SUMÁRIO
INTRODUÇÃO…
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FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
DISCUSSÃO DO TEMA
CONCLUSÃO…
REFERENCIA
RESUMO
A ferramenta de gestão digital tem ajudado muitas empresas a trazer mais produtividade, organização e celeridade. O paper em questão irá elucidar técnicas e ferramentas que podem ser testadas ou já foram testadas e deram bons resultados. Esse tipo de pesquisa ajudar tribunais de todo o Brasil a encontrar meios de reduzir gasto de tempo em tarefas e até simplifica-las Os aplicativos de gestão, comunicação e de controle, como Trello, Clickup, WhatsApp, Telegrama e tantos outros podem revolucionar o sistema judiciário e aumentar a produtividade por meio da organização. Os objetivos compreendem ainda I- Explanar sobre as ferramentas e técnicas de gestão; II- Destaque da Atualidade do Sistema Judiciário III- Responder à questão referente a eficácia dessas ferramentas no sistema judiciário. As afirmativas pré-concebidas são que os aplicativos poderiam ajudar na organização dos Tribunais e, por consequência, aumentar a produtividade e a
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qualidade dos processos feitos; os aplicativos já são usados e não apresentam bons resultados; aplicativos, e outras ferramentas não podem ser usadas no âmbito público, pois não oferecem segurança aos dados.
2 METODOLOGIA
A metodologia usada neste paper será a pesquisa exploratória e bibliografia, que segundo Gil (2002) tem a intenção de um maior conhecimento do problema, aperfeiçoamento das idealizações e levantamento de informações. A forma técnica bibliográfica se baseia na coleta dos materiais obtidos já elaborados principalmente por meio de livros, artigos, relatórios, legislações, informações confiáveis presentes na internet, documentários e revistas.
Palavras-chave: Aplicativos. Tribunais. Tecnologia.
INTRODUÇÃO
A morosidade no sistema judicial já é bem conhecida do senso comum brasileiro, mas o que ocorre para ocorrência dessa demora? A falta de pessoal, de administração especializada, gestão de pessoal, os juízes são capacitados para a prática de administrar uma vara, fórum ou tribunal? E o mais importante, o sistema judiciário tem se atualizado tecnologicamente para enfrentar a quantidade de demandas?
A falta de celeridade no judiciário traz consigo um efeito cascata em diversos setores da sociedade. Os impactos podem ser vistos no meio empresarial ao do trabalhador que reclama seus direitos e principalmente dos que dependem do ofício jurídico para sobreviverem. Portanto, há um impacto significativo na economia do país.
A modernidade tem chegado gradualmente ao poder judiciário, em tempos de pandemia o sistema judiciário teve que se adaptar a uma nova forma de se fazer audiências, despachos e etc. Os avanços tecnológicos não são mais encarados como alternativa, mas como necessidade, porém sistemas de uso nacional para consultas, publicações e intimações como o PJE (Processo Judicial Eletrônico) travaram no tempo.
A gestão de empresas tem evoluído constantemente durante os últimos anos, se valendo das novas tecnologias, do aprimoramento de aplicativos e técnicas para aumentar a produtividade. O judiciário, é claro, não pode ser comparado a uma empresa. Um processo demanda tempo, estudo, empenho e não pode seguir uma lógica produtivista. Com base nos escritos, o presente artigo pretende solucionar a seguinte pergunta: as modernas ferramentas de gestão de empresas poderiam ajudar na celeridade do poder judiciário?
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REFERENCIAL TEÓRICO
As Ferramentas e Técnicas De Gestão
Uma vara, assim como uma empresa prestadora de serviço, tem uma demanda que precisa ser gerenciada por um certo tempo. A distribuição de tarefas para servidores, um banco de dados alimentados diariamente com as atividades do dia, com controle da produtividade, este tipo de gestão é essencial tanto para uma empresa, quanto para um tribunal ou vara.
Aplicativos que fornecem esse tipo de controle são ofertados massivamente pelo mercado. Além dos serviços citados, oferecem um sistema de feedback, no qual o advogado poderia, por exemplo, colocar suas arguições, despachos, explicações sobre determinado processo. E assim, não tomar tempo do magistrado. Esse sistema poderia evitar constrangimentos, corrupções e outros tipos de vantagens ilícitas em manchete atualmente.
