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Ensaio acadêmico: justiça restaurativa - uma abordagem transformadora para a resolução de conflitos e a construção de uma sociedade mais empática

Agenda 08/09/2023 às 15:41

Introdução

A justiça restaurativa emerge como uma abordagem revolucionária no sistema de justiça contemporâneo, desafiando os paradigmas tradicionais de retribuição e punição. Esta abordagem, centrada na restauração de relacionamentos e na cura das partes envolvidas, busca redefinir a maneira como a sociedade lida com conflitos e delitos. Este ensaio acadêmico explora os princípios fundamentais da justiça restaurativa, seus benefícios e suas implicações para a construção de uma sociedade mais empática e equitativa.

Desenvolvimento

A justiça restaurativa é fundamentada em uma visão holística e humanizada da resolução de conflitos. Ela reconhece que os delitos afetam não apenas as partes diretamente envolvidas, mas também a comunidade como um todo. Ao invés de focar exclusivamente na punição do infrator, a justiça restaurativa busca criar um espaço para o diálogo e a participação ativa das vítimas, dos infratores e da comunidade na busca por soluções construtivas.

Os princípios-chave da justiça restaurativa incluem a responsabilização, a reparação do dano causado e a promoção da cura emocional. Em vez de apenas impor uma pena, o processo visa incentivar os infratores a reconhecerem o impacto de suas ações e a se comprometerem em reparar o dano. Além disso, a justiça restaurativa valoriza a voz das vítimas, proporcionando um espaço para que elas expressem suas necessidades e emoções.

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Benefícios da Justiça Restaurativa

A justiça restaurativa oferece diversos benefícios para as partes envolvidas e para a sociedade como um todo. Para as vítimas, essa abordagem proporciona um senso de empoderamento ao permitir que elas participem ativamente do processo de resolução do conflito. Além disso, a oportunidade de se expressar e de obter reparação contribui para sua cura emocional.

Para os infratores, a justiça restaurativa oferece a chance de assumir responsabilidade por suas ações de maneira construtiva. Através do diálogo e da interação com as vítimas, eles podem desenvolver empatia e compreender o impacto de suas ações sobre os outros. Isso pode levar a um genuíno arrependimento e a um comprometimento com mudanças positivas.

Além disso, a justiça restaurativa tem o potencial de fortalecer os laços sociais e comunitários. Ao envolver a comunidade no processo de resolução de conflitos, ela promove uma cultura de apoio mútuo e coletividade.

Conclusão

A justiça restaurativa representa uma evolução essencial no campo da resolução de conflitos e do sistema de justiça. Sua ênfase na restauração de relacionamentos, no diálogo e na cura traz à tona a possibilidade de uma sociedade mais empática e solidária. Ao desafiar a lógica da retribuição e da punição, a justiça restaurativa nos convida a repensar nossas abordagens em relação ao conflito e ao delito, com o objetivo de construir um mundo onde a reconciliação e a transformação sejam prioridades fundamentais.

Sobre o autor
Antonio Evangelista de Souza Netto

Juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - EMES. Professor da Escola da Magistratura do TJ/PR - EMAP.

Informações sobre o texto

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