Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Reconhecimento, avaliação e monitoramento de riscos estratégicos, táticos e operacionais nas sociedades anônimas

Agenda 14/09/2023 às 12:18

Introdução

A gestão eficaz de riscos é essencial para a sustentabilidade e o sucesso das empresas[1] em um ambiente empresarial dinâmico e complexo. A identificação, avaliação e monitoramento de riscos, em diferentes níveis organizacionais, são processos cruciais para a tomada de decisões informadas e para a mitigação de possíveis ameaças. Este ensaio explora o reconhecimento, avaliação e monitoramento de riscos estratégicos, táticos e operacionais nas companhias[2], destacando a importância do emprego de metodologias adequadas e indicadores precisos.

Riscos Estratégicos: Navegando pelo Futuro Incerto

Os riscos estratégicos afetam a direção e a visão de longo prazo da organização.[3] São ligados a mudanças no mercado, inovações tecnológicas, competição, regulamentações e outros fatores macroeconômicos. A identificação e avaliação desses riscos exigem uma compreensão profunda do ambiente externo e da posição da empresa nele.

O emprego de cenários prospectivos, análise PESTEL (Política, Econômica, Social, Tecnológica, Ambiental e Legal)[4] e análise de tendências são métodos adequados para reconhecer e avaliar riscos estratégicos. Indicadores como taxas de crescimento do mercado, mudanças nas preferências do consumidor e desenvolvimentos tecnológicos podem fornecer insights sobre possíveis ameaças e oportunidades.

Riscos Táticos: Alinhando Estratégias e Operações

Os riscos táticos estão relacionados às decisões e aos planos intermediários que guiam a organização em direção aos seus objetivos estratégicos. Esses riscos afetam a alocação de recursos, os processos internos e as capacidades organizacionais. Identificar e avaliar riscos táticos requer uma compreensão detalhada das operações internas e das interações entre as diferentes áreas da empresa[5].

Metodologias como análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças)[6], análise de cadeia de valor e análise de competências essenciais são ferramentas apropriadas para identificar riscos táticos. Indicadores como eficiência operacional, utilização de recursos e qualidade dos processos podem ser usados para avaliar a eficácia da execução das estratégias táticas.[7]

Riscos Operacionais: Otimizando Processos e Resultados

Os riscos operacionais estão relacionados às atividades diárias e à entrega de produtos ou serviços. Eles podem surgir de processos ineficientes, falhas tecnológicas, erro humano, desastres naturais e outros fatores que afetam a continuidade das operações. Identificar e avaliar riscos operacionais requer um entendimento detalhado dos fluxos de trabalho, da infraestrutura e dos sistemas internos da organização.

Metodologias como análise de falhas potenciais (FMEA)[8], análise de causa-raiz e modelagem de processos são apropriadas para reconhecer riscos operacionais. Indicadores como taxa de defeitos, tempo de inatividade da produção e satisfação do cliente podem fornecer informações sobre a eficácia da gestão de riscos operacionais.

Monitoramento Contínuo e Indicadores Precisos: A Chave para a Resiliência

O monitoramento contínuo dos riscos em todos os níveis é crucial para a adaptação ágil e a mitigação eficaz. Isso envolve o acompanhamento dos indicadores-chave de desempenho (KPIs) relevantes para cada tipo de risco. Os KPIs devem ser específicos, mensuráveis, relevantes e oportunos, fornecendo insights em tempo real sobre as condições que podem afetar a organização.

É válido destacar que os Indicadores-Chave de Desempenho, conhecidos como KPIs (do inglês, Key Performance Indicators), são métricas quantitativas ou qualitativas que as organizações utilizam para avaliar o progresso em direção a metas específicas e para medir o desempenho em áreas críticas do negócio. Eles são uma ferramenta fundamental na gestão estratégica e operacional, permitindo que as empresas avaliem o sucesso de suas operações e tomem decisões informadas.

Os KPIs têm várias funções essenciais, incluindo:

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

Medir o Progresso: Eles ajudam a monitorar e quantificar o progresso em direção a objetivos e metas predefinidos.

Fornecer Visibilidade: KPIs oferecem uma visão clara do desempenho da organização em áreas críticas, permitindo que os gestores identifiquem áreas de melhoria.

Facilitar a Tomada de Decisões: São uma base sólida para a tomada de decisões informadas, fornecendo dados objetivos para orientar escolhas estratégicas e operacionais.

Alinhar Equipes: KPIs ajudam a alinhar as equipes em torno de metas e objetivos compartilhados, promovendo um foco comum.

Promover a Responsabilidade: Ao atribuir metas e KPIs a equipes e indivíduos, as organizações promovem a responsabilidade e a prestação de contas.[9]

Conclusão

A gestão de riscos estratégicos, táticos e operacionais nas companhias é um processo complexo e interconectado. Através do emprego de metodologias adequadas e indicadores precisos, as empresas podem reconhecer, avaliar e monitorar riscos em diferentes níveis organizacionais. Isso permite que as empresas tomem decisões informadas, antecipem desafios e aproveitem oportunidades, garantindo sua resiliência e sustentabilidade em um mundo em constante mudança.

