RESUMO
O Artigo com o titulo “As mulheres na política no geral e em Caicó” trata-se de uma pesquisa bibliográfica com artigos e livros, retrata a mulher na politica no geral, na região do Seridó e em Caicó, Em Caicó tivemos uma figura politica do movimento feminista importante, Júlia Augusta de Medeiros, tem por objetivo principal apresentar essa realidade para os estudiosos interessados na temática, é de conhecimento geral a mudança de percepções sobre o papel das mulheres na sociedade. Com isso, como é que está inserida a mulher na sociedade, na politica, e em Caicó? quais os desafios enfrentados por a mulher nesse ambiente? Ainda há desafios, inclusive na politica, para entender melhor essa temática, trazemos um contexto histórico, primeiro falando do movimento feminista na segunda metade do século XX. Temos como hipóteses dos problema levantado a luta da mulher para ocupar cargos, pode ser solucionado com luta e sua evolução ao longo do tempo, com o direito de mulheres em 1932, evoluindo a garantia de direitos entre homens e mulheres ao longo das décadas, até os dias atuais, por fim, no interior do sertão não foi diferente e ainda hoje vemos resquícios das lutas das mulheres por melhores condições na politica e na vida.
Palavras-chave: Mulheres. Política. Caicó
ABSTRACT
The Article with the title “Women in politics in general and in Caicó” is a bibliographical research with articles and books, portrays women in politics in general, in the Seridó region and in Caicó, In Caicó we had a political figure of the important feminist movement, Júlia Augusta de Medeiros, has the main objective of presenting this reality to scholars interested in the subject, the change in perceptions about the role of women in society is common knowledge. With this, how are women inserted in society, in politics, and in Caicó? What are the challenges faced by women in this environment? There are still challenges, including in politics, to better understand this topic, we bring a historical context, first talking about the feminist movement in the second half of the 20th century. We hypothesize that the problem raised is the struggle of women to occupy positions, it can be solved with struggle and its evolution over time, with women's rights in 1932, evolving the guarantee of rights between men and women over the decades, until Today, finally, in the interior of the backlands it was no different and we still see remnants of women's struggles for better conditions in politics and life.
Keywords: Women. Policy. Caicó
INTRODUÇÃO
Este artigo descreve a história da luta das mulheres, na política e no sertão do Seridó, na cidade de Caicó, Rn. por direitos e igualdade é incrivelmente inspiradora. Ao longo do tempo, as mulheres desafiaram normas sociais e políticas que as mantinham em posições subalternas. Desde as primeiras ondas do movimento feminista até os dias de hoje, houve avanços significativos na conquista de direitos e na mudança de percepções sobre o papel das mulheres na sociedade. Ainda há desafios, é claro, mas é motivador ver o progresso contínuo em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.
A luta das mulheres por cidadania não foi apenas sobre a inclusão em direitos já existentes, mas também sobre a construção de novos direitos que refletissem suas demandas específicas como um grupo coletivo. Esse período foi marcado por uma transformação profunda nas percepções sociais e políticas em relação às mulheres.
As mulheres buscaram não apenas igualdade formal perante a lei, mas também uma redefinição dos papéis de gênero e uma mudança nas estruturas sociais que as limitavam. Isso envolveu questões como igualdade salarial, acesso à educação, autonomia sobre seus corpos e escolhas reprodutivas, entre outras.
As conquistas desse período incluíram avanços significativos, como a legalização do direito ao voto em muitos países, leis antidiscriminação no ambiente de trabalho e movimentos que promoveram a conscientização sobre questões relacionadas à igualdade de gênero.
Em Caicó tivemos uma figura politica do movimento feminista importante, Júlia Augusta de Medeiros, todos chamavam de Júlia Medeiros, nasceu em 28 de agosto de 1896, na Fazenda Umari em Caicó-RN. Foi eleita vereadora em 1959 e 1958, lutando pela educação, voto feminino, pela cidadania e direitos das mulheres.
Apesar desses progressos, é importante reconhecer que a luta pela igualdade de gênero é contínua, com desafios persistentes em muitas partes do mundo. No entanto, a energia e a determinação demonstradas ao longo desse período continuam a inspirar gerações subsequentes na busca por um mundo mais equitativo e justo para todos.
A PARTICIPAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NOS DIREITOS DA MULHER
O movimento feminista na segunda metade do século XX foi fundamental na redefinição não apenas dos direitos das mulheres, mas na própria concepção de cidadania. As mulheres buscaram não apenas a inclusão nos direitos já existentes, mas a criação de um novo paradigma que reconhecesse suas necessidades e aspirações específicas como um grupo coletivo. Foi um esforço para romper com as estruturas patriarcais que limitavam as oportunidades e restringiam a participação das mulheres em vários aspectos da sociedade. Essa luta pelo protagonismo e cidadania continua a inspirar movimentos em prol da igualdade em todo o mundo.
Certamente, ao longo de grande parte da história, as mulheres enfrentaram barreiras significativas no que diz respeito à participação política. A submissão cultural e social muitas vezes limitava o papel das mulheres aos âmbitos domésticos, excluindo-as do processo político. Seus direitos civis e políticos eram frequentemente negados, e em muitas sociedades, o direito ao voto, por exemplo, era exclusivo dos homens, segundo MATIAS e PERGENTINO:
Sob a ótica jurídica e social, o tema é de suma importância, tendo em vista que já houve um grande processo evolutivo em busca de alterar a realidade no qual o Brasil ainda se encontra no que se refere à desigualdade de gênero. A presença da mulher no processo eleitoral é de fundamental importância para a concretização do Estado Democrático de Direito e para que a realidade atual seja alterada, além da garantia de igualdade e das cotas já previstas em lei são necessários maiores políticas públicas voltadas para a efetivação dessa garantia.
O processo da política com relação a mulher é um tema crucial, para a democracia, mudanças nesse cenário começaram a se manifestar mais expressivamente nos séculos XIX e XX, com movimentos sufragistas e feministas que buscavam não apenas o direito ao voto, mas uma participação mais ampla e igualitária na esfera política. Mulheres ao redor do mundo lutaram para serem reconhecidas como cidadãs plenas, com voz ativa na tomada de decisões políticas.
Esse processo evoluiu ao longo do tempo, resultando em conquistas como o direito ao voto, a participação em cargos políticos e a luta contínua por igualdade de gênero em todos os setores da sociedade. Ainda hoje, embora progressos significativos tenham sido alcançados, desafios persistem, e a busca por uma representação política justa e igualitária continua sendo uma prioridade para muitos movimentos feministas em todo o mundo.
No Brasil, o direito ao voto foi oficialmente estendido às mulheres em 1932, com a introdução do Código Eleitoral. O dispositivo mencionado garantiu explicitamente que o direito de votar e ser votado não seria mais restrito com base no sexo, em 1932 ambos os sexos maiores de 21 anos podiam votar, no artigo Mulheres na política: análise da efetividade da cotas de gênero como mecanismo de representatividade feminina, de MATIAS e PERGENTINO:
A Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, serviu de cenário para a primeira disputa eleitoral que contou com a participação feminina. Como resultado, a Drª Carlota Pereira de Queiroz, médica, tornava-se a primeira mulher brasileira eleita para a Câmara dos Deputados, a primeira representante feminina no Congresso Nacional.
Essa conquista foi resultado de anos de luta e ativismo por parte de movimentos sufragistas e feministas, que buscavam não apenas o direito de participar ativamente da vida política, mas também o reconhecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
A extensão do direito ao voto às mulheres representou um marco importante na história da igualdade de gênero e foi um passo crucial em direção à participação plena das mulheres na esfera pública e política. A partir desse ponto, as mulheres continuaram a lutar por uma ampla gama de direitos civis e políticos em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
É crucial destacar que, apesar da conquista do direito ao voto em 1932, as mulheres ainda enfrentaram várias restrições e limitações em sua efetiva participação política. Como a necessidade de ser solteira, viúva, ter renda própria e ser alfabetizada, demonstram as barreiras adicionais que foram impostas às mulheres para exercerem plenamente seu direito ao voto.
Além disso, a permissão para que mulheres casadas votassem apenas com a autorização de seus maridos refletia a persistência de normas sociais patriarcais que limitavam a autonomia das mulheres, mesmo em questões fundamentais como o exercício do direito democrático de votar.
