Autores:
GABRIELA SOARES GOMES.
LIVIA LINHARES DE ARAÚJO.
MARCIO RICHELE DANTAS.
MARIA LUIZA DOS SANTOS DANTAS.
RESUMO
Neste artigo iremos tecer breves comentários acerca de como foi a formação e o desenvolvimento do crime organizado, sendo abordada em uma visão onde é mostrado o seu modo de operação. O processo que originou as organizações criminosas internacionais se deu início no século XIX, com a máfia italiana, já no Brasil, não se tem um início definido, mas para alguns historiadores, veio a partir da criação de grupos armados no interior nordestino, que tinham como principal objetivo combater o desequilíbrio econômico e a negligência do Estado.
É perceptível que o processo de criação desses grupos é devido às revoltas provenientes dos descasos sociais e estatais que ocorrem nas penitenciárias, grupos como o Comando vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC), Sindicato do Crime e entre outros grupos, que formam as maiores organizações criminosas do país, nasceram desse ambiente de conflito.
Após o passar dos tempos, é visto o quanto essas organizações se desenvolveram e tornaram-se grandes cartéis onde possui uma relativa quantidade de soldados, devido ao desenvolvimento está dando certo, esses grupos queriam chegar mais longe, foi a partir dessas ambições que eles conseguiram se torna um dos maiores traficantes de drogas e de armas do mundo. Sendo assim, grupos como citado anteriormente, estão no mercado mundial de vendas de drogas, o que leva o aumento de cada vez mais do monopólio dessas organizações no país.
Palavras chaves:
Organização criminosa - Negligência- Estado- crime- Brasil
INTRODUÇÃO
O crime organizado no Brasil não se tem uma origem definida, mas para alguns historiadores, esse tipo de organização se iniciou com os cangaceiros, que tinham como principal objetivo, explorar o interior nordestino a dentro, buscando de forma ilegal saques e agressões contra a população nordestina mais rica. Mas qual foi o estopim para a criação em si de grupos organizados, como os comandos, PCC, etc?
Na sociologia, apesar da grande influência do pensamento positivista, o crime recebe um tratamento teórico e analítico completamente descolado dos pressupostos da criminologia, sendo para a sociologia uma visão diferente do que é o crime e o motivo por qual ele é “obrigado” a existir.
As principais atividades econômicas das organizações criminosas, ainda mais, os membros formam uma espécie de pirâmide e os que estão na base nem ao menos conhecem os do topo, sendo essa uma forma de segurança para eles, pois fica difícil conhecer todos os membros, e necessariamente pegá-los e puni-los. Os membros também vivem em meio a sociedade, mantendo uma pose de cidadão honesto, comum e de bem.
É de conhecimento de todos, que todos os ramos da sociedade seguem sendo globalizados ano após ano, e a globalização atingiu também o crime organizado. Deixando-os com mais poder de ação. Eles possuíam um código de lealdade muito forte, e estavam sempre dispostos a enfrentar tudo e todos que ameaçassem a integridade de alguns.
A afronta ao Poder Estatal, com a ascensão das facções criminosas no Brasil, um tema bastante relevante, que vem ganhando destaque, e sendo frequentemente matéria de debate no parlamento Nacional, e em outros segmentos da sociedade, que buscam soluções para manter o equilíbrio a paz social. É notório que o crescimento do poder paralelo põe em risco a soberania Estatal, a Segurança social, e deixa principalmente os segmentos sociais mais carentes, vulneráveis, fragilizados e submissos ao controle dessas organizações criminosas, a exemplo, temos as periferias e regiões de favelas, que são refúgios de milícias armadas e do tráfico de drogas ilícitas. Com isso, há também o exponente crescimento do número da população carcerária as quais em sua grande maioria pertencem ou ao PCC ou ao sindicato crime sendo estas duas grandes organizações criminosas do Rio Grande do Norte.
O Rio Grande do Norte no início do ano de 2023 foi assolado por uma sequência de ataques violentos na capital, Natal, e em outras 24 cidades. O Rio Grande do Norte desde no ano de 2016, enfrentou aproximadamente quatro ondas de ataques contra prédios públicos, com queima de ônibus do transporte público, veículos de particulares, assaltou e outros crimes provocadas por facções criminosas em diferentes cidades do estado, do mesmo modo como ocorreu agora no início de 2023.
