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Artigo

Maternidade e prisão: a (im)possibilidade do maternar

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Amanda Matioli Corrêa
Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva
Agenda 27/06/2023 às 12:01

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  3. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/populacao-carceraria-feminina-aumenta-42-nos-ultimos-cinco-anos/100657225 acesso em 20/06/2023︎

  4. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023︎

  5. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-ultrapassa-russia-e-se-torna-pais-com-3-maior-numero-de-mulheres-presas/ acesso em 20/06/2023︎

  6. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023︎

  7. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-ultrapassa-russia-e-se-torna-pais-com-3-maior-numero-de-mulheres-presas/ acesso em 20/06/2023︎

  8. https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/populacao-carceraria-feminina-cresce-700-em-dezesseis-anos-no acesso em 20/06/2023︎

  9. https://fjp.mg.gov.br/mulheres-na-cnos-ultimos-20-anos-o-total-de-pessoas-do-sexo-feminino-privadas-de-liberdade-saltou-de-cerca-de-6-000-no-ano-2000-para-37-165-em-2020-1-2-este-quantitativo-corresponde-a-489-do-tot/ acesso em 20/06/2023︎

  10. https://ittc.org.br/encarceramento-feminino-eua-brasil/ acesso em 20/06/2023︎

  11. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/10/brasil-passa-a-russia-e-vira-3o-pais-com-mais-mulheres-presas-no-mundo.shtml acesso em 20/06/2023︎

  12. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  13. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  14. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  15. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  16. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  17. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  18. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 250/06/2023︎

  19. L8069 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  20. L8069 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  21. L8069 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  22. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  23. (Microsoft Word - Relat\363rio _OEA_vers\343o definitiva_sem fotos.doc) (carceraria.org.br) acesso em 20/06/2023︎

  24. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/arquivos-diversos/publicacoes/publicacoes/livro-memoria-site.pdf acesso em 20/06/2023︎

  25. DEL2848compilado (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  26. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  27. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  28. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  29. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  30. Resolução nº 4 de 15 de julho de 2009 — Secretaria Nacional de Políticas Penais (www.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  31. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  32. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  33. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

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  36. L7210 (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  37. Del3689 (planalto.gov.br) acesso em 20/06︎

  38. Microsoft Word - HC351494.rtf (stj.jus.br) acesso em 20/06/2023︎

  39. Constituição (planalto.gov.br) acesso em 20/06/2023︎

  40. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf acesso em 20/06/2023︎

  41. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf acesso em 20/06/2023︎

  42. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a9426e51735a4d0d8501f06a4ba8b4de.pdf acesso em 20/06/2023︎

  43. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf acesso em 20/06/2023︎

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  48. https://psicoterapiajunguiana.com/2014/05/20/maternidade-e-maternagem/ acesso em 20/06/2023︎

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  57. https://maemequer.sapo.pt/desenvolvimento-infantil/desenvolvimento-fase-a-fase/desenvolvimento/importancia-da-relacao-mae-bebe/ acesso em 20/06/2023︎

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  62. https://www.paho.org/pt/noticias/29-7-2021-opas-destaca-importancia-participacao-toda-sociedade-na-promocao-do-aleitamento acesso em 20/06/2023︎

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  65. https://www.bio.fiocruz.br/index.php/br/noticias/2282-riscos-de-separar-recem-nascidos-de-suas-maes-na-pandemia acesso em 20/06/2023︎

  66. https://bvsms.saude.gov.br/17-11-dia-mundial-da-prematuridade-separacao-zero-aja-agora-mantenha-pais-e-bebes-prematuros-juntos/ acesso em 20/06/2023︎

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  72. https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-danos-da-separacao-mae-e-bebe/787286768 acesso em 20/06/2023︎

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  74. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/17410 acesso em 20/06/2023︎

  75. https://www.enciclopedia-crianca.com/prematuridade/segundo-especialistas/funcionamento-comportamental-e-emocional-em-bebes-prematuros acesso em 20/06/2023︎

  76. https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/15311/1/Valeria%20Tinoco.pdf acesso 20/06/2023︎

  77. https://www.prematuridade.com/noticias/interna/nascimento-prematuro-qual-o-impacto-emocional-na-familia acesso em 20/06/2023︎

  78. https://www.scielo.br/j/cadbto/a/3rQhxN3Q8M65QgBrQr3CD8p/?format=pdf&lang=pt acesso em 20/06/2023︎

Sobre os autores
Amanda Matioli Corrêa

Atualmente Estagiária Jurídica de Pós-Graduação na 7ª Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Osasco-SP, com foco na área de Infância e Juventude. Bacharel em Direito graduada pela Universidade São Judas Tadeu – Campus Butantã. Pós-Graduanda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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