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A função social da empresa Natura.

RESUMO

Esse artigo tem como finalidade estudar sobre a função social das empresas, qual influência dessas ações perante a sociedade, como atuam as empresas que engajam essas ações, seus pontos positivos e negativos. Este artigo visa principalmente analisar a função social da empresa natura, suas ações, contribuições, modo de trabalho e seu reflexo em meio a sociedade, meio ambiente e educação, para tanto é necessária uma pesquisa mais afundo, onde se analisa projetos, causas, dados estatísticos e a empresa como um todo.

Palavras-Chave: Função social da Empresa. Sustentabilidade. Responsabilidade Social.

  1. – Notas Introdutórias

O presente artigo tem como objeto de estudo a função social das empresas, como esses projetos funcionam, qual sua influência na sociedade, de que forma as empresas colocam em pratica, assim como seus pontos positivos e negativos, de maneira mais aprofundada será analisado como a empresa natura atua dentro desse âmbito, todas suas causas de engajamento e o interesse social da mesma.

A função social tem diversos nichos e aplicações, seja por meio de causas sustentáveis, apoio a cultura e educação, criação de empregos, geração de rendas e afins, é interessante dar-se uma maior ênfase aos projetos de função social internos, que não são publicizados ou apresentados como uma forma de marketing da empresa, são aquelas ações do cotidiano, seja o pagamento correto de seus impostos, seus funcionários, tratar bem a sociedade em que está inserida, assim como procurar entender qual a necessidade de todas as partes envolvidas de forma direta e indiretamente pelas empresas.

No entanto, cada vez mais, fala-se de uma maior consciência social que vai além da adequação das atividades empresariais ao interesse da empresa. Trata-se da responsabilidade social que pode ser assumida por cada empreendedor como um objetivo extra, estabelecendo relações não ligadas a esta atividade. Devem estar associadas ao interesse maior de proteger a sociedade, buscando legitimar a forma de gestão da empresa e deve ser atribuída a sua devida importância, não meramente por estratégia de marketing. Ao agir desta forma, tornar-se-ia possível vislumbrar uma maior consciência de justiça social. (SILVEIRA, 2020)

Como dispõe o caput do art. 170 da Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica está “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa” e “tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social”, para então elencar os princípios que conformam a ordem econômica constitucional: a soberania nacional; a propriedade privada; a função social da propriedade a livre concorrência; a defesa do consumidor; a defesa do meio ambiente; a redução das desigualdades regionais e sociais; a busca do pleno emprego; e o tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte, ou seja, a função social é também um dever dos empresários como a própria constituição federal afirma.

As empresas que tem uma função social ativa são vistas como exemplo, tanto para seus consumidores, quando para concorrentes ou admiradores, a empresa natura é um exemplo claro disso, desde sempre buscou por trabalhar com materiais sustentáveis, que não agredissem o meio ambiente, foi uma das primeiras empresas a aderir a não utilização de testes em animais na produção de seus produtos, tem diversas ações para apoio a educação seja da sociedade ou de suas revendedoras, é uma apoiadora integral da cultura regional e sempre buscou levar ajuda para as comunidades mais carentes de recursos e oportunidades.

Sendo a natura considerada a maior multinacional brasileira de cosméticos, essa pode a ser uma empresa modelo no quesito função e ação social, visto que desde o seu inicio em 1969, quando seu fundador Luiz Seabra inaugurou uma pequena fábrica em São Paulo, já havia nascido com ele a ideia de uma construção do bem estar bem que se manifesta das relações harmoniosas entre os indivíduos e com a natureza, ou seja, sempre foi uma preocupação da natura em cuidar não somente de seus consumidores e sociedade em geral, mas também na natureza, para assim auxiliar na construção de um mundo melhor.

  1. – Uma visão geral sobre função social

O conceito de empresa é altamente ligado a ideia de obter lucro, por meio de seus trabalhadores, maquinas e meios tecnológicos, no entanto esse não pode ser seu único objetivo, as empresas também devem ter uma função social dentro da sociedade, uma responsabilidade não somente com seus acionistas, mas também para com os funcionários, clientes, comunidades locais e o meio ambiente em geral.

