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Exoma: SUS e planos de saúde devem custear este exame?

Agenda 20/03/2024 às 18:54

Palavras-chave: Exoma. SUS. Planos de Saúde. Direitos dos Pacientes. Cobertura de Exames. Acesso à Saúde. Genética Médica. Diagnóstico Genético. Doenças Hereditárias. Advocacia de Saúde.


Introdução

O exoma é um exame genético avançado que pode fornecer informações cruciais sobre condições de saúde e doenças genéticas. No entanto, muitas pessoas se perguntam se o Sistema Único de Saúde (SUS) ou os planos de saúde são obrigados a custear esse procedimento. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e discutir os direitos dos pacientes em relação ao exoma.


1. O Que é o Exoma

O exoma é um exame genético que analisa todas as regiões codificadoras do DNA humano, conhecidas como exons. Isso significa que o exoma pode identificar mutações genéticas que estão relacionadas a uma ampla gama de condições médicas, incluindo doenças raras e hereditárias.


2. Direitos dos Pacientes

É importante que os pacientes saibam que têm direitos em relação ao exoma. Se o médico considerar o exame necessário para o diagnóstico ou tratamento de uma condição médica, tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a custear o procedimento, conforme determinação legal.


3. Recursos Legais

Caso o SUS ou o plano de saúde negue a cobertura para o exoma injustamente, os pacientes têm o direito de recorrer. Podem buscar orientação jurídica para garantir o acesso ao exame, seja por meio de recursos administrativos junto ao SUS ou pela via judicial contra os planos de saúde.

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Conclusão

O exoma é um exame valioso que pode fornecer informações cruciais para o diagnóstico e tratamento de condições médicas complexas. Tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a custear o exame, quando necessário. Conhecer seus direitos e buscar orientação jurídica são passos importantes para garantir o acesso a esse procedimento.

Sobre a autora
Mayara Vieira

Advogada especialista em Direito de Saúde e Direito Previdenciário buscando proporcionar as pessoas acesso aos seu direitos com dignidade

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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