VISÃO HISTÓRICA DE CONTEXTO INICIAL
Tem-se como crime organizado, os desvios que infringem o código penal e as
leis vigentes que predominam em uma nação, estando esses criminosos, organizados por um grupo despreparado ou preparado para cometer atos ilegais contra a população e o Estado. Esses grupos têm como foco a obtenção de lucros por meio de práticas ilegais e rápidas que venham a ser destinadas a lavagem de dinheiro e a compra de armamentos.
O crime organizado no Brasil não se tem uma origem definida, mas para alguns historiadores, esse tipo de organização se iniciou com os cangaceiros, que tinham como principal objetivo, explorar o interior nordestino a dentro, buscando de forma ilegal saques e agressões contra a população nordestina mais rica. Devido a esses atos os estudiosos afirmaram que essas práticas foram um fenômeno social, onde representava o desequilíbrio econômico presente nesse período, onde fez com que esses grupos se reunissem com o sentimento de vingança contra o Estado e a população mais afortunada. A relação entre os cangaceiros e os primeiros grupos criminosos formados na Penitenciária de Cândido Mendes é a sua insatisfação contra o Estado e a desigualdade econômica presente no país.
As organizações criminosas brasileiras, foram criadas a partir de revoltas nos sistemas carcerários, devido as insalubridades e a negligência do Estado diante das barbáries que ocorriam nas penitenciárias. Organizações como o Comando Vermelho e o PCC, que são consideradas as maiores do Brasil, tiveram como objetivo a derrubada do governo.
A origem do Comando Vermelho, veio a partir da junção dos presos políticos com os presos comuns na Penitenciária de Cândido Mendes no ano de 1970. Os presos políticos eram considerados inimigos do governo, visto que naquele período, o país passava por um governo de regime militar, onde esses cidadãos reivindicavam direitos que lhes foram tirados. Devido a esses protestos, esses grupos passaram a ser perseguidos pelos militares, o que ocasionou tempo depois uma sentença de reclusão na penitenciária de Ilha Grande. Os membros desse grupo foram encaminhados para essa prisão, pois o governo acreditava que os presos comuns, não iriam se juntar com os políticos.
Para fundamentar esse pensamento, será relatado um trecho do Livro Memórias do Cárcere:
“Deviam estar ali, supus, as criaturas forçadas a cumprir sentença, e ainda não me haviam dito uma palavra a respeito dos meus possíveis crimes. Tinham-me obrigado longos meses a rolar para cima e para baixo; aplicavam-me agora uma condenação enigmática. Desapareceriam talvez as mudanças, as relações instáveis com vagabundos e malandros;” RAMOS (2013).
Neste contexto, é perceptível notar que na penitenciária de Ilha Grande, havia vários tipos de infratores, especializados em diversas áreas. Sendo os presos comuns praticantes de assaltos a bancos e vários outros crimes, já os presos políticos, responsáveis de ir contra o governo vigente da época, a aproximação desses grupos e a revolta devido ao abandono do Estado no sistema carcerário, resultou na formação de uma das maiores organizações criminosas do país.
Ao contrário do que os militares acreditavam, os presos políticos se deram bem com os comuns. Os políticos se dedicaram a ensinar lições e aprendizados de como enfraquecer o Estado. Com a união desses presos foi criada na Penitenciária Cândido Mendes a chamada Falange Vermelha, que no futuro será chamada de Comando Vermelho. Com a criação da Falange, foi adotada pelos seus líderes o chamado “caixa comum”, onde era arrecadado dinheiro resultantes de ações ilegais, que seriam, em seguida destinados a fugas, ajudas aos familiares dos presos e melhorias no sistema carcerário.
A partir dos anos 80, os líderes da facção conseguiram fugir da penitenciária, onde logo em seguida começaram a botar em prática os ensinamentos dados pelos políticos. Nesse período o país e principalmente o Estado do Rio de Janeiro, começou a sofrer assaltos em bancos, joalherias, empresas e até mesmo sequestros para se obter a extorsão de seus familiares.