Função social é a adoção de medidas por empresas que visam atender sua função social é capaz de ocasionar diversos desdobramentos, são eles: criação de empregos, pagamento de tributos, geração de riqueza, contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do entorno, adoção de práticas sustentáveis, respeito aos direitos dos consumidores. (Rodrigues, 2023)

A função social das empresas refere-se ao papel que as organizações desempenham na sociedade além de buscar o lucro. São as ações que vão além de suas obrigações corriqueiras, é mais do que pagar em dia seus funcionários, trata-los com respeito e dignidade, não é só pagar seus impostos e agir de maneira correta no mercado de trabalho. Em outras palavras, a função social das empresas envolve considerar o impacto que suas atividades têm em diversos aspectos e trabalhar para gerar benefícios além do resultado financeiro.

É sabido que muitas empresas utilizam de sua função social para tentar de algum forma de autopromover ou alavancar seus produtos ou serviços, no entanto não é esse o papel social das empresas, elas devem atuar de modo correto e empático não só com segundas intenções ou por que algumas dessas ações são regidas por lei, mas também por que ajudar e apoiar as sociedades em que estão inseridas só vai aumentar seus pontos positivos, a sociedade vai gerar renda e consequentemente a empresa terá mais lucro, de uma forma orgânica e natural.

Para tanto, é necessária uma análise mais afundo de tais aspectos, inicialmente dentro de todas as empresas deve existir uma responsabilidade social corporativa, ou seja, essas organizações são responsáveis por suas ações e devem agir de forma ética, responsável e transparente. Tendo um comprometimento na tomada de decisões para promover a diversidade e inclusão, respeitar os direitos humanos, adotando práticas ambientalmente sustentáveis e sempre respeitando as leis e regulamentações aplicáveis.

Outro aspecto de suma importância dentro da função social das empresas, sem dúvidas, é a preocupação com a geração de novos empregos e o estimulo ao desenvolvimento econômico das comunidades onde estão inseridas, essas devem fornecer um ambiente de trabalho adequado, seguro e justo, oferecer oportunidades de crescimento e desenvolvimento para todos os seus funcionários e contribuir para a melhoria das condições de trabalho de modo geral.

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As empresas têm também a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento das comunidades em que operam. Podendo ser feito por meio de investimentos em infraestrutura, apoio a programas na educação, saúde e cultura, assim como fechar parcerias com organizações locais que incentivem o crescimento da cidade.

Atualmente um dos principais aspectos que as empresas devem estar engajadas, é com a pratica de negócios sustentáveis, ou seja, elas devem adotar negócios sustentáveis que minimizem o impacto ambiental e toda agressão que o meio ambiente sofre, é sabido que muitos estabelecimentos comerciais trabalham com maquinas ou praticas que destroem nossa biodiversidade pouco a pouco e é incontestável o quanto toda essa destruição tem afetado a sociedade diretamente, sendo assim é extremamente importante que o pensamento de preservação do meio ambiente venha desde os donos ou diretores das empresas, que além de não pactuarem com esse tipo de produção, ainda criam projetos para agir de maneira sustentável e ainda acabam influenciando outras empresas positivamente.

Além de todos esses fatores, as empresas também devem ter o interesse em ouvir atentamente as partes interessadas dentro dessa sociedade, esse diálogo aberto pode ajudar na melhoria de possíveis problemas que certamente só as pessoas que estão passando pela situação saberiam reportar, com as informações corretas os responsáveis pelas empresas podem atuar de maneira concentrada e resolver problemas não só internos, como também externos, dessa forma podendo contribuir para uma sociedade mais justa, equilibrada e sustentável.

Nesta tese, acredita-se que a função social da empresa pode e deve ser exercida em alguns outros momentos principais, como se vê a seguir: a sustentabilidade, não só frente ao meio ambiente, mas também frente a outros interesses sociais; a cogestão, voltada não só aos interesses comuns dos trabalhadores, mas também, quanto as suas atuações nas decisões estratégicas da empresa e a participação em seus lucros, efetivando uma justiça distributiva de renda; governança corporativa enquanto princípio da função social; o respeito aos consumidores, em especial quanto ao seu direito de informações claras e precisas, dentre outros. (LEMOS JUNIOR, 2009)

  1. - Responsabilidade Social da Natura

Criada em 1969, a Natura se tornou uma multinacional de grande renome no mundo inteiro, voltada para o ramo de cosméticos e produtos de higiene e beleza. Nos dias atuais a marca conta com mais de 30 linhas de produtos, gerando cerca de 7 mil empregos, 1,7 milhões de consultoras e operando em mais 8 países, sendo eles: Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Colômbia, Estados Unidos e França.

