Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil

1 ANTRABRASIL. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022/Bruna G. Benevides (Org). Brasília: Distrito Drag, ANTRA, 2023.

2 ONG Transgender Europe (TGEU). Trans Rights Map 2022 revela lento retorno do progresso nos direitos trans. Disponível em: <https://tgeu.org/trans-rights-map-2022/>. Acesso em: 20 abr. 2023.

3 ANTRABRASIL. Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2022. Disponível em: <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2023.

4  DIAS, Rodrigo Bernardes. Estado, sexo e direito. São Paulo. SRS Editora; ed. 2015, p. 331-332.

5 VEIGA, Edison. O que faz o Brasil ser líder em violência contra pessoas trans. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/o-que-faz-o-brasil-ser-l%C3%ADder-em viol%C3%AAncia-contra-pessoas-trans/a-58122500>. Acesso em: 20 abr. 2023.

6 Conectas. Entrevista: A ofensiva antigênero como política de Estado. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/ofensiva-antigenero-politica-estado#:~:text=Na%20Am%C3%A9rica%20Latina%20como%20um,sido%20%20apresentados%20no%20Congresso%20Nacional>. Acesso em: 20 abr. 2023.

7  CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Violência contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Américas 2015. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2023.

8  BRASIL. Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html>. Acesso em: 20 abr. 2023.

9  BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

10  Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

11  CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Violência contra pessoas LGBTI. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2023.

12 Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Disponível em: <https://www.echr.coe.int/documents/convention_por.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2023.

13 BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

14 ONU. Brasil. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>. Acesso em: 20 abr. 2023.

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15 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acessada em: 20 abr. 2023.

16  BRASIL. Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8727.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

17  BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

18  BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm>. Acesso em: 20 abr. 2023.

19  Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 Distrito Federal. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=749297200>. Acesso em: 20 abr. 2023.

20  CNJ. Resolução Nº 348 de 13/10/2020. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3519>. Acesso em: 20 abr. 2023.

21  CNJ. Resolução Nº 366 de 20/01/2021. Disponível em: <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3678>. Acesso em: 20 abr. 2023.