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Artigo

A quesitação no Tribunal do Júri como instrumento de tomada de decisão pelo juiz natural

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Silvio Teixeira de Souza Júnior
Agenda 11/07/2023 às 18:54

  1. LOPES, Filho, Mário Rocha. O Tribunal do Júri e alguns variáveis potenciais de influência. Porto Alegre. Núria fabris, 2008. P.87.︎

  2.  Os quesitos serão formulados na seguinte ordem, indagando sobre (...) § 6o  Havendo mais de um crime ou mais de um acusado, os quesitos serão formulados em séries distintas.︎

  3.  BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  4. NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: Princípios Constitucionais. São Paulo-SP. Editora GEN, ano 2020. Pág. 256;︎

  5.  BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  6. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  7. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  8. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  9. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  10. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  11. NUCCI, Guilherme de Souza. Júri: Princípios Constitucionais. São Paulo-SP. Editora GEN, ano 2020. Pág. 1056.︎

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  12. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Pesquisa de jurisprudência: "in dubio pro societate". Disponível em:https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=%22in%20dubio%20pro%20societate%22&sort=_score&sortBy=desc. Acesso em: 05 abr. 2023.︎

  13. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  14. JUSBRASIL. Jurisprudência. 2012. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/21026010/relatorio-e-voto-21026012, acesso em 15 de novembro de 2022.︎

  15. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  16. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  17. SILVA, R.F.B; Avelar, D.R.S, Manual do Tribunal do Júri; SP, 2020, P. 237.︎

  18. NUCCI, Código de Processo Penal Comentado, 21ª edição, Rio de Janeiro, forense, 2022. P. 1039.︎

  19. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

  20. STJ, HC 350.895/RJ, rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Dje 17.05.2017︎

  21. DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 6ª edição, São Paulo, Thompson Reuters, 2020, P. 1164.︎

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  22. BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.︎

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Silvio Teixeira de Souza Júnior

Direito - Universidade Cândido Mendes Direito - FND Pos graduado em prática penal avançada - Damasio de Jesus/ IBMEC Pos graduado em direito penal - Damásio de Jesus/ IBMEC Membro Grupo de Estudos Avançados Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Baixada Fluminense. Membro IBCCRIM, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e M133. Especialização em Essentials of Corporate Finance, pela University of Melbourne, Mestrado em Administração de Negócios em Controladoria e Finanças pela UNIGRANRIO. Academia Militar das Agulhas Negras. Children's Human Rights. Université de Genève, UNIGE, Suiça.

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