Essas ações eram bem calculadas, pois, a obtenção desses lucros seriam para
financiar o tráfico de drogas e a compra de armamentos. Em uma das tentativas do grupo de assaltar um banco, aconteceu uma interceptação policial, onde os agentes descobriram um dos locais da sede dos criminosos, com o descobrimento desse esquema, veio a surgir um confronto armado com um dos líderes da facção, chamado de “Zé do Bigode”, onde ele sozinho enfrentou dezenas de polícias. Durante a troca de tiros, Zé proferiu uma frase que repercutiu na mídia brasileira, ele falou : “Pode vir, porque aqui está o Comando Vermelho” e foi nessa situação, que a população brasileira conheceu a organização criminosa Comando Vermelho.
Durante o final dos anos 80 e início dos anos 90, ocorreu um desmembramento do Comando Vermelho, vindo a surgir o Terceiro Comando (TC) e os Amigos dos Amigos (ADA). Mesmo havendo conflitos por territórios, armamentos e o controle do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, o Comando Vermelho ainda conseguiu se manter como a principal organização do Rio de Janeiro e de outros estados brasileiros.
Tendo o controle em suas mãos, o Comando Vermelho, acabou dominando as favelas do Rio, o que gerou o afastamento do Estado, fazendo com que os líderes da gangue fossem o próprio Estado nas periferias e nos sistemas carcerários, dando assistências aos mais necessitados e as famílias dos membros da facção.
A criação do Primeiro Comando da Capital (PCC), se iniciou na Casa de Detenção de São Paulo, o famoso Carandiru, onde abrigava uma grande quantidade de presos. Devido a várias negligências do Estado no sistema carcerário, fez com que os presos solicitassem os seus direitos à assistência jurídica e médica. Mas o que levou ao estopim foi o massacre do Carandiru, onde ocorreram cerca de 111 mortes, o que gerou uma grande revolta no sistema carcerário da época.
Após o massacre, os presos sobreviventes foram encaminhados para a Casa de Custódia em Taubaté, que tinha um anexo chamado o Piranhão, o PCC se formou após uma partida de futebol que ocorria no complexo, que tinha como objetivo combater os corruptos, os opressores do sistema prisional e vingar a 111 mortes que ocorreram no Carandiru.
Com o objetivo de vingança os líderes do PCC, criam um estatuto, com 16 artigos onde falam sobre lealdade, os objetivos do grupo e a organização entre os membros. Seguindo um dos princípios do Comando Vermelho, o PCC cria o “caixa” do grupo, que está destinado ao pagamento de advogados, resgate e ajuda aos familiares dos membros da facção. A diferença entre ambos os caixas, é que o do PCC os membros que estão em liberdade devem fazer uma contribuição maior, em relação aos que estão presos.
Com o passar do tempo o PCC, se formou fora do sistema carcerário, desbravando o estado de São Paulo. Ainda com o sentimento de vingança o novo líder do PCC, Idemir Carlos Ambrósio, o “Sombra” comandou uma mega rebelião no ano de 2001, em 29 presídios do estado de São Paulo de forma sincronizada, resultando na morte de 19 pessoas, sendo 16 delas presidiários.
Foi devido a essas rebeliões que a população brasileira conheceu o Primeiro Comando da Capital, já que o Estado negava haver um grupo organizado que tinha se formado na penitenciária.
No ano de 2006 o PCC, declara guerra à polícia do estado de São Paulo e ao governo. Esses ataques foram a mando de Marcos Willians Herbas Camacho, o "Marcola", que assumiu a liderança do PCC no ano de 2003. Os ataques se deram devido a transferência de 765 presos para a penitenciária de Venceslau 2, a facção tinha como objetivo tocar o terror e assustar a sociedade. Durante esse período de guerra, o PCC matou 59 agentes de segurança e iniciou uma nova rebelião em 73 presídios, sendo eles do estado de São Paulo e nas cidades de Dourados/MS e Campo Grande/MS.
Em relação aos argumentos mencionados anteriormente, será respaldado um trecho do Livro A Guerra: A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil:
“Um ambiente explosivo foi se formando na penitenciária conforme os grupos cresciam. Armas brancas eram fabricadas pelos presos com o entulho espalhado pelo pátio. Alguns circulavam abertamente com suas facas.” MANSO / DIAS (2018).
Nesse sentido, nota se que, mesmo com a redução dos homicídios no estado de São Paulo, que foram ocasionados pela a ascensão do PCC na liderança dentro e fora das penitenciárias, ainda podemos ver que mesmo com a baixa nos homicídios, é possível ver o grande índice de violência, tanto no sistema carcerário como na disputa por territórios com outras facções.
CRIMINOLOGIA, SUAS VERTENTES E SUA VISÃO SOCIOLÓGICA
Na sociologia, apesar da grande influência do pensamento positivista, o crime
recebe um tratamento teórico e analítico completamente descolado dos pressupostos da criminologia que lhe eram contemplados. Na obra “Les régles de la méthode sociologique”, uma importante contribuição de Émile Durkheim,no qual ele cita O delito e como o mesmo faz parte da vida coletiva, enquanto elemento funcional da fisiologia, e não da patologia da vida social, de modo que na visão dele o crime se torna um “Fato Social” que será regido pelo ambiente em questão. Sendo o crime como um fator de funcionalidade de toda e qualquer sociedade, e não um distúrbio do ser humano, pois, em qualquer sociedade, seja de qualquer tipo e de qualquer época, haverá crime.
Michel Foucault em Vigiar e punir analisa o poder pela Visão do complexo científico-judiciário, que nesta introdução, Foucault assegura que no fim dos século XIX houve, de fato, uma “nova justificação moral ou política do direito depunir” caminhando para “um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação.” Surge, então, uma nova vertente do ato de punir que não mais se baseia no sofrimento físico, na dor do corpo, (como seria nos primórdios com uso de torturas físicas e psicológicas) mas numa execução queatinge a vida diretamente poupando-lhe a liberdade. Esta mudança na prática da criminalidade diz respeito a um mecanismo complexo de desenvolvimento da produção de bens e consumo, aumento das riquezas, uma valorização jurídica e moral maior das propriedades, métodos de vigilância mais rigorosos, policiamento exacerbado da população e com a população, técnicas e informações e avanços tecnológicos mais afinadas para vigiar. Como mostra o autor Foucault nessa passagem de texto:
“ As prisões não foram concebidas por razões humanitárias, ou seja, como superação dos métodos bárbaros de punição (guilhotina, etc), mas como mais uma forma de dominação e organização da sociedade. Nesse aspecto, a prisão não difere tanto das outras forma de disciplina social, como a escola e o trabalho.”
Desse modo, Há, certamente, uma interdependência de todas essas formas de dominação e organização populacional, desse modo, o pensamento de Foucault era centrado na ideia de poder e disciplina, que indubitavelmente com esses dois campos, os quais eram entrelaçados para formar, assim, uma sociedade com funções bem segmentadas e hierarquizadas.
OPERACIONALIDADE NO MUNDO DO CRIME
As principais atividades econômicas das organizações criminosas são: tráfico de drogas como cocaína, heroína e outras consideravelmente caras, sendo o principal segmento lucrativo do Crime Organizado; o tráfico de pessoas, com destino à prostituição; comércio de órgãos; entre outros. Poder e Riqueza são, certamente, os objetivos principais das Organizações Criminosas.
Como uma forma de mascarar todo o lucro obtido por meios ilícitos, as Organizações Criminosas fazem o uso de estruturas lícitas, como: empresas de fachada, que possuem sim alguma atividade lucrativa, mas nada comparado ao lucro proveniente das atividades “externas”; empresas fictícias, que só existem no papel, pois não possui nenhuma atividade real; os “laranjas”, que são pessoas usadas para fazer transações, ocupar falsas vagas de emprego, e afins.
Sobre a organização interna das Facções Criminosas, os membros formam uma espécie de pirâmide e os que estão na base nem ao menos conhecem os do topo, sendo essa uma forma de segurança para eles, pois fica difícil conhecer todos os membros, e necessariamente pegá-los e puni-los. Os membros também vivem em meio a sociedade, mantendo uma pose de cidadão honesto, comum e de bem.
