O mundo jurídico é conhecido por sua complexidade e formalidade. No entanto, uma nova abordagem está surgindo para tornar o direito mais acessível e compreensível para todos: o Legal Design. Combinando os princípios do design com o contexto jurídico, o Legal Design está revolucionando a forma como as leis são comunicadas e aplicadas.
Mas afinal, o que é Legal Design? Bem, pense nisso como uma maneira de transformar o "juridiquês" em algo mais fácil de digerir. O Legal Design utiliza técnicas de design para criar documentos legais, contratos e políticas que sejam visualmente atraentes e fáceis de entender. Ao incorporar elementos visuais, como gráficos, ícones e cores, o Legal Design torna o conteúdo legal mais acessível e interessante.
A importância do Legal Design vai além da estética. Ao simplificar e tornar as leis mais compreensíveis, ele promove a transparência e a inclusão. Muitas vezes, as pessoas evitam buscar orientação jurídica devido à complexidade do sistema legal. Com o Legal Design, as informações legais podem ser apresentadas de forma clara e concisa, permitindo que todos entendam seus direitos e obrigações.
Além disso, o Legal Design também é uma ferramenta poderosa para melhorar a experiência do usuário no sistema jurídico. Ao projetar formulários e interfaces de maneira intuitiva, o Legal Design torna os processos legais mais fáceis de seguir e completar. Isso reduz a frustração e o estresse associados ao enfrentar questões legais, tornando a justiça mais acessível a todos.
Um exemplo prático de Legal Design é a criação de contratos. Em vez de serem longos e repletos de jargões, os contratos podem ser projetados de forma clara e objetiva, destacando as cláusulas mais importantes. Isso facilita a compreensão mútua das partes envolvidas e minimiza a possibilidade de mal-entendidos ou disputas futuras.
No entanto, o Legal Design não se limita apenas à criação de documentos legais. Ele também pode ser aplicado na concepção de políticas públicas, na comunicação de decisões judiciais e até mesmo na criação de interfaces de aplicativos jurídicos. A ideia é tornar todo o ecossistema legal mais amigável e acessível, beneficiando tanto os profissionais do direito quanto o público em geral.
É importante ressaltar que o Legal Design não busca substituir o conhecimento jurídico. Pelo contrário, ele complementa as habilidades dos profissionais do direito, permitindo que eles comuniquem o conteúdo legal de forma mais eficaz. O Legal Design é uma ferramenta colaborativa, que envolve a participação de designers, advogados e especialistas em experiência do usuário.
Em um mundo cada vez mais visual e digital, o Legal Design surge como uma resposta necessária para tornar o direito mais acessível e compreensível. Ao combinar os princípios do design com o contexto jurídico, ele promove a transparência, a inclusão e a eficiência no sistema legal. O Legal Design está quebrando barreiras e abrindo portas para uma justiça mais democrática e equitativa. É hora de abraçar essa abordagem inovadora e transformar a forma como lidamos com o direito.
Notas e Referências:
AZEVEDO, Bernardo de. Visual Law: Como Os Elementos Visuais Podem Transformar o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 de jul.de 2023.
COELHO, Alexandre Zavaglia [et. al.]. Legal Design: Teoria e Prática. Coord. José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Tales Calaza. Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2021. ePUB.