Essas restrições evidenciam que a conquista do direito ao voto foi apenas o primeiro passo em direção à igualdade de gênero na esfera política. Ao longo das décadas seguintes, movimentos feministas continuaram a lutar para eliminar essas restrições e para garantir que todas as mulheres, sem distinção, pudessem exercer plenamente seus direitos políticos.
Em 1946, com a aprovação do novo Código Eleitoral, as mulheres ganharam um passo adicional em direção à igualdade de direitos no que diz respeito ao voto, sendo exigido apenas que fossem alfabetizadas. No entanto, somente em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o direito ao voto foi plenamente estendido a todos os cidadãos, independentemente do nível de escolaridade. Segundo MATIAS e PERGENTINO:
Durante muito tempo a história política foi marcada pela predominância da figura masculina. À mulher, por serem vistas como mais frágeis e as decisões a seu respeito eram tomadas por seus maridos dadas a condição de submissão que predominava na época, muitos direitos não lhes eram assegurados, dentre eles, os direitos políticos.
O homem durante a historia teve predominância, a inclusão de direitos políticos e das mulheres analfabetas no processo eleitoral reflete o compromisso com a construção de um Estado Democrático de Direito mais inclusivo e igualitário. Esses momentos marcou uma mudança significativa na concepção de cidadania e democracia, estabelecendo princípios fundamentados na igualdade de gênero e no respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
A conquista do direito ao voto foi um passo importante, mas a participação em articulações e mobilizações políticas é fundamental para alcançar uma igualdade substancial entre homens e mulheres. A plena participação das mulheres na vida política vai além do ato de votar; envolve a presença ativa em diferentes esferas do processo político, desde a formulação de políticas até a ocupação de cargos eletivos.
A participação em movimentos políticos e mobilizações sociais permite que as mulheres expressem suas preocupações, demandas e aspirações de maneira mais direta. Além disso, contribui para a formação de políticas mais inclusivas e sensíveis às diversas necessidades da sociedade.
A busca pela igualdade de gênero não se restringe apenas à obtenção de direitos formais, mas também envolve desafiar normas culturais e estruturas de poder que historicamente marginalizaram as mulheres. Portanto, a participação ativa das mulheres em mobilizações políticas desempenha um papel crucial na transformação dessas estruturas e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
As cotas de gênero são uma estratégia adotada por muitos países para promover a igualdade de representação na política. No contexto brasileiro, as cotas de gênero foram introduzidas para garantir uma participação mais equitativa de homens e mulheres na vida política do país.
AS LEIS DE COTAS DE GÊNERO NO BRASIL
A primeira lei que abordou a política de cotas de gênero no Brasil foi em 1995, estabelecendo um mínimo de 20% das cotas para candidatas do gênero feminino. No entanto, essa lei foi revogada em 1997 pela Lei n.º 9.504, que aumentou o percentual para 30%. Esta legislação estabelece que cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas de cada sexo.
Embora a lei estabeleça o mínimo de 30% para candidaturas de mulheres, ela não fornece especificações detalhadas sobre como esse preenchimento deve ser realizado na prática. Isso significa que, apesar da intenção de garantir uma representação mais equitativa, ainda há desafios e questões em aberto sobre como efetivamente implementar e monitorar essas cotas. Para, MATIAS e PERGENTINO:
A desigualdade de gênero hodiernamente ainda deixa as mulheres em um patamar de distância em relação aos homens e se analisados com vários fatores sociais, tais como o índice alarmante de abuso sexual e a violência doméstica, a dupla jornada de trabalho (em casa e fora) e por vezes assumirem o papel de mãe e pai de seus filhos ou recebendo salários inferiores aos homens, estariam assim as mulheres em condições de desigualdade. Portanto, necessário que se haja políticas públicas voltadas para as mulheres em todos esses aspectos para que se garanta a devida igualdade.
A discussão sobre as cotas de gênero continua a evoluir, com o objetivo de promover uma participação mais significativa e igualitária das mulheres na política brasileira.
