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Minas Gerais justiça lenta.

Agenda 06/08/2023 às 14:12

Minas Gerais justiça lenta. 

Justiça no Estado de Minas a maioria das comarcas do interior estão sem juiz titular ficando na dependência dos juízes lotado em comarca de segunda entrância que atuam como colaborares. 

Os presidentes das subseções OAB MG. Encaminham ofício ao Presidente do TJMG solicitando designação de juiz para a comarca a resposta é automática, não há juiz disponível e diz aguarda concurso para suprir as vagas existentes.

Ocorre que quando é autorizado concurso para juízes as vagas em relação ao concurso nunca é o número que venha suprir as vagas nas comarcas que estão sem juiz titular.

Nota se que a prioridade do Tribunal e construir prédios para fórum.

Estas construções consome um enorme valor porque os prédios são de luxo.

O Tribunal deve investir na eficiência do judiciário tais como abrindo concurso para juízes e escrivãs judiciário isto vai trazer agilidade com despachos e sentenças é isto que o jurisdicionados quer.

Com a implantação do PJE processo eletrônico não necessita mais construir prédios porque o trabalho é remoto e por videoconferência.

Isto também serve para nossa OAB. Que está a todo vapor construindo sede em subseções isto é um gasto desnecessário porque hoje em dia a maioria dos advogados e advogadas não frequentam a casa e sim a sala de apoio no fórum.

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Enquanto não houver um movimento iniciado pela OAB para combater a morosidade da justiça os advogados e os jurisdicionados continuarão sendo prejudicados.

OAB deve criar um Fórum Permanente em Defesa da Justiça, espaço aberto de acompanhamento da atuação do Poder Judiciário através da realização de seminários e debates envolvendo diversos segmentos da sociedade civil.

OAB deve orientar todas as subseções para fazer debates públicos a respeito da morosidade processual e cobrar do judiciário (comarca) os processos que estão paralisados a mais de 30 dias sem despachos e sentenças.

Como sempre o Presidente do Tribunal alega falta de juízes para demanda judicial em razão disto a ordem deve solicitar junto ao governador do Estado a realização de concurso para juízes e a convocação dos aprovados em caráter de urgência.

OAB deve ser mais atuante no sentido de combater a morosidade da justiça. Deve atuar junto as subseções para orientar os advogados a cobrar agilidade nos processos. Processos paralisados é prejuízos para advogados e jurisdicionados.

Não adianta gastar em prédios e não ter uma prestação jurisdicional eficiente.

Tem que ser autorizado de imediato concursos para juízes e escrivães para que a justiça se faça justiça.

 

Sobre o autor
Sergio Furquim

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1984). Pós graduação em Direito Previdenciário Pela Escola Paulista de Direito Social (2014). Atou como presidente da 56ª Subseção da OAB/MG - Camanducaia, por 04 mandatos . Autor dos livros: Mensagens positivas e Artigos que refletem a realidade brasileira.Jamais deixe de lutar- Você é o construtor do seu futuro. Só consegue alcançar seu objetivo quem tem persistência- Mmorias do Advogado que luta por justiça.

Informações sobre o texto

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