Desde 2006 sem fazer teste em animais, a natura conquistou o selo The Leaping Bunny, concedido pela Cruelty Free Internacional, umas das mais antigas e respeitadas na luta pelo fim desses testes, desde sempre a natura sempre buscou por meios alternativos que não prejudicasse a biodiversidade do pais, sempre buscando utilização em suas fabricações elementos sustentáveis e naturais.

A Natura adquiriu o topo e foi titulada como a marca líder no ramo de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal no Brasil. Tornando-se em 2014 a primeira empresa de capital aberto da América Latina e a maior do mundo, em número de colaboradores e receita financeira a alcançar a certificação B Corp.

Essa certificação reforça um movimento global de empresas conectadas na busca de promover uma sociedade mais sustentável e justa. A certificação que foi renovada em 2017, é um dos símbolos de compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável. As empresas B Corp buscam proporcionar o melhor para o mundo e não de forma particular. De acordo com João Paulo Ferreira, vice-presidente comercial e sustentável da Natura, ¨A sociedade atribuirá maior valor àquelas companhias que exercerem um papel de agente de transformação socioambiental. Queremos ampliar o potencial de nossa empresa na ação geradora de negócios aliados a mudança cultural e educacional”.

A marca busca torna o mundo mais sustentável e nada mais justo que começar a dar o primeiro passo dentro do próprio empreendimento, de modo que concentra as suas iniciativas em três pilares: “Marcas e Produtos”, “Rede de Relações” e “Gestão e Organização”, objetivando neutralizar os efeitos gerados pelo próprio negócio e promover o impacto positivo nos âmbitos econômico, ambiental, social e cultural. No que concerne a ¨Marcas e Produtos¨, a expressão busca estimular novos valores e comportamentos para a criação de uma sociedade mais sustentável, utilizando-se de meios de inovação que prezem por condições que preservem e cultivem a produção sustentável.

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No pilar ¨Rede e Relação¨ a marca preza no incentivo a sociedade de modo em geral, fomentando ações de educação e empreendedorismo por meio de plataformas colaborativas, gestos como esse mostra o comprometimento da Natura com a sociedade e evidencia que o seu objetivo não é a exclusiva geração de lucro e riquezas.

No âmbito da ¨Gestão e Organização¨, a administração nos aspectos financeiro, ambiental, cultural e social incorpora à cultura organizacional e permeará todos os processos da empresa, estimulando a geração de práticas de vanguarda, fonte de referência e inspiração de comportamento empresarial.

3.1- Incentivo da Natura Para Construção de Um Mundo Mais Sustentável

Desde a sua fundação, cerca de 50 anos atrás, a Natura traz como prioridade o desenvolvimento sustentável. Reduzindo gastos e protegendo o clima, além de preservar a maior floresta mundial a Amazónia, a Natura atua de forma árdua e diária para conseguir um impacto positivo na sociedade e no ambiente.

No ano de 2000, a Natura assumiu o compromisso de desenvolver alternativas sustentáveis e inclusivas para ajudar na preservação da Amazônia, criando a iniciativa chamada Programa Natura Amazônia. O programa atua em diversos aspectos de incentivo e reparação, sendo eles: Ciência, tecnologia e inovação; Cadeias produtivas de socio biodiversidade; e Fortalecimento institucional.

O grupo Natura & Co, no qual é composto por Avon, Natura, The Body Shop e Aesop, tem como objetivo até 2030 impactar positivamente a região amazônica ampliando para 3 milhões de hectares a área conservada com parceiros onde atua e mobilizar esforços coletivos pelo desmatamento zero até 2025. Atualmente a marca contribui para a conservação de 2 milhões de hectares de floresta em pé e ampliou, nos últimos 10 anos, em sete vezes o uso de bioingredientes amazônicos produzidos em parceria com comunidades agroextrativistas.

A marca desenvolveu a linha Ekos e por meio dela promove a economia da floresta em pé. A Ekos pesquisa os benefícios gerados pela biodiversidade brasileira e apresenta a função de cada bioativo, promovendo uma conexão real de quem a usa com a natureza e as comunidades da Amazônia.

Em 1983 a Natura foi a primeira marca do ramo de cosméticos a introduzir refil e a adotar o vidro reciclado na perfumaria brasileira. Cerca de 42% das embalagens passaram a conter material recicláveis ou renováveis, todo ano 1,9 mil toneladas de plásticos são reutilizadas nas embalagens. Hoje as embalagens e frascos da linha Natura Ekos são produzidos com PET 100% reciclado e as recargas são produzidas com plástico verde, o plástico verde provém da cana de açúcar e não da petroquímica. Esse plástico vegetal apresenta um balanço carbono positivo e mais reciclável. Desde de 2006 a empresa presa pela proteção animal e é contra qualquer prática que visa teste em animais, assim somente adquire insumos e ingredientes de fornecedores empenhados com essa causa. A prioridade é o uso de ingredientes naturais e com origem ética na sociobiodiversidade.

