Um cálculo incorreto e toda a fundação de um imóvel é comprometido, um engenheiro civil possui uma gama de responsabilidades para tocar um projeto.
É importante que ao oferecer seu trabalho de engenharia, ocorra um cuidado na forma de prestar esse serviço, sabemos que não são raros os casos em que um engenheiro realiza o projeto e na execução é modificado sem o seu conhecimento e com edificação pronta os problemas surgem .
Ter um contrato, entre você e seu cliente é uma segurança para o exercício de sua atividade profissional e também para o seu negócio.
Hoje, iremos analisar pontos importantes na prestação de serviços de engenharia, que devem ser abordados em contrato.
Um contrato não apenas estabelece as "regras do jogo", mas também garante:
Pagamento efetivo pelo serviço.
Delimitação de obrigações, além do previsto em ART.
Respeito pelo tempo do profissional e definição de prazos.
Clareza ao cliente sobre o escopo do serviço.
Proteção contra mal-entendidos e desentendimentos.
É por meio do contrato que você profissional vai prever as formas de sua prestação de serviço, o que está incluído em seu trabalho, quais são as suas responsabilidades, direitos e também do cliente.
O contrato proporciona maior transparência para essa relação, permitindo clareza quanto a sua forma de atuar, evitando assim desentendimentos e também estabelecendo penalidades em caso de descumprimento.
O que pode ser previsto no contrato de serviço de engenharia civil?
Uma obra, envolve uma gama de responsabilidade ao engenheiro, que vai desde a implementação do desenho arquitetônico, quanto a edificação da obra.
O profissional, possui grandes responsabilidades, tais como de planejar uma estrutura segura, que em caso de erros lhe gera responsabilidades nas esferas cíveis e até criminais.
Podendo se deparar com cenários de:
Atrasos em entregas;
Falhas técnicas na execução pela equipe;
Alterações no projeto, que devem o envolver;
Riscos operacionais, financeiros.
Esses são alguns pontos que o engenheiro civil precisa lidar durante a execução do projeto, sem mencionar a relação com o cliente e gerenciamento de equipe.
Iremos analisar pontos que o contrato deve observar, para que você possa oferecer seu serviço com maior segurança, clareza, evitando assim desentendimentos e previsões em caso de cancelamento ou ainda atrasos no pagamento.
Objeto: O contrato deve ter definição clara do que é o projeto, o que está envolvido como serviço do profissional. De forma clara e detalhada;
Prazos: qual o prazo de execução do projeto, necessidade de aprovação em eventual etapas, bem como o que ocorrerá em caso de atrasos;
Cancelamento: previsão de penalidades e multas em caso de cancelamento;
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ART: custos com ART, responsabilidade como responsável técnico;
Pagamentos: qual será a forma de pagamento, o que ocorrerá em atrasos e penalidades pelo não cumprimento do que foi estabelecido;
Responsabilidades: definição de responsabilidades ambientais, subcontratação e trabalhistas;
limitação de responsabilidades e até mesmo do que é atividade do profissional e do cliente.
Com o alinhamento de expectativas a relação com o cliente será mais transparente, o contrato é a ferramenta que vai auxiliar no dia a dia, trazer mais segurança e é a ferramenta de consulta em caso de dúvidas ou desentendimentos.
Esses são alguns cuidados que devem ser observados ao prestar um serviço, importante destacar que o contrato deve ser elaborado por um especialista, que vai analisar sua atividade, riscos do negócio e construir um documento que atenda suas particularidades profissionais.
Consulte um advogado especializado, proteja sua atuação profissional e negócio, ART não é suficiente para que você defina responsabilidades e obrigações, é por meio do contrato que inclusive você poderá buscar a justiça em caso de não pagamentos e surpresas desagradáveis,é nop contrato que você define a sua forma de prestar seus serviços e estabelecer responsabilidades.
A liberdade contratual, permite a você não estar preso na regra geral do que diz a lei, ao atuar dependendo apenas de uma ART ou de acordo verbal, mas te garante os meios de provar o que foi estabelecido, a vontade das partes como regra para tal relação e serviço.
Conclusão
A proteção do seu negócio demanda estratégia nos negócios, sendo o contrato uma ferramenta de gestão para relação com clientes, parceiros de negócios, fornecedores e empregados.
Proteja seu negócio, por meio de contratos formulados sob medida e profissionais.
Fonte: https://albertacci.com.br/blog/05-pontos-contrato-servico-engenharia-civil