-se à interposição de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
A intenção desta ação é fazer o questionamento de decisões proferidas em instâncias inferiores que não estejam de acordo com a legislação federal.
Agravo em Recurso Especial
O advogado especialista STJ e STF também pode ingressar com um agravo em recurso especial perante o STJ.
Nesse caso, essa ação visa questionar decisões que impedem a continuidade de recursos especiais.
Recurso em Habeas Corpus (RHC)
A interposição de recursos em habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça também é um serviço oferecido pelo advogado especialista STJ e STF.
A proposta desta ação é questionar decisões proferidas por tribunais locais que estejam em desacordo com direitos e garantias fundamentais.
Recurso em Mandado de Segurança (RMS)
Outra ação que pode ser ingressada por advogado especialista STJ e STF é a interposição de recursos em mandado de segurança perante o Superior Tribunal de Justiça.
Nesse caso, o profissional questiona decisões proferidas por tribunais locais que estejam em desacordo com direitos e garantias fundamentais.
Por que contratar um advogado especialista STJ e STF?
Contratar um advogado especialista STJ e STF pode trazer muitos benefícios para as ações nos tribunais superiores.
Ao contratar esse profissional, você terá apoio completo em diferentes aspectos como, por exemplo, a sustentação oral, que é um fator importantíssimo na condução do caso e também no sucesso da ação.
Além disso, contratar um advogado especialista STJ e STF é benéfico para o seu caso, pois esse é o profissional que conhece profundamente a legislação, que se aplica à sua ação.
Nesse sentido, esse profissional também pode auxiliar a compreender todas as nuances do processo e tudo que está envolvido em uma decisão judicial, além de dar os conselhos mais adequados na condução das ações.
Outra vantagem é que, normalmente, o advogado especialista STJ e STF tem uma vasta experiência nesse tipo de tribunal, já que entende como os processos funcionam nessas cortes, sabendo exatamente os argumentos que devem ser usados.
Sem contar que advogados de tribunais superiores, geralmente, possuem habilidades argumentativas e de persuasão muito significativas, o que pode ser determinante para convencer o juiz a proferir uma decisão favorável ao seu cliente.
Somado a isso, um advogado especialista STJ e STF também é aquele profissional de direito que tem uma preparação minuciosa para atuar em processos levados à cortes superiores.
Isso porque, no caso do STJ, por exemplo, os juízes proferem decisões que não podem ser revertidas, o que pode prejudicar o seu cliente.
Sendo assim, o nível de preparação é elevado em todos os aspectos, como na sustentação oral e na revisão de evidências e testemunhas relacionadas ao caso, aumentando as chances de sucesso
De forma resumida, o advogado especialista STJ e STF é aquele profissional cujo objetivo é garantir a proteção dos seus direitos e interesses para, assim, obter uma decisão favorável ao seu cliente.
Conclusão
Lembre-se que contratar um advogado especialista STJ e STF é um dos cuidados mais importantes para quem deseja ter sucesso em ações que tramitam nas instâncias superiores.
Comprometimento e experiência desses profissionais podem ser decisivas no sucesso ou não de uma ação. Pense nisso!