Receber uma citação de processo criminal é um evento que pode paralisar uma pessoa com medo e incerteza. Mas é vital entender que, embora seja sério, não é o fim da linha. É uma etapa em um longo processo legal que tem regras, direitos e opções a serem exploradas. A citação é o momento do chamamento para a defesa perante o Poder Judiciário. O acusado poderá apresentar a sua versão dos fatos. Dificilmente o acusado não tenha tido contato com os fatos durante a investigação criminal. O inquérito não é obrigatório como muitos pensam, mas a grande maioria dos casos necessitam de uma investigação criminal para esclarecer.
Mantenha a Calma
A primeira e talvez mais difícil tarefa é manter a calma. É fácil sentir-se oprimido, mas é importante entender que uma citação não é uma sentença. É uma notificação legal, e você tem direitos e opções. Leia a citação cuidadosamente, familiarize-se com os termos e as acusações e tente entender o que está sendo apresentado contra você. A citação é o início do processo e você é inocente até que seja prolatada uma sentença condenatória que não possibilite mais recurso. Além disso, mesmo que você entenda que a condenação é inevitável, necessário montar a estratégia jurídica que será utilizada para defesa, pois as sentença variam, existem possibilidades de suspensão do processo e diversos regimes de cumprimento de pena.
Procure Assistência Legal
O próximo passo é buscar assistência legal. Encontrar um advogado criminalista especializado é crucial. Procure alguém com experiência nas acusações específicas feitas contra você. A escolha do advogado certo pode ser a diferença entre uma defesa bem-sucedida e uma falha. Faça perguntas, verifique as credenciais e sinta-se à vontade com a pessoa que o representará. O advogado criminalista deve passar confiança e ser um bom ouvinte. Também precisa esclarecer os termos técnicos jurídicos utilizados na denúncia. Orientar quais as provas que podem ser apresentadas e como funciona um processo criminal.
Reúna e Preserve Evidências
Trabalhe com seu advogado para reunir e preservar todas as evidências relevantes. Isso pode incluir comunicações, documentos, registros, testemunhas e qualquer outra coisa que possa ser útil para sua defesa. A preservação das evidências pode ser um processo demorado e complexo, mas é vital para a sua defesa. Caso sejam provas digitais é importante ter um backup e até fazer uma ata notarial num cartório para dar fé pública e garantir a sua integridade;
Comunique-se com Cuidado
Durante o processo, é fundamental comunicar-se com cuidado. Evite falar sobre o caso com amigos, familiares ou colegas de trabalho sem a orientação do seu advogado. Mesmo uma conversa casual pode ser mal interpretada. Mantenha o foco e fale somente com aqueles que estão diretamente envolvidos em sua defesa. Um processo criminal é um jogo. Não se consegue antecipar os movimentos da parte contrária. A incerteza diminui quando o trabalho legal é realizado com planejamento e estratégia.
Entenda seus Direitos
Você tem direitos durante o processo legal, e é vital compreendê-los e exercê-los. Você tem o direito a um julgamento justo, o direito de permanecer em silêncio, o direito de ser representado por um advogado e o direito de ser tratado com dignidade e respeito. Esses direitos são a base do sistema legal e estão lá para protegê-lo. O acusado é inocente até que uma sentença condenatória seja proferida e não tenham mais recursos possíveis.
Acompanhe o Processo
O processo legal pode ser longo e cansativo. Haverá audiências, depoimentos, negociações e possivelmente um julgamento. É um caminho complexo, e cada etapa tem seu próprio conjunto de regras e desafios. Trabalhe de perto com seu advogado, faça perguntas, esteja presente e envolva-se ativamente. Sua participação e compreensão podem ser vitais para o resultado do caso. O advogado criminalista deve estar preparado para atender e esclarecer as dúvidas e angustias de deu cliente.
Prepare-se para um Caminho Longo
Um processo criminal não é resolvido da noite para o dia. Prepare-se para um caminho longo e, às vezes, tortuoso. Haverá momentos de estresse, frustração e possivelmente desespero. Mas com a equipe certa ao seu lado e uma compreensão clara do processo, você pode navegar nesse caminho. Mantenha a fé no sistema, em seu advogado e em si mesmo. A demora do processo não é uma característica ruim, pois o tempo estabiliza os fatos e se retira a emoção dos momentos, podendo, assim, se trabalhar com segurança.
Conclusão
Receber uma citação de processo criminal é uma das experiências mais assustadoras que alguém pode enfrentar. Mas com a orientação certa, o respeito pelos direitos legais e uma abordagem proativa, é um desafio que pode ser enfrentado e superado. O sistema legal tem regras e direitos projetados para proteger todos os envolvidos, inclusive você. Compreender essas regras e trabalhar dentro delas é a chave para proteger-se e garantir um resultado justo e equilibrado.