Estas leituras suplementares enriquecerão a contextualização e ampliação dos conceitos abordados neste texto:

CARROLL, A. B. The pyramid of corporate social responsibility: Toward the moral management of organizational stakeholders. Business Horizons, v. 34, n. 4, p. 39-48, 1991.

CLARKSON, M. B. E. A Stakeholder Framework for Analyzing and Evaluating Corporate Social Performance. Academy of Management Review, v. 20, n. 1, p. 92-117, 1995.

COOPER, R. G., Edgett, S. J., & Kleinschmidt, E. J. (2001). Portfolio management for new product development: Results of an industry practices study. R&D Management, 31(4), 361-380.

DONALDSON, T.; PRESTON, L. E. The stakeholder theory of the corporation: Concepts, evidence, and implications. Academy of Management Review, v. 20, n. 1, p. 65-91, 1995.

ERICKSEN, J. (2011). Measuring and Managing Operational Risks in Financial Institutions: Tools, Techniques, and Other Resources. John Wiley & Sons.

FREEMAN, R. E. Strategic Management: A Stakeholder Approach. Pitman Publishing, 1984.

FREEMAN, R. E.; REED, D. L. Stockholders and stakeholders: A new perspective on corporate governance. California Management Review, v. 25, n. 3, p. 88-106, 1983.

FRENKEL, M., Hommel, U., & Rudolf, M. (2005). Risk management, capital budgeting and capital structure policy for insurers and reinsurers. The Geneva Papers on Risk and Insurance—Issues and Practice, 30(1), 102-126.

Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

JOHNSON, P. F.; LEENDERS, M. R.; FLYNN, A. E. Purchasing and Supply Management. McGraw-Hill Education, 2019.

KAPLAN, R. S., & Mikes, A. (2012). Risk Management and the Strategy Execution System. Harvard Business Review.

MERNA, T., & Al-Thani, F. (2008). Corporate Risk Management. John Wiley & Sons.

MITCHELL, R. K.; AGLE, B. R.; WOOD, D. J. Toward a theory of stakeholder identification and salience: Defining the principle of who and what really counts. Academy of Management Review, v. 22, n. 4, p. 853-886, 1997.

PHILLIPS, R. A. Stakeholder Theory and Organizational Ethics. Berrett-Koehler Publishers, 2003.

SAVAGE, G. T.; NIX, T. W.; WHITEHEAD, C. J.; BLAIR, J. D. Strategies for assessing and managing organizational stakeholders. Academy of Management Executive, v. 5, n. 2, p. 61-75, 1991.



[1] Mesmo que seja de conhecimento geral que uma empresa constitui uma atividade econômica, de acordo com o artigo 966 do Código Civil, neste ensaio, usamos a expressão "empresa" de forma equivalente à "sociedade empresária" para tornar a comunicação mais acessível.

[2] Considerando o contexto que permeia a discussão sobre gestão, é pertinente ressaltar que os gestores das empresas de capital aberto desempenham um papel fundamental na administração da empresa. Eles agem como representantes dos interesses da empresa, de acordo com a teoria organicista. Segundo essa abordagem, "os gestores são considerados órgãos da empresa, pois os atos por eles praticados, dentro de seus poderes, são considerados atos da própria sociedade. Seus poderes são definidos por lei e decorrem da própria existência da empresa. Eles possuem plena autoridade para conduzir as atividades cotidianas da empresa, embora não possam realizar mudanças significativas na estrutura da sociedade. A Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), nos artigos 145 a 159, estabelece as regras gerais aplicáveis a todos os gestores. Nesse contexto, o termo "gestor" é utilizado de forma genérica para englobar os membros do conselho de administração e da diretoria."

[3] Ao discutirmos este tema, é essencial lembrar que das seguintes diretrizes normativas do Código Civil e da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações - LSA): i) Código Civil - Art. 49-A.  A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. (Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019) Parágrafo único. A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos. ii)  Lei das Sociedades por Ações (LSA): Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: [...] IV – indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo [...];  Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: [...] IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens [...] Art. 184. No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: I - as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço; II - as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço; III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.   

