A Lei 9.30796 visa dirimir conflitos entre as partes, inclusive com uma longa discussão sobre sua própria constitucionalidade ou não. Sendo um mecanismo para gerar celeridade, bem como resolver os devidos conflitos, não congestionando ainda mais o sistema jurídico. O tribunal arbitral é composto por profissionais de diversas áreas, em uma câmara de arbitragem.
Artigo:
Conforme demanda e a devida problemática das causas, e suas complexidades surgiu no direito brasileiro uma necessidade de algo que viesse a causar uma solução para as demandas, sendo assim surge a Lei 9.307/96.
Assim vindo a existir com artigos a Lei de Arbitragem, que visa solucionar conflitos entre partes, havendo inclusive longa discussão acerca sobre sua devida constitucionalidade ou não, vindo o STF a dirimir e garantir que essa é constitucional.
Sendo um mecanismo para gerar rapidez, bem como para solucionar devidos conflitos, assim não congestionando ainda mais o sistema jurídico, o juízo arbitral é composto por profissionais de diversas áreas, em uma câmara de arbitragem.
Gerando celeridade e uma decisão que tem mesmo efeito do que uma sentença normal, ou seja, judicial, assim existem diversas câmaras privadas de arbitragem e uma excelente alternativa para uma resolução de conflitos.
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Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES -2023) Link de acesso: https://ppgd.ufsc.br/colegiado-delegado/atas-delegado-2022/
Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Segue o link de acesso a tese: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/53082B5076D221F668102851209A6BBA.pdf ;
Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017)
Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015).
Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002),
Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP.
Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica.
Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University.
Coordenador da pós graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP).
Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem,
Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião.
Professor do SEBRAE- para empreendedores.
Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto.
Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) de 2017 até 2019.
Colaborador científico da RFT. Atua como Advogado,
Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015.
Mediador, conciliador e árbitro formado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem e sistema multiportas.
Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros).
Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 430 artigos jurídicos (período de 2021 a 2024), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto.
Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022.
Tel: 11 982073053
Email: professorgleibe@gmail.com
Redes sociais: @professorgleibepretti
Publicações no ResearchGate- pesquisadores (https://www.researchgate.net/search?q=gleibe20pretti) 21 publicações/ 472 leituras / 239 citações (atualizado julho de 2024)
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