A Natura faz parte do programa Leaping Bunny, um programa global que apresenta padrões cruelty free que vão além de requisitos legais. A Natura aderiu em 2007 um compromisso ecológico e é uma empresa que emite 100% de carbono neutro, tendo como objetivo principal reduzir as emissões diretas e indiretas em toda a cadeia. As emissões que não podem ser evitadas são compensadas com a compra de créditos de carbono de projetos que geram benefícios sociais e ambientais. Assim já reduziu cerca de 908 mil toneladas de CO2e, o equivalente à poluição gerada em 156 mil voltas de carro na Terra.

3.2 - Natura e Seus Incentivos Sociais

Visando iniciativas sociais, a marca inaugurou em 2010 o IN – Instituto Natura é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que busca incentivar a educação pública. Esse projeto disponibiliza alfabetização e reforço escolar para consultoras e seus familiares. Hoje o projeto é custeado pela linha Crer para Ver, onde todos os seus lucros são revertidos em prol da educação.

Implementado o projeto piloto no Brasil, mais tarde notando-se a necessidade em outras sedes da marca o projeto foi retomado noutros países Natura no mundo, entre eles a França. Assim a contar da criação do programa, perto de 6 milhões de euros foram recolhidos, 1000 escolas foram positivamente intervencionadas e 1,2 milhões de alunos beneficiaram de ajudas.

4.0 – Critica

A empresa de cosméticos Natura é referência em sustentabilidade para especialista e seus consumidores, há pelo menos 10 anos trabalha medindo o seu impacto ambiental e se preocupando com a sociedade. Buscando melhorar ainda mais os seus aspectos a marca criou uma metodologia chamada Integrated Profit and Loss (IP&L), que tem como objetivo principal medir todos os impactos causado pela empresa em três pilares, seja ele positivo ou negativo, o capital social, ambiental e o capital humano.

O capital ambiental disparou no ranking e foi o primeiro a ser trabalhado. Em 2010, a marca começou a acompanhar de perto a cadeia de óleo de palma, que uma das principais fontes de matéria prima dos seus produtos, medindo desde a extração até o pós-consumo. Não sendo bem utilizada, essa produção pode causar sérios impactos negativos ao meio ambiente. De acordo com a vice-presidente de Finanças da Natura&CO América Latina, Silvia Vilas Boas ¨Temos uma visão desde a extração do insumo na floresta, passando pela transformação, manufatura, comercialização até o consumo final¨, aponta a executiva.

No pilar capitais humano e social, a executiva Vila Boas acrescentou ¨Não dá para se discutir impacto no capital natural sem considerar o impacto social¨, isso só afirma que não a companhia incentiva os seus colaboradores para que pratiquem de forma particular aquilo que é exposto e colocado em vigor pela empresa.

No aspecto humano, Vila Boas evidencia que ¨Medimos renda, evolução da qualidade de vida, nível educacional e de saúde de nossas consultoras, funcionários e parceiros¨, assim preocupando-se de forma direta com o desenvolvimento pessoal dos seus colaboradores por meio de sua escolaridade e para aqueles que não possui ou deseja desenvolver esse pilar, a Natura criou o instituto natura e disponibiliza de forma mais fácil a educação para os seus colaboradores e familiares.

O capital social, é considerado o impacto direto e indireto das atividades nas comunidades na qual a Natura atua, indo desde a receita gerada, passando pela logística de operação infraestrutura, até chegar ao pagamento de taxa e impostos gerados, e na saúde e educação da população local.

O estudo feito pela marca aponta o principal impacto negativo como o pós-consumo, pois se torna o meio mais difícil de ser medido e identificado. Para tentar atingir os seus consumidores gerando uma conscientização maior, a Natura tem criado campanhas de publicidade para convencer os seus clientes para preferirem refis, ofertando assim produtos com menos plástico. A exemplo do perfume Kaiak um dos mais consumidos da companhia, é produzido com material reciclado do oceano, gerando no final como um ponto positivo e compensando o prejuízo causado pela sociedade que não tem consciência ambiental.