No mundo do Crime Organizado, cada grupo estabelece suas leis internas e as seguem fielmente, por isso há muitos comentários de que o crime é mais organizado do que o Estado, e cumpre seu papel muitas vezes. Isso acontece comumente em morros e favelas, lugares onde os criminosos oferecem serviços básicos à população, coisa que o Estado deveria ser o verdadeiro responsável, dessa forma a população acaba até criando certo aprecio por essas organizações.
CRIME ORGANIZADO INTERNACIONAL
É de conhecimento de todos, que todos os ramos da sociedade seguem sendo
Globalizado ano após ano, e a globalização atingiu também o crime organizado. O crime sempre existiu em todos os lugares do mundo, seguindo hierarquias e visando lucro e poder, e não se pode determinar onde e quando isso começou, mas dá para ter uma ideia do poder que os grupos possuem.
Na Itália, por exemplo, tem a Cosa Nostra, máfia surgida no século XIX, e uma
das mais conhecidas e poderosas até hoje. Este grupo se expandiu pra fora da Itália, chegando até aos Estados Unidos da América, tendo um lucro absurdo através da venda de álcool em período de Lei Seca. Com essa expansão, a Cosa Nostra se tornou a Máfia Italiana por excelência.
Essa grande Máfia é formada por grandes clãs familiares, e possuem um código de silêncio para demonstrar lealdade. Quem não respeita o código pode ser torturado e até executado, e não sozinho, mas com toda a família.
Durante o período em que Salvatore Riina foi chefe da Cosa Nostra, ele provocou uma grande rivalidade entre a máfia e o governo italiano, através de bombas usada para matar promotores, seus familiares e guarda-costas, fazendo assim com que as forças armadas do país ficassem mais em cima das ações da máfia, que sofreu em certo enfraquecimento, advindo de atividades policiais, nas últimas décadas. A Cosa Nostra, inclusive, perdeu o título de maior máfia italiana para a ‘Ndrangueta.
No Japão, tem-se a Yakuza, surgida no século XV. No começo, os integrantes
andavam pelas ruas vestidos de formas diferentes para o tempo, portanto espadas muito grandes, o que gerava medo aos cidadãos. Eles possuíam um código de lealdade muito forte, e estavam sempre dispostos a enfrentar tudo e todos que ameaçassem a integridade de algum integrante da máfia.
Na época que foram iniciadas as operações da máfia, eles não faziam a menor
questão de ser discretos, característica contrária á praticamente todo o crime organizado atual. Hoje em dia, a Yakuza opera em alguns países da Europa, nos Estados Unidos da América (em grande escala, inclusive), além do Japão, é claro. E para isso mudou sua forma de operação, passando a não agir de forma tão explícita, digamos assim.
Todas as máfias citadas aqui atuam de forma parecida, tendo como atividades
lucrativas principalmente o tráfico de drogas, o comercio de pessoas e de órgãos e a extorsão.
Junto ao Crime Organizado Internacional, surgiu o Crime Organizado Transnacional, que se dá quando há um certo tipo de relação entre nações, quando o assunto a organização de crimes, como o tráfico internacional, e com o crescimento de tal, foi realizada a Convenção de Palermo, que se torno o principal instrumento global de prevenção ao crime organizado transnacional. A convenção ainda é complementada por três protocolos, que tratam sobre como prevenir atos e ajudar vítimas de ações advindas do crime organizado.
No Brasil, o crescimento do Crime Organizado não foi diferente do restante do
mundo.
O CRESCIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL.
A afronta ao Poder Estatal, com a acessão das Facções criminosas no Brasil, um tema bastante relevante, que vem ganhando destaque, e sendo frequentemente matéria de debate no parlamento Nacional, e em outros segmentos da sociedade, que buscam soluções para manter o equilíbrio a paz social. É notório que o crescimento do poder paralelo põe em risco a soberania Estatal, a Segurança social, e deixa principalmente os segmentos sociais mais carentes, vulneráveis, fragilizados e submissos ao controle dessas organizações criminosas, a exemplo, temos as periferias e regiões de favelas, que são refúgios de milicias armadas e do tráfico de drogas ilícitas, porém, não é apenas nos grandes centros que esses grupos estão presentes, pois há um movimento migratório das Facções para as cidades do interior de vários estados da federação. Portanto, mesmo com todos os estudos sobre a violência, milícias, Facções criminosas e o tráfico de entorpecentes, não é tão fácil entender os motivos que levaram ao crescimento e fortalecimento dessas organizações criminosas.