Embora tenha havido avanços significativos nas últimas décadas em termos de direitos das mulheres e sua participação na política, ainda persiste uma sub-representação significativa de mulheres em cargos políticos. A conquista do direito ao voto em 1932 foi um marco importante, mas a igualdade de representação na política continua sendo um desafio em muitas partes do mundo, incluindo o Brasil. Segundo MATIAS e PERGENTINO:
Durante um longo processo histórico a mulher era posta em uma condição de submissão, atuando apenas nas atividades do lar e na criação dos filhos. Após incansáveis lutas e evolução histórica, social e política foram se alterando alguns conceitos e abrindo mais espaço no que diz respeito aos direitos fundamentais e humanos, no que se referem as liberdades das mulheres.
Vários fatores contribuem para essa sub-representação. Estes incluem barreiras culturais e sociais, estereótipos de gênero, falta de apoio partidário, sistemas eleitorais que podem favorecer candidatos masculinos e desafios específicos enfrentados por mulheres ao entrar na esfera política. Embora medidas como as cotas de gênero tenham sido implementadas para abordar esse desequilíbrio, ainda há um longo caminho a percorrer.
A promoção da igualdade de gênero na política requer esforços contínuos para superar essas barreiras, incentivar a participação das mulheres em todos os níveis do governo e criar ambientes mais inclusivos. A diversidade de perspectivas e experiências que as mulheres trazem para a arena política é crucial para a representação plena e eficaz de uma sociedade. Portanto, a conscientização e ações que visem a igualdade de gênero na política continuam sendo essenciais.
Infelizmente, a prática de candidaturas "laranjas" para cumprir as cotas de gênero é uma realidade preocupante em vários sistemas eleitorais, incluindo o brasileiro. Isso ocorre quando mulheres são incluídas como candidatas apenas para atender aos requisitos legais de representação feminina, sem um real compromisso ou apoio partidário.
Essas candidaturas fictícias muitas vezes são identificadas pela falta de engajamento real na campanha, ausência de atividades de campanha, poucos ou nenhum voto recebido e, em alguns casos, até mesmo a ausência na prestação de contas. Essa prática é prejudicial porque mina o propósito das cotas de gênero, que é garantir uma representação efetiva das mulheres na política.
Combater as candidaturas "laranjas" envolve a conscientização pública, vigilância por parte das autoridades eleitorais e medidas legais eficazes para punir partidos e candidatos que abusam desse sistema. Também é importante promover uma cultura política que valorize e apoie a participação genuína das mulheres na política, além de incentivar a formação e capacitação das candidatas.
A transparência e a responsabilidade são fundamentais para garantir que as cotas de gênero cumpram seu propósito de promover uma representação mais equitativa e significativa das mulheres na esfera política.
Apesar dos avanços nas conquistas de direitos e na participação das mulheres em diversos setores, a política ainda enfrenta desafios significativos quando se trata de representação feminina. Estigmas de gênero, preconceitos e desigualdades persistem, muitas vezes desencorajando as mulheres a se envolverem ativamente na arena política. Para, MATIAS e PERGENTINO:
A desigualdade de gênero hodiernamente ainda deixa as mulheres em um patamar de distância em relação aos homens e se analisados com vários fatores sociais, tais como o índice alarmante de abuso sexual e a violência doméstica, a dupla jornada de trabalho (em casa e fora) e por vezes assumirem o papel de mãe e pai de seus filhos ou recebendo salários inferiores aos homens, estariam assim as mulheres em condições de desigualdade. Portanto, necessário que se haja políticas públicas voltadas para as mulheres em todos esses aspectos para que se garanta a devida igualdade. [...] O ano de 1995 foi marcado pela primeira tentativa legal de mudar a situação da mulher na política brasileira ao assegurar um programa de cotas estabelecendo que no mínimo 20% das vagas de cada partido ou coligação deveriam ser preenchidos por candidaturas femininas. Algumas críticas a este dispositivo legal foi surgindo, a exemplo do fato da norma estabelecer um tratamento feminino diferenciado.
Nos dias atuais não se admite qualquer discriminação e/ou tratamento desigual entre homens e mulheres, incentivar a representatividade feminina na política é uma necessidade imperativa. Isso não apenas promove a igualdade de oportunidades, mas também enriquece o processo político ao trazer perspectivas diversas e abordagens para questões importantes. Para alcançar isso, é essencial trabalhar na desconstrução de estereótipos de gênero, promover a conscientização sobre a importância da participação das mulheres na política e criar ambientes mais inclusivos.