Fica evidenciado a preocupação da empresa com a sociedade em geral e como seus produtos impactam essas pessoas, suas famílias, o ambiente em que vivem e também o futuro dos mesmos, a natura são se preocupa apenas como seus produtos saem das fabricas, se preocupa como chega até o consumidor final, se atenta aos mínimos detalhes e tem a nobreza de reconhecer falhas e acertos, sabendo que esse é o único caminho para a melhoria constante.

É indiscutível que com todos esses acertos da empresa natura, ela tem muito mais pontos positivos do que negativos, agindo sempre de forma correta com o meio ambiente e as pessoas, com um modo de agir empático, onde importa a opinião de todas as partes envolvidas, partindo dessa ideia a natura tem se tornado uma empresa modelo pelas demais, pelo seu crescimento saudável, por suas boas ações e consequentemente por ser a maior multinacional brasileira que existe atualmente.

A Natura &Co registrou receita líquida consolidada de R$8,3 bilhões, uma queda de 4,6% em moeda constante e de 12,7% em reais no primeiro trimestre, e a margem EBITDA ajustada foi de 7,2% (-300 pontos-base), ante uma base de comparação muito forte, já que o primeiro trimestre do ano passado registrou um crescimento de vendas de 8,1% em moeda constante e de 25,8% em reais. O lucro líquido foi de - R$ 643,1 milhões, e o Grupo encerrou o trimestre com uma sólida posição de caixa de R$ 4,5 bilhões, os dados são referentes ao ano de 2022, onde a pandemia ainda estava acabando e mesmo assim a natura se manteve firme e aumentando seus números.

5.0 – Notas Conclusivas

O presente estudo evidencia um pensamento reflexivo acerca da relação empresarial e social, assim exemplificando a função social de empresas. Como base da pesquisa foi utilizado a Função Social da Empresa Natura, visando analisar os seus impactos positivos e negativos na sociedade.

A função social da empresa é importante princípio e vetor para o exercício da atividade econômica, tendo em vista que o seu sentido advém da articulação entre os diversos princípios da ordem econômica constitucional. Longe de ser mera norma interpretativa e integrativa, traduz-se igualmente em abstenções e mesmo em deveres positivos que orientam a atividade empresarial, de maneira a contemplar, além dos interesses dos sócios, os interesses dos diversos sujeitos envolvidos e afetados pelas empresas, como é o caso dos trabalhadores, dos consumidores, dos concorrentes, do poder público e da comunidade como um todo. Dessa maneira, a função social da empresa contém também uma essencial função sistematizadora do ordenamento jurídico, sendo adensada por intermédio de normas jurídicas que têm por objetivo compatibilizar os diversos interesses envolvidos na atividade econômica ao mesmo tempo em que se busca a preservação da empresa e da atividade lucrativa que assim a qualifica. (FRAZÃO, 2018)

A função social de uma empresa tem como finalidade desconstruir um conceito arcaico que visava apenas a geração de lucros perante a sociedade e a empresa, esse conceito evidencia uma responsabilização social sobre o meio ambiente, sociedade e comunidades locais ao qual estão alocados. A sua aplicação pode ter início na função social interna de cada empresa, como por exemplo pagar corretamente os seus encargos trabalhistas, impostos, tratar de forma coerente os seus funcionários e respeitar o meio de convívio no qual estar inserido.

Segundo (Fiuza, 2007), a função social da empresa seria o poder-dever de o empresário e administradores da empresa harmonizarem as atividades da empresa, segundo o interesse da sociedade, mediante a obediência de determinados deveres, positivos e negativos.

É sabido que muitas das vezes as empresas se utilizam de sua função social para promover-se ou fomentar seus serviços e/ou produtos de forma positiva perante os seus consumidores, entretanto esse não é o objetivo social das empresas, sendo importante que atuem de forma responsável, empática e coerente não agindo apenas com o desejo de obtenção de lucros.

Para tanto, buscando tornar mais fácil o entendimento do leitor, o presente artigo busca exemplificar a problemática abordando o caso prático de uma empresa internacionalmente conhecida, a Natura. Referência em seriedade e comprometimento na função social interna a marca possui diversos projetos que incentiva o desenvolvimento social e fomentar as diversas economias locais a qual se faz presente por meio da instalação de sua rede empresarial, gerando empregos em grande escala.

A Natura é uma empresa reconhecida mundialmente por sua prática consciente e sustentável, buscando incessantemente auxiliar a sociedade no reparo aos danos causados pela humanidade ao planeta terra. Possuindo diversos projetos no âmbito social, ambiental e econômico, a marca atualmente gera benefícios à sociedade de R$ 1,5 a cada R$ 1,0 de receita.

