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Atribuição de Personalidade Jurídica às Inteligências Artificiais (IA): Uma possível solução para o limbo dos Direitos Autorais

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Victor Habib Lantyer
Agenda 15/12/2023 às 03:59

  1. SALOMÃO, Luis Felipe. Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) , [s. l.], 2021. Disponível em: https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/relatorio_ia_2fase.pdf . Acesso em: 11 jun. 2022.︎

  2. SALOMÃO, Luis Felipe. Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) , [s. l.], 2021. Disponível em: https://ciapj.fgv.br/sites/ciapj.fgv.br/files/relatorio_ia_2fase.pdf . Acesso em: 11 jun. 2022.︎

  3. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  4. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  5. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  6. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  7. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  8. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  9. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  10. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  11. SALESFORCE. Machine Learning e Deep Learning: aprenda as diferenças. Salesforce, [s. l.], 2018. Disponível em: https://www.salesforce.com/br/blog/2018/4/Machine-Learning-e-Deep-Learning-aprenda-as-diferencas.html . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  12. SALESFORCE. Machine Learning e Deep Learning: aprenda as diferenças. Salesforce, [s. l.], 2018. Disponível em: https://www.salesforce.com/br/blog/2018/4/Machine-Learning-e-Deep-Learning-aprenda-as-diferencas.html . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  13. SALESFORCE. Machine Learning e Deep Learning: aprenda as diferenças. Salesforce, [s. l.], 2018. Disponível em: https://www.salesforce.com/br/blog/2018/4/Machine-Learning-e-Deep-Learning-aprenda-as-diferencas.html . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  14. ORACLE. O que é Big Data?. Oracle, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.oracle.com/br/big-data/what-is-big-data/ . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  15. ORACLE. O que é Big Data?. Oracle, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.oracle.com/br/big-data/what-is-big-data/ . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  16. ORACLE. O que é Big Data?. Oracle, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.oracle.com/br/big-data/what-is-big-data/ . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  17. ORACLE. O que é Big Data?. Oracle, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.oracle.com/br/big-data/what-is-big-data/ . Acesso em: 9 jun. 2022.︎

  18. MIT. O que é Inteligência Artificial? Nós fizemos um fluxograma para entendê-la. MIT Technology Review, [s. l.], 2020a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/o-que-e-inteligencia-artificial-nos-fizemos-um-fluxograma-para-entende-la/ . Acesso em: 1 ago. 2022.︎

  19. MIT. O que é Inteligência Artificial? Nós fizemos um fluxograma para entendê-la. MIT Technology Review, [s. l.], 2020a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/o-que-e-inteligencia-artificial-nos-fizemos-um-fluxograma-para-entende-la/ . Acesso em: 1 ago. 2022.︎

  20. ARCHEGAS, João Victor; MAIA, Gabriella. O que é inteligência artificial (IA)? Análise em três atos de um conceito em desenvolvimento. In: THEMOTEO, Reinaldo J. Inteligência artificial: aplicações e implicações. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2022. ISBN 978-65-89432-18-0. E-book︎

  21. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  22. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  23. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  24. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  25. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  26. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  27. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  28. DOMINGOS, Pedro. O Algoritmo Mestre: Como a Busca Pelo Algoritmo de Machine Learning Definitivo Recriará Nosso Mundo. [S. l.]: Novatec, 2017. ISBN 978-85-7522-542-4.︎

  29. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  30. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  31. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  32. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  34. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  35. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  36. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  37. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  38. CAPPRA, Ricardo. Sistemas éticos para Inteligência Artificial. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/sistemas-eticos-para-inteligencia-artificial/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  39. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

  40. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

  41. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

  42. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

  43. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

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  45. AVELLAR, Rapha. Inteligência Artificial é o motor para o futuro: sua marca está preparada?. MIT Technology Review, [s. l.], 2022a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/inteligencia-artificial-e-o-motor-para-o-futuro-sua-marca-esta-preparada/ . Acesso em: 14 jul. 2022.︎

  46. RAMAMOORTHY, Ramprakash. Como aplicar Inteligência Artificial em áreas inexploradas das organizações. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-aplicar-inteligencia-artificial-em-areas-inexploradas-das-organizacoes/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  47. RAMAMOORTHY, Ramprakash. Como aplicar Inteligência Artificial em áreas inexploradas das organizações. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-aplicar-inteligencia-artificial-em-areas-inexploradas-das-organizacoes/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  48. RAMAMOORTHY, Ramprakash. Como aplicar Inteligência Artificial em áreas inexploradas das organizações. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-aplicar-inteligencia-artificial-em-areas-inexploradas-das-organizacoes/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  50. RAMAMOORTHY, Ramprakash. Como aplicar Inteligência Artificial em áreas inexploradas das organizações. MIT Technology Review, [s. l.], 2022. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-aplicar-inteligencia-artificial-em-areas-inexploradas-das-organizacoes/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  51. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  52. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  53. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  54. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  55. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  56. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  57. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  58. MIT. 2021 foi o ano dos modelos de IA monstruosos. MIT Technology Review, [s. l.], 2022b. Disponível em: https://mittechreview.com.br/2021-foi-o-ano-dos-modelos-de-ia-monstruosos/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  59. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  60. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  61. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  63. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

  64. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  70. MIT. Como a Inteligência Artificial está reinventando o que os computadores são. MIT Technology Review, [s. l.], 2021a. Disponível em: https://mittechreview.com.br/como-a-inteligencia-artificial-esta-reinventando-o-que-os-computadores-sao/ . Acesso em: 17 jul. 2022.︎

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  72. KOCH, Tommaso. O macaco apertou o botão, mas os direitos autorais não são seus. El País, [s. l.], 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/12/cultura/1505207783_546587.html . Acesso em: 19 jul. 2022.︎

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  75. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, ISBN 978555591521, 2020.︎

  76. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, ISBN 978555591521, 2020.︎

  77. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, ISBN 978555591521, 2020.︎

  78. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, ISBN 978555591521, 2020.︎

  79. SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro; ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, ISBN 978555591521, 2020.︎

  80. BARRETO, Wander. Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: Desafios e Perspectivas. Jusbrasil, [s. l.], 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inteligencia-artificial-e-propriedade-intelectual-desafios-e-perspectivas/1905106033 . Acesso em: 12 dez. 2023.︎

  81. BARRETO, Wander. Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: Desafios e Perspectivas. Jusbrasil, [s. l.], 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/inteligencia-artificial-e-propriedade-intelectual-desafios-e-perspectivas/1905106033 . Acesso em: 12 dez. 2023.︎

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  83. BATISTA, Iago Gonçalves. Direitos Autorais sobre obras criadas por Inteligência Artificial. Jusbrasil, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direitos-autorais-sobre-obras-criadas-por-inteligencia-artificial/1450141919 . Acesso em: 12 dez. 2023.︎

  84. BATISTA, Iago Gonçalves. Direitos Autorais sobre obras criadas por Inteligência Artificial. Jusbrasil, [s. l.], 2021. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/direitos-autorais-sobre-obras-criadas-por-inteligencia-artificial/1450141919 . Acesso em: 12 dez. 2023.︎

  85. BUSSOLA. Propriedade intelectual e inteligência artificial: um desafio emergente. Exame, São Paulo, 2023. Disponível em: https://exame.com/bussola/propriedade-intelectual-e-inteligencia-artificial-um-desafio-emergente/ . Acesso em: 12 dez. 2023.︎

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Sobre o autor
Victor Habib Lantyer

Advogado. Autor do livro Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos no Direito do Trabalho, pela editora NaVida, já disponível para venda (www.lantyer.com.br/lgpd/). Criador e idealizador do site Lantyer Educacional (www.lantyer.com.br), descomplicando assuntos jurídicos de forma simples, fácil e democrática.

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