[4] A análise PESTEL é uma ferramenta estratégica que auxilia as organizações a avaliar e compreender o ambiente externo em que operam. Ela se baseia em seis categorias principais que abrangem os fatores macroambientais que podem influenciar a empresa. Política (Político): Essa categoria diz respeito aos fatores políticos e governamentais que podem afetar uma organização. Isso inclui questões como políticas fiscais, regulamentações governamentais, estabilidade política, eleições, políticas comerciais, tratados internacionais e influência de grupos de interesse. Econômica (Econômico): Nesta categoria, são considerados os fatores econômicos que podem impactar a empresa. Isso abrange indicadores econômicos, como taxas de crescimento econômico, inflação, taxas de câmbio, taxas de juros, desemprego, consumo e investimento. Social (Social): Os fatores sociais se relacionam com as tendências, valores e demografia da sociedade em que a empresa atua. Isso envolve questões culturais, demográficas, mudanças nas preferências dos consumidores, distribuição de renda, estilo de vida, educação e valores sociais. Tecnológica (Tecnológico): Nesta categoria, são analisadas as mudanças tecnológicas que podem impactar a organização. Isso inclui avanços tecnológicos, inovações, adoção de novas tecnologias, patentes, pesquisa e desenvolvimento e obsolescência de tecnologias existentes. Ambiental (Ambiental): Os fatores ambientais se concentram em questões relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Isso envolve regulamentações ambientais, preocupações com a sustentabilidade, mudanças climáticas, conscientização ambiental e impacto ambiental das operações da empresa. Legal (Legal): A categoria legal abrange todos os aspectos legais e regulatórios que afetam a organização. Isso inclui leis trabalhistas, regulamentações da indústria, leis de concorrência, questões de propriedade intelectual, litígios e conformidade com normas e regulamentos.

[5] No que diz respeito à relação entre a desconsideração da personalidade jurídica e a segregação de riscos nas sociedades empresárias, é instrutivo considerar as ponderações apresentadas por Oksandro Gonçalves: i) a limitação da responsabilidade é um dos efeitos de algumas pessoas jurídicas, cuja justificativa, entre outras, é a inerência do risco às atividades econômicas; ii) a autonomia patrimonial da pessoa jurídica e a limitação das responsabilidades societárias são instrumentos jurídicos de segregação de riscos, naturalmente empregados nas economias de mercado, para favorecer a segurança jurídica e ampliar a exploração de atividades econômicas; iii) com o reconhecimento de que as pessoas jurídicas poderiam ser utilizadas abusivamente, com instrumentos para prejudicar legítimos interesses de terceiros, passou-se a aceitar relativização do princípio absoluto da separação e independência patrimonial das pessoas jurídicas; iv) ao permitir o afastamento transitório dos efeitos da personificação, sem extinguir a personalidade, a teoria da desconsideração contribui para a preservação da pessoa jurídica; v) a desconsideração da personalidade jurídica se apoia em fundamentos distintos da responsabilização dos administradores. Se a desconsideração pressupõe o uso abusivo ou fraudulento da pessoa jurídica, a responsabilização dos sócios decorre da prática de condutas ilícitas ou da má gestão dos administradores. Nesse caso, a sanção decorre da censura ao ato do administrador e não ao ato da sociedade. GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2011, p. 166.

[6] A análise SWOT, que é uma sigla para Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats), é uma ferramenta amplamente utilizada no mundo dos negócios e na gestão estratégica. Ela é projetada para ajudar organizações a avaliar seu ambiente interno e externo, fornecendo uma visão abrangente de sua posição atual e das circunstâncias que as cercam.

[7] Considerando que estamos tratando da questão dos riscos, é apropriado mencionar que no mercado de valores mobiliários, onde a negociação de títulos é comum, tais como ações, debêntures e direitos de aquisição de títulos, destaca-se a questão dos riscos. Ao contrário do mercado de crédito, em que as instituições financeiras costumam absorver os riscos, no mercado de valores mobiliários, são os investidores que, em princípio, assumem os riscos de inadimplemento. Isso torna a captação direta de recursos junto ao público investidor uma alternativa atraente para as empresas, muitas vezes preferível à obtenção de empréstimos junto a instituições financeiras.

[8] A Análise de Modos de Falha e Efeitos Potenciais, ou FMEA (do inglês, Failure Modes and Effects Analysis), é uma metodologia sistemática utilizada na engenharia, manufatura e gestão de qualidade para identificar e avaliar potenciais falhas em produtos, processos ou sistemas. O objetivo principal da FMEA é prevenir ou minimizar falhas e seus efeitos negativos, melhorando a confiabilidade, a qualidade e a segurança de produtos e processos. Ela é usada para antecipar problemas e tomar medidas preventivas antes que falhas ocorram no mundo real.

 [9] Existem diferentes tipos de KPIs, incluindo: KPIs Financeiros: Relacionados ao desempenho financeiro, como receita, lucro, margem de lucro e retorno sobre investimento; KPIs de Desempenho Operacional: Medem o desempenho em áreas operacionais, como produtividade, eficiência, qualidade e tempo de ciclo; KPIs de Satisfação do Cliente: Avaliam a satisfação do cliente e a lealdade, geralmente com base em pesquisas de feedback e Net Promoter Score (NPS); KPIs de Recursos Humanos: Medem o desempenho relacionado à gestão de pessoal, como taxa de rotatividade, produtividade por funcionário e satisfação dos funcionários; KPIs de Marketing: Avaliam o desempenho das estratégias de marketing, incluindo conversões, tráfego do site, custo por aquisição de cliente, entre outros; e KPIs de Saúde e Segurança: Monitoram a segurança no local de trabalho e a saúde dos funcionários.

Sobre o autor
Antonio Evangelista de Souza Netto

Juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - EMES. Professor da Escola da Magistratura do TJ/PR - EMAP.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!