Em análise científica, ao abordar o Direito em si, é notória qual a real intenção de Lyra com o texto. Obrigar a reflexão humana para entender a que direito nos referimos, a que Direito estamos buscando e pesquisando. Aciona-se, ainda uma separação para maior facilidade de compreensão no entendimento de que; O que seria o Direito Tradicional formal e fático atual e o Direito humano, produzido, usado de forma livre sem estreites.
Lyra no texto citado, apresenta referencias ao direito no sentido de humanitário, com democracia e uma forma social. Mas sempre no entendimento de que a democracia é a vontade da maioria, mas não de todos; não de forma absoluta.
A obra "Pesquisa em que Direito" de Roberto Lyra Filho, publicada em 1984, representa um importante marco na discussão sobre os métodos de pesquisa em direito no contexto brasileiro. Neste artigo, será realizada uma análise crítica dos pontos principais apresentados pelo autor, destacando tanto as contribuições significativas quanto as possíveis limitações e lacunas.
Adentremos ao mérito.
Em pontos Principais, notória a interdisciplinaridade. Lyra Filho destaca a importância da interdisciplinaridade na pesquisa jurídica, argumentando que o direito não pode ser estudado isoladamente, mas sim em relação às outras ciências sociais. Essa abordagem ampla permite uma compreensão mais holística das questões jurídicas, levando em conta aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais. Essa perspectