Mediação em casos de divórcio, sob a perspectiva jurídica e psicanalítica.

Introdução

O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, que muitas vezes envolve emoções intensas e conflituosas. Para evitar desgastes emocionais e traumas decorrentes do processo judicial, a mediação pode ser uma ferramenta eficaz para permitir que as partes envolvidas cheguem a um acordo amigável, que atendam aos interesses de ambos. Neste artigo, serão examinados os aspectos jurídicos e emocionais da mediação em casos de divórcio, com abordagem na perspectiva psicanalítica.

O que é mediação e como funciona?

A mediação é um processo em que as partes envolvidas, com a ajuda de um mediador capacitado, buscam chegar a um acordo que atenda aos interesses de ambos. O mediador não é um juiz, e não tem o poder de tomar decisões, mas atua como um facilitador do diálogo entre as partes. O objetivo é que as partes, em conjunto, encontrem soluções para os conflitos, preservando os laços de respeito e cooperação necessários, especialmente quando há filhos envolvidos.

A mediação em casos de divórcio pode ser realizada tanto antes quanto depois de uma ação judicial ser iniciada. Antes do início do processo judicial, as partes podem buscar a mediação de forma intencional, sem a necessidade de um advogado. Já após o início do processo judicial, as partes podem optar pela mediação judicial, em que o mediador é um magistrado que conduz a mediação durante o andamento do processo.

Vantagens da mediação em casos de divórcio

A mediação em casos de divórcio pode ser vantajosa por diversos motivos. Em primeiro lugar, ela permite que as partes tenham mais controle sobre o processo e sobre as decisões tomadas. Em vez de delegar a decisão para um juiz, as partes têm mais autonomia para decidir o que é melhor para elas e para seus filhos.

Além disso, a mediação pode ser mais rápida e menos onerosa do que um processo judicial, que pode se arrastar por anos e gerar custos elevados. Isso pode ser especialmente importante para casais que desejam encerrar o relacionamento de forma rápida e eficiente.

Do ponto de vista emocional, a mediação também pode ser tolerante, especialmente se as partes estiverem dispostas a trabalhar juntas para encontrar soluções. O mediador pode ajudar as partes a lidar com suas emoções e se comunicar de forma mais eficaz, o que pode ajudar a reduzir o estresse e a ansiedade causada pelo processo de divórcio. Além disso, a mediação pode ajudar a preservar a relação de respeito e cooperação entre as partes, especialmente se elas têm filhos em comum.

Limitações da mediação em casos de divórcio

É importante destacar que a mediação nem sempre é a melhor opção. Em casos de violência doméstica, por exemplo, pode não ser seguro ou adequado para as partes participarem de um processo de mediação. Nesses casos, é preciso buscar outras alternativas para garantir a segurança das partes e de seus filhos.

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Outra limitação da mediação é que ela pode não ser eficaz se as partes não estivessem dispostas a trabalhar juntas para encontrar soluções. Se houver uma grande disparidade de poder entre as partes, ou se uma delas estiver mais interessada em ganhar a disputa do que em encontrar uma solução justa, a mediação pode não ser capaz de resolver o conflito.

Abordagem psicanalítica na mediação em casos de divórcio

A psicanálise pode ser uma abordagem útil na mediação em casos de divórcio, especialmente para lidar com as emoções envolvidas no processo. Através da escuta ativa e da interpretação das emoções das partes, o mediador pode ajudá-las a compreender melhor seus próprios sentimentos e os do outro.

A psicanálise também pode ajudar a identificar conflitos inconscientes que podem estar influenciando o comportamento das partes, e trabalhar esses conflitos para encontrar soluções mais adequadas. Além disso, a psicanálise pode ser útil para preservar a relação de respeito e cooperação entre as partes, ajudando-as a compreender melhor as necessidades e os desejos do outro.

Conclusão

Em suma, a mediação em casos de divórcio pode ser uma alternativa mais eficaz, rápida e menos onerosa do que o processo judicial tradicional. Além disso, a mediação pode ser mais emocionalmente tolerante para as partes, especialmente se houver uma abordagem psicanalítica na mediação. É importante, no entanto, considerar as limitações da mediação e buscar outras alternativas quando ela não for a melhor opção.

Bibliografia:

• BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a auto composição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm . Acesso em: 25 abr. 2023.

• FONTELLES, Melissa. Mediação familiar e abordagem psicanalítica. Revista Brasileira de Psicanálise, São Paulo, v. 53, n. 1, pág. 51-63, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/vHbkKjXrWzG8hJQCRP44wNs/?lang=pt . Acesso em: 25 abr. 2023.

• WALD, Arnoldo; FONSECA, Rodrigo. Mediação nos conflitos familiares. São Paulo