Por último, o novo instrumental digital e as novas ferramentas electrónicas disponibilizadas, no contexto do sistema judicial, motivam uma ampla reflexão, não só do ponto de vista de quem se preocupa com a celeridade, com os custos ou com a certeza da resolução dos casos judiciais, mas também de quem articula as teorias organizacionais dos procedimentos ou, em última ratio, pondera o impacto dessas novas condicionantes na razoabilidade, justificação e discricionariedade das decisões jurisdicionais. (Nuno coelho, 2015)
A fácil alocação, o gasto com esse tipo de aplicativo e utilização de pouco pessoal para alimentar esse tipo de ferramenta, são mais alguns motivos para ele
ser adotado no âmbito judiciário. Visto que, a falta de verba, a instrução de
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servidores para tecnologias não habituais e a falta de pessoal nas varas, principalmente, são reclamações conhecidas do sistema judiciário, como já citado.
Alice Carla (2020) traz uma rica pesquisa sobre um software de governança chamado COBIT 2019. O gerenciador tem como objetivo "avaliar, direcionar e monitorar (EDM): nesse domínio, o órgão avalia as opções estratégicas, direciona a alta administração sobre as opções estratégicas escolhidas e monitora a realização da estratégia". COBIT faz a organização das atividades dos servidores e monitora o desempenho de acordo com as diretrizes internas.
O COBIT, assim como o clickup e Trello, delimita as tarefas para setores ou servidores específicos, com o objetivo, urgência e prazo. Essas funções devem ser criadas pelo distribuidor de tarefa, que ser um prestador de serviço que receba as demandas e crie no sistema.
É necessário que a empresa ou, no caso deste artigo, os tribunais apliquem fases para a implementação correta. Dentre essas fases, Alice Carla (2020) expõem que é essencial haver uma central de serviços, passar por uma etapa de monitoramento e gerenciamento de incidentes e uma fase de melhoria.
Destaque da Atualidade do Sistema Judiciário
Com a entrada de uma nova geração de juízes os impactos no meio tecnológico tornam-se naturais. Magistrados uma interação com os novos meios de gestão, que querem fugir da visão cômoda que a sociedade tem dos Juízes e servidores públicos em geral. A criação do CNJ e as novas diretrizes impostas, como a avalição de produtividade e de metas também ajudaram a evoluir essa linha de pensamento.
Fabiana Lucide Oliveira1 e Luciana Gross Cunha (2020) definem essa nova leva de magistrados crias da reforma judicial de 2004 de “Juízes Empreendedores”. Esses são definidos por sua boa produtividade, cumprimento de metas, abertos a novas ferramentas comunicacionais.
O judiciário engatinha na questão de tecnologia, ainda está caminhando na digitalização de processos e audiências virtuais. O uso de inteligência artificial ainda é pouco ou nada falada no âmbito. Principalmente pela falta de recursos oferecidos aos tribunais.
Esse diagnóstico é ainda mais preocupante quando recorremos às
informações sobre os gastos com tecnologia no Judiciário brasileiro, que, de alguma forma, deveriam se converter em melhoria dos sistemas de informação. De acordo a 14ª edição do relatório Justiça em Números (CNJ, 2018b), desde 2009 houve um crescimento médio anual de 13,8% nos gastos com o uso da tecnologia na gestão do Judiciário. (Fabiana Lucide Oliveira1 e Luciana Gross Cunha; 2020; pag. 9).
A pesquisa da autora Alice Carla (2020), já citada, mostra significativa mudança na gestão do TJTO, no qual o COBIT 2019 foi testado, ainda passando pelo processo de aperfeiçoamento durante a pesquisa. A autora constata que a produtividade do Tribunal ultrapassou ou chegou bem próximo das metas colocadas. A satisfação dos usuários teve 13% de “bom” 84% de “excelente” 3% de “médio” e 0% de “ruim”.
De acordo com o estudo realizado, foi possível observar que a disponibilidade dos recursos de TIC é essencial para o negócio do Poder Judiciário do Tocantins, devido à implantação do processo eletrônico judicial e administrativo. Neste sentido, pode-se afirmar que as atividades do Judiciário apresentam significativo grau de dependência em relação à área de Tecnologia da Informação, uma vez que esta dá sustentação para que o Judiciário Tocantinense atinja seus objetivos. (Alice Carla, 2020, pag. 77)
Mesmo com os desafios trazidos pela Covid-19, os resultados da implementação do serviço de gerenciamento de incidente e requisições foi satisfatório. O CNJ notou a melhora no trabalho do TJTO, classificando como “aprimorado” no quesito serviço de infraestrutura.