Além disso, é fundamental implementar medidas que apoiem ativamente a participação das mulheres, como a promoção de programas de capacitação, o estabelecimento de cotas de gênero eficazes e a garantia de que as mulheres tenham igualdade de condições para competir em eleições. A criação de redes de apoio e mentoria também pode desempenhar um papel significativo ao ajudar as mulheres a superar barreiras e desafios.
Ao destacar os benefícios da representatividade feminina na política e ao criar um ambiente mais favorável, podemos trabalhar para superar os obstáculos que ainda impedem a plena participação das mulheres no cenário político. Isso é fundamental para construir sociedades mais justas, equitativas e inclusivas.
A sub-representação das mulheres na política é, de fato, uma questão global e não exclusiva do Brasil. Países em todos os continentes enfrentam desafios relacionados à igualdade de gênero na participação política. No entanto, é verdade que a situação brasileira, está entre as mais agudas.
A disparidade de gênero na representação política não se limita apenas às esferas nacionais, como a Câmara dos Deputados. As Câmaras Municipais também enfrentam desafios significativos em termos de representação feminina. A sub-representação das mulheres nesses níveis de governo é uma preocupação global e reflete as barreiras sistêmicas que limitam o acesso das mulheres à política em todos os níveis.
Vários fatores contribuem para essa disparidade, incluindo estereótipos de gênero, discriminação, falta de oportunidades de liderança e apoio partidário limitado para as candidatas mulheres. Além disso, as características culturais e sociais de cada localidade também desempenham um papel importante na formação do cenário político local.
Para abordar essa questão, muitos países implementaram políticas de cotas de gênero, programas de incentivo, treinamento e conscientização para promover a participação ativa das mulheres nas eleições municipais. Essas iniciativas visam criar um ambiente mais inclusivo e igualitário, onde as mulheres possam contribuir plenamente para a tomada de decisões políticas em suas comunidades.
O reconhecimento dessa disparidade e a implementação de medidas para promover a igualdade de gênero nas esferas políticas locais são passos cruciais em direção a uma representação mais justa e diversificada.
Na cidade de Caicó que fica localizada no estado do Rio grande do norte, essas lutas não foram diferentes, e temos a figura da mulher Julia Medeiros como sendo pioneira na política.
4 JULIA MEDEIROS UMA MULHER PIONEIRA NA POLITICA DE CAICÓ
Júlia Augusta de Medeiros, foi uma figura notável em Caicó, contribuindo como uma das pioneiras no campo da política durante sua vida, que se estendeu de 1896 a 1972. Sua dedicação deixou uma marca significativa na história. Desempenhou um papel fundamental na quebra de barreiras de gênero na área, tornando-se uma voz influente em uma época em que as mulheres enfrentavam desafios para trabalhar nesse campo. Suas contribuições ajudaram a pavimentar o caminho para as gerações futuras de vereadoras. Para, WANDERLEY:
Júlia Augusta de Medeiros nasceu, na Fazenda Umari, em Caicó, em 28 de agosto de 1896, filha de Antônio Cesino e Ana Célia Amélia Medeiros. Segundo Guerra Filho, foi “quem sabe a mulher do século de Caicó“. Ana Célia Amélia era a segunda esposa de Antônio Cesino. Júlia, segunda de uma prole de seis irmãs e um irmão, foi batizada, por seu tio, Ambrósio Florentino de Medeiros, e sua avó paterna, Ana Vieira Mimosa, em 10 de outubro do ano de seu nascimento. Sua família pertencia à elite rural, tinha origem na ilha de São Miguel, nos Açores, Portugal, e teria vindo para o sertão nordestino no século XVIII. Seu pai, conhecido como “Tonho do Umari”, era um proeminente produtor de algodão, proprietário de terras, com destaque para a Fazenda Umari, uma das maiores do Seridó. A cotonicultura era uma atividade econômica importante no Rio Grande do Norte. Era também dono dos sítios Curral Queimados e Currulim, em Caicó, e do sítio Carrapateira, em São José do Sabugi. Herdou suas terras de seu pai, Francisco Antônio de Medeitos, o “Chico do Umari”. Foi eleito intendente de Caicó, cargo que exerceu entre 1914 e 1916.