O crime organizado vem ascendendo exponencialmente no Brasil, só basta acompanhamos o noticiário para ficar informados sobre diversas rebeliões que acontecem e aconteceram em presídios em todo o País e que afetaram e afetam a vida de todos nós, visto a ineficiência do Estado em tratar adequadamente desta problemática. Em relação aos recursos financeiros movimentados por essas organizações criminosas no Brasil, não existe números concretos, mas sabe-se que os valores são milionários, é um mercado que envolve a venda de entorpecentes, armas, munições, roubos de todos os tipos, extorsões e inúmeros outros crimes que tem relação direta com as Facções. Como destaca MANSO, no Livro, A guerra A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil.
Assim como no Rio de Janeiro, o avanço do PCC Brasil afora começava a estremecer a relação com facções que, embora não fossem aliadas, conviviam com os presos vinculados ao grupo paulista. Além disso, fora das prisões, os embates em torno do comércio de drogas e domínio de território eram intensos. (MANSO, 2018, p.182).
Deste modo que quando o assunto é crime organizado o Brasil possui inúmeras organizações criminosas, vejamos alguns nomes dessas facções espalhadas pelos mais diversos recantos do País. Amigos dos Amigos, Comando Vermelho, Terceiro Comando, Primeiro Comando da Capital, Primeiro Comando Mineiro, Paz, Liberdade e Direito, Comando Norte/Nordeste, Sindicato do RN.
Uma das principais organizações criminosas é o PCC, Primeiro Comando da Capital, A facção foi criada em 1993, a partir de um time de futebol na Casa de Custódia de Taubaté, tem como representante Marcos Willians Herbas Camacho, pseudônimo Marcola, que é um assaltante de bancos, considerado pelo Estado de São Paulo como líder do PCC, o nível de organização desta facção chama bastante atenção pois inclusive, hoje o grupo possui até estatuto próprio. Algumas ações da organização criminosa que tiveram grande repercussão social, foram responsáveis pelas rebeliões e ataques que causaram pânico em todo o estado e mais de uma centena de mortos. No ano de 2001, essa a facção organizou rebeliões em mais de 20 presídios no estado de São Paulo e, no ano seguinte, em sete penitenciárias.
Os objetivos principais desses grupos segundo alguns de seus líderes era a exigência de melhores condições de higiene, alimentar, visitas periódicas das famílias e menos repressão Estatal dentro e fora da prisão. Como destaca MANSO, no Livro, A guerra A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil.
Um dos reflexos da expansão dessa rede de vendas aparecia nas cenas de consumo das cidades. Levantamentos feitos pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (unodc) identificaram o aumento do consumo da cocaína no Brasil, transformando o mercado nacional num ponto fora da curva em relação ao restante do mundo. (MANSO, 2018, p.151).
Outra grande facção criminosa que atua principalmente no estado do Rio de Janeiro é o Comando Vermelho, dominam o tráfico de drogas, foi formado por reincidentes da antiga facção Falange Vermelha, na a década de 70, segundo alguns historiadores o grupo lutava pelo fim da tortura e dos maus tratos aos prisioneiros.
A POPULAÇÃO CARCERÁRIA E AS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nosso País atingiu a marca de 909.061presos. Destes, 44,5 % são presos provisórios. Ou seja, pessoas que ainda estão aguardando julgamento. Esse cenário nos torna a terceira maior população carcerária do mundo depois dos Estados Unidos e da China.
Nesse contexto, o modelo de sistema prisional adotado em toda Federação vem enfrentando muitos problemas estruturais, tais como a superlotação, a falta de estrutura adequada, morosidade judicial em relação aos processos de julgamento dos detentos, a falta de controle estatal e domínio de facções criminosas.
FONTE DE RECURSOS PARA COMBATER O CRIME E A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS
O Fundo Penitenciário Nacional e Estadual são as fontes de recursos financeiros responsável por alimentar e manter os presídios, e de toda a estrutura do sistema prisional, bem como todo o modelo de execução de penal.
A LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 Lei de Execuções Penais, que prevê o instituto da ressocialização dos apenados, tem como finalidade efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal, proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado, entretanto, na pratica a lei de execuções penais e a política de ressocialização não vem dando resultados concretos, tendo em vista que os mesmos problemas ainda persistem há décadas, vemos os presídios como sendo verdadeiras escolas de especialização para criminosos e controle das Organizações Criminosas.
O SINDICATO DO CRIME NO RIO GRANDE DO NORTE OU SINDICATO RN, SDC OU 18.14.
O Sindicato do RN, Facção Criminosa que age dentro e fora dos presídios do estado do Rio Grande Do Norte, que de início era uma representação do PCC, Organização criminosa Paulista que tem como propósito de expandir suas operações e controle do tráfico de drogas, assim como o crime organizado em diversos estados do Brasil. A Facção do RN começou a ser montada no ano de 2012, por divergências entre lideranças do PCC e seus representantes no estado do nordeste, então, alguns apenados que eram ligados à facção paulista começaram a questionar sobre a obrigação de seguir ordens e enviar recursos arrecadados com o crime para as lideranças em São Paulo, esses questionamentos dão o início da independência da Facção Potiguar.
OS ATAQUES NO RN
O Rio Grande do Norte no início do ano de 2023 foi assolado por uma sequência de ataques violentos na capital, Natal, e em outras 24 cidades. Segundo a
Secretaria de Segurança Pública, o motivo inicial a ação seria uma manifestação de presos e alguns de seus familiares, e representantes da Facção Criminosa Sindicato do Crime, sobre exigências de melhores condições nos presídios, como acesso a aparelhos de televisão, visitas íntimas, melhorias na comida e diminuição da repressão do estado seja dentro ou fora das unidades prisionais. o Rio Grande do Norte desde no ano de 2016, enfrentou aproximadamente quatro ondas de ataques contra prédios públicos, com queima de ônibus do transporte público, veículos de particulares, assaltou e outros crimes provocadas por facções criminosas em diferentes cidades do estado, do mesmo modo como ocorreu agora no início de 2023.
Frente ao Caos provocado por esses grupos criminosos a população Potiguar espera soluções que possibilitem uma maior eficácia do sistema prisional e dos órgãos que compõem a segurança pública, com o objetivo de assegurar a segurança e a paz social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após termos analisado os assuntos acima e termos tecido comentários sobre os relevantes assuntos aventados, passamos a formar o convencimento de que as facções criminosas no Brasil e no mundo tiveram seu início por motivos diferentes, porém um tanto quanto semelhante.
No Brasil, a maior parte dos grupos criminosos começaram como forma de tentar conseguir, por meio ilegal, o que o Estado deveria oferecer, principalmente em áreas como favelas, que devido à negligência estatal, se encontram às margens da sociedade.
Os objetivos dos grupos criminosos em geral também são muito parecidos, assim como sua forma de atuação. Os grandes líderes objetivam lucro e poder, e escolhem fazer uso do tráfico de drogas, de pessoas, de órgãos, estelionato, e grandes roubos e furtos para alcançar as metas estabelecidas.
As organizações criminosas possuem um poder aquisitivo muito grande, podendo assim sempre ter armamentos de alta tecnologia e qualidade, estando inclusive à frente da polícia, dessa forma, para haver eficácia no combate ao crime organizado, seria necessário um investimento muito maior, por parte do Estado, nas forças armados do país.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Durkheim, Émile. (1999a) Da divisão social do trabalho. 2 ed. São Paulo, Martins Fontes.
Durkheim, Émile. (1999b). As regras do método sociológico. 2 ed. São Paulo, Martins Fontes.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: O Nascimento da Prisão. Tradução Raquel Ramalhete 35a edição. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.
BRASIL. Lei de execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. BRASIL.
SILVA, Eduardo Araújo. Crime Organizado. São Paulo: Atlas, 2003.
SILVA, Haroldo Caetano da. Manual de Execução Penal. Campinas/SP: Bookseller,2001.