A constatação por meio da experiência mostra que a prática da gestão tecnológica, aplicada de maneira correta, tem grandes efeito no setor público no campo prático, o que difere da utopia teórica. Os primeiros testes, como este, mostram que as ferramentas já se encontram bastante adaptadas a estes cenários, pois já obteve bons resultados. Com o aprimoramento, a tentativa e erro, vai se moldando um caminho para a melhor utilização desse serviço. Caminho este que não deve ser estagnado no tempo, pois tudo fica defasado com os anos e a evolução tecnológica. Portanto, os pesquisadores e profissionais devem buscar os melhores meios para o funcionamento do tribunal e, assim, dar mais celeridade à justiça.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, em apreciação unânime de julgamento virtual de Procedimento de Controle Administrativo, pela viabilidade do uso do aplicativo de WhatsApp, corroborado pelas jurisprudências, e pela Lei nº 9.099/95, validando o uso do aplicativo para a comunicação de atos judiciais. Diante da decisão inovadora, o uso das ferramentas digitais vem se tornando uma prática cotidiana em diversos
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Tribunais de grande alcance nacional, como por exemplo, a Justiça Federal de São Paulo, o Tribunal de Justiça de Goiás, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, entre outros. É certo que o uso do aplicativo WhatsApp para as comunicações dos atos processuais, está se tornando uma prática constante, legal e efetiva. O processo eletrônico descortina um novo amanhã do Judiciário nacional, dos canais de comunicação e da de eletricidade entre seus órgãos, com o escopo de buscar uma efetiva prestação jurisdicional em tempo real, adequada e célere, atendendo aos anseios de toda a sociedade, cada dia mais digital. (Windson coqueijo fonsêca luna, 2018)
Além dos aplicativos específicos de gestão, outro serviço já vem sendo utilizado no âmbito do judiciário brasileiro. Os aplicativos de comunicação, como WhatsApp e Telegram, são formas práticas de obter informações rápidas de colegas de trabalho, assim como o encaminhamento de arquivos e tarefas. Estes aplicativos estão sendo usados para intimar partes em processos, com isto é perceptível que as instituições começam a trazer ferramentas mais práticas para o meio judiciário. Assim como os aplicativos de gestão, os de comunicação ajudam na agilidade do processo, diminui gastos e ajuda a sociedade de forma sustentável.
5 DISCUSSÃO DO TEMA:
A demora no judiciário, não depende só da gestão, porém parte desse sistema ainda não se adequou ao século 21 e artigos como este podem trazer à tona dados que embasem a necessidade do judiciário de acompanha a evolução da sociedade.
A pandemia obrigou o funcionalismo público a se adaptar aos meios digitais. Em variados casos, essa mudança atrapalhou pela falta de aptidão e conhecimento dos profissionais daquela área, mas o judiciário pode ter tido um avanço gigantesco. A “justiça online” pode trazer novas modalidade dentro do direito e facilitar a vida de muitos profissionais.
Advogados que só conseguiam trabalhar em uma região, agora podem abrir seus horizontes com as audiências online e tantas outras facilitadoras. Esse é um dos exemplos de como não pode se fugir do progresso, deve-se acompanhá-lo e fazer dele um aliado.
Além disso, o estimulo ao progresso no sistema de justiça é, não só uma forma de melhorar o trabalho de profissionais da área, mas também da economia como um todo. Micheli Pereira (2011) citando dados de Armando Castelar (2005), traz uma série de constatações, pesquisas e entrevistas sobre o sistema judiciário. A autora, pede para empresários opinarem sobre a seguinte frase “é sempre melhor fazer um mau acordo do que recorrer à Justiça” e 88,2% não discordam da afirmativa. Em outra questão, cita pesquisa entre magistrados sobre a agilidade no sistema judiciário, 48,9% avaliam como ruim e muito ruim. Somente 9% avalia como bom ou muito bom. O ainda afirma que 50% dos empresários entrevistados já deixaram de fazer negócio pela falta de agilidade do judiciário.