Presente em 7 países a Natura vai além de sua função social, acreditando que a maior geração de beleza é o impacto causado no sentimental da sociedade causando uma mudança nos aspectos que a humanidade causa para um mundo melhor.

Os projetos supracitados foram desenvolvidos no intuito de auxiliar na evolução da sociedade, a exemplo do Instituto Natura que teve como ponta pé inicial a intenção de possibilitar a alfabetização das consultoras, colaboradores e suas famílias. Assim tornando a educação de mais fácil acesso em localidades não tão assistidas.

A educação e cultura sempre foram causas engajadíssimas da empresa natura, seus fundadores e empresários entendem que a única forma de existir um país mais igualitário e justo é por meio da educação e cultura, sabendo que a educação entra da infância até a fase adulta das pessoas, a natura investe em organizações que possibilitam a educação os pessoais mais segregados da sociedade ou até mesmo as pessoas que moram em lugares de difícil acesso a esse bem tão importante na vida de cada pessoa, assim como atua diretamente levando a educação as suas revendedoras que não tiveram oportunidade de educação na infância, fazendo com que essas se tornem pessoais mais informadas e atualizadas sobre as coisas do mundo.

Com relação a cultura, a natura atua de forma indireta investindo em causas sociais que incentivem a cultura nacional, assim como por meio de projetos próprios, como o instituto natura que dá espaço aos artistas para mostrarem sua arte e também uma forma de se fazerem presentes e conhecidos na sociedade.

A marca vem no topo como exemplo de conscientização social e ambiental a muitos anos, hoje efetiva a realização dos seus projetos em 7 países fazendo a diferença na sociedade. Com isso a Natura cumpre a sua função social, devendo inspirar outras empresas a aderir essa responsabilização para a produção de um mundo melhor.

  1. – Referências

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BRASIL, natura. Natura os nossos valores sustentabilidade. 2023. Disponível

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BERTÃO, Nayara. Natura mede impactos positivos e negativos para dar apoio a decisões de negócios. Valor globo, 29/03/2023. Disponível em: https://valor.globo.com/empresas/esg/noticia/2023/03/29/natura-mede-impactos-positivos-e-negativos-para-dar-apoio-a-decisoes-de-negocios-1.ghtml. Acesso em 18/06/2023.

BRUSCATO, Wilges. Manual de Direito Empresarial Brasileiro. SP: Saraiva, 2011;

ESOLIDAR, blog. Certificação B Corp. 2021. Disponível em:

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FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial.

FIUZA, Cesar. Direito Civil: Atualidades II. Editora Del Rey, Belo Horizonte, 2007.

JUCÁ, Francisco Pedro; MONSTESCHIO, Horácio. Empresa: Função Social. Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vol. 14, Nº 3, ago./dez. 2020. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/RPensam-Jur_v.14_n.3.19.pdf. . Acesso em: 16/06/2023.

LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. Empresa & Função Social. Curitiba: Juruá, 2009

RODRIGUES, Danniel Barbosa. A função social da empresa como princípio empresarial. Barreto Veiga Advogados, 2022. Disponível em: https://bvalaw.com.br/funcao-social-empresa/#:~:text=CONCEITO%20DE%20FUN%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20DA,propriedade%2C%20trazida%20pelo%20artigo%20art. Acesso em 04/06/2023.

SILVEIRA, lorenas ales. O real sentido da função social da empresa e as limitações aplicadas ao seu exercício através da responsabilidade social. Publica Direito, são Paulo, V1,p. (1-21), 05,2020. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d840cc5d906c3e9c. Acesso em 16/06/2023.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A função social da empresa. Revista dos Tribunais, São

Paulo, v. 92, n. 810, p. 33-50, abr. 2003.

Sobre os autores
Rilawilson José de Azevedo

Dr. Honoris Causa em Ciências Jurídicas pela Federação Brasileira de Ciências e Artes. Mestrando em Direito Público pela UNEATLANTICO. Licenciado e Bacharel em História pela UFRN e Bacharel em Direito pela UFRN. Pós graduando em Direito Administrativo. Policial Militar do Rio Grande do Norte e detentor de 19 curso de aperfeiçoamento em Segurança Pública oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ana Júlia Fernandes Saldanha

Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha - Caicó/RN.

Maria Eduarda Medeiros da Silva

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha - Caicó/RN.

Iury Alves de Sousa

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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