A Júlia Medeiros, desempenhou um papel crucial como pioneira em diversas áreas no Rio Grande do Norte, sua contribuição foi marcante, destacando-se de como uma das primeiras mulheres a atuar nesse campo na região do Seridó e em Caicó. Sua presença e trabalho influenciaram moças, trazendo uma perspectiva feminina e abrindo portas para futuras gerações de mulheres na área. Segundo, WANDERLEY:
Júlia retornou ao Caicó, em 1926, e, apesar da desvalorização do magistério pelo abandono dos homens desta profissão, tornando-se professora Júlia pode atuar na vida pública da cidade. [...] Em torno de 1940, Júlia passou a administrar o Hospital do Seridó – inaugurado pelo presidente Washington Luís em 7 de agosto de 1926 -, tendo sido a primeira mulher a atuar na administração pública de uma instituição de Caicó. Ficou no cargo por volta de quatro anos. Aos 55 anos, afastou-se do Grupo Escolar Senador Guerra e candidatou-se a vereadora nas eleições de 1951. Foi eleita e reeleita para o mandato de 1954-1958. Encerrou sua carreira política e, na época, por estar cansada e doente.
Júlia estudou em natal capital do Rio grande do norte, como também, foi escritora da revista Pedagogium (1921 – 1925), porém, retornou a sua terra Caicó, aqui continuou a vida como escritora e redatora do Jornal das Moças, que existiu em Caicó no período de 1926 a 1932, e também foi professora, na educação, Júlia Augusta contribuiu significativamente, promovendo a importância da instrução e do conhecimento. Seu engajamento nesse setor ajudou a moldar a educação na região, deixando um legado para o desenvolvimento intelectual da comunidade.
Além disso, no movimento feminista, Júlia Augusta de Medeiros foi uma voz pioneira, na luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero. Sua atuação no feminismo contribuiu para desafiar as normas sociais e promover a conscientização sobre a importância da participação e reconhecimento das mulheres na sociedade. Júlia foi a primeira mulher a votar na cidade de Caicó.
Assim, Júlia Augusta de Medeiros é lembrada como uma figura inspiradara, que deixou um impacto duradouro no jornalismo, na educação e no movimento feminista no Rio Grande do Norte.
Ao envolver-se na política, Júlia Augusta contribuiu para a promoção de ideias progressistas e a defesa dos direitos das mulheres em um contexto político muitas vezes dominado por figuras masculinas, muitas dificuldades ela enfrentou em um ambiente masculino, talvez por isso teve o fim trágico na vida, como discorre WANDERLEY:
Faleceu, em 29 de agosto de 1977, no Hospital das Clínicas, de Natal. Em sua certidão de óbito a causa de morte é envenenamento, seguido da interrogação: suicídio? Foi homenageada postumamente dando nome à Escola Profissionalizante Professora Júlia Medeiros, inaugurada em 16 de abril de 1975, na rua Coronel Bem Bem, nº 145, no bairro Paraíba; e também a rua Professora Júlia Medeiros, no centro de Caicó.
Assim, Sua presença e influência na arena política podem ser consideradas uma extensão natural de seu comprometimento com a justiça social e a igualdade.
Dessa forma, a importância de Júlia Augusta de Medeiros na política do Rio Grande do Norte reside em sua capacidade de representar e defender mudanças significativas, contribuindo para o avanço de causas importantes na sociedade local.
5 REFERÊNCIAS
ALVES. Ana Flávia e PERGENTINO. Érika de França. “Mulheres na política: análise da efetividade da cotas de gênero como mecanismo de representatividade feminina”, Disponivel em: https://apps.tre-go.jus.br/internet/verba-legis/2021/Artigos_Mulheres-na-politica.php. Acesso em: 16 novembro. 2023.
WANDERLEY. Andrea C. T. Série “Feministas, graças a Deus!” VI – Júlia Augusta de Medeiros (1896 – 1972) fotografada por Louis Piereck (1880 – 1931). Disponivel em:
Andrea C. T. https://brasilianafotografica.bn.gov.br/?p=16746. Acesso em: 16 novembro. 2023.