O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (2011) afirma que a falta de preparo dos magistrados e servidores para lidar com a grande quantidade de demandas e a “falta de cultura de gestão administrativa para enfrentar os desafios da modernidade levam o Poder Judiciário a uma letargia na sua atuação”. O magistrado também aborda a questão econômica, afirmando que essa lentidão do poder traz “descrédito perante a sociedade, [...] e leva insegurança à população, em razão da sensação de impunidade, em face dos intermináveis processos criminais.
É evidente que a demora, consequência da falta de organização e modernidade do sistema judiciário influenciam, em cadeia, outras esferas da sociedade brasileira. Toda a contribuição para que esse cenário comece a se modificar deve ser levada em consideração.
A colaboração entre empresas privadas e o poder público são essenciais na produção de um sistema que ajuste os tribunais a alcançar uma produtividade maior e mais eficiente. Essa parceria, será benéfica para ambos setores. O treinamento de profissionais, capacitação também deve ser essencial nesse processo, pois ferramentas não faltam, mas a forma correta de utilização deve ser estudada e projetada.
O presente trabalho constatou a importância da melhora do gerenciamento nos tribunais por meio de ferramentas de controle de demandas, tarefas, produtividade, afim de trazer mais organização nos tribunais.
6 CONCLUSÃO
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O controle de gestão deve ser elemento essencial para a produtividade em qualquer tipo de serviço. Sem organização se perde prazos, não se tem controle da entrada e saída de tarefas. A tecnologia, por meio dos aplicativos de gestão, melhora em todos os aspectos a relação entre os servidores e os agentes da justiça.
Logicamente um esse método não substitui a ação humana, pois deve ser alimentado de informações diariamente. Quem trabalha com criação, processo cognitivo de formação de ideia e argumentos é essencial que esteja totalmente concentrado para a melhor analise e pesquisa. Dito isto, é natural que outros servidores cuidem da parte organizacional. E um software com todas as tarefas, todos os prazos, as urgências disponíveis a todos os servidores, com uma base de dados é essencial nessa relação atual.
Um bom tempo é economizado com esse tipo de organização, pois as distrações e os entraves na busca de dados são minimizados. Com isto, os profissionais conseguem aplicar todo o seu tempo na resolução de tarefas. Além disso, esse serviço é perfeitamente adaptável aos tempos de Home Office, no qual o servidor poderá ter acesso as suas tarefas do dia conectando-se ao aplicativos de gestão e organização.
Além disso, a formas de melhorar o atendimento de demandas, pois elas podem ser feitas por usuários, passar por um crivo e dependendo da complexidade já ser prontamente realizada. Tornando assim, a máquina do judiciário mais eficiente, seleta e justa.
A batida tecla da lentidão no sistema judiciário não será solucionada por somente uma decisão, um problema complexo deve passar por soluções complexas. Porém, toda melhora, pequena que seja, pode causar grande efeitos no sistema de justiça e por conseguinte em toda sociedade.
Os tribunais não podem trabalhar com uma empresa, decisões neste âmbito tem peso de mudança vida de diversas pessoas, portanto a organização, o cuidado, o estudo e a pesquisa são mais importantes que a produção em velocidade. Porém, a organização corta caminho para quem trabalha e isso leva a um trabalho bem feito e realizado em menos tempo.
Portanto, um serviço tão importante quanto a justiça brasileira deve ter acesso aos meios mais avançados de tecnologia, preparo e organização da máquina pública. Ali estão o destino de milhões de brasileiro. É essencial a
mudança de paradigma e por meio das proposições de melhora.
O progresso social deve guiar a mente daqueles que possuem o poder de modificar setores importantíssimos para Brasil. O CNJ tem dado sinais que o judiciário precisa passar por algumas reformas e se adequar firmemente aos tempos atuais, ser vanguardista, testar, inovar e não se acomodar a um método.
O presente trabalho estabelece que a melhora significativa na celeridade da justiça quando aplicado de forma correta os mecanismos de gestão e organização mencionados, com constatação de experiências já realizadas em tribunais brasileiros. Além disso, constata que pode haver melhora na qualidade de vida dos servidores em âmbito onde métodos de organização são rigorosamente aplicados.
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