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Maternidade e prisão: a (im)possibilidade do maternar

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  3. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/populacao-carceraria-feminina-aumenta-42-nos-ultimos-cinco-anos/100657225 acesso em 20/06/2023

  4. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023

  5. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-ultrapassa-russia-e-se-torna-pais-com-3-maior-numero-de-mulheres-presas/ acesso em 20/06/2023

  6. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023

  7. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-ultrapassa-russia-e-se-torna-pais-com-3-maior-numero-de-mulheres-presas/ acesso em 20/06/2023

  8. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/populacao-carceraria-feminina-cresce-700-em-dezesseis-anos-no acesso em 20/06/2023

  9. https://fjp.mg.gov.br/mulheres-na-cnos-ultimos-20-anos-o-total-de-pessoas-do-sexo-feminino-privadas-de-liberdade-saltou-de-cerca-de-6-000-no-ano-2000-para-37-165-em-2020-1-2-este-quantitativo-corresponde-a-489-do-tot/ acesso em 20/06/2023

  10. https://ittc.org.br/encarceramento-feminino-eua-brasil/ acesso em 20/06/2023

  11. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023

  12. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  13. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  14. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  15. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  16. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  17. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

  18. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 250/06/2023

  19. L8069 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

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  21. L8069 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

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  24. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/publicacoes/publicacoes/livro-memoria-site.pdf acesso em 20/06/2023

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  26. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023

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  31. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023

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  37. Del3689 (planalto.gov.br) acesso em 20/06

  38. Microsoft Word - HC351494.rtf (stj.jus.br) acesso em 20/06/2023

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Sobre os autores
Amanda Matioli Corrêa

Atualmente Estagiária Jurídica de Pós-Graduação na 7ª Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Osasco-SP, com foco na área de Infância e Juventude. Bacharel em Direito graduada pela Universidade São Judas Tadeu – Campus Butantã. Pós-Graduanda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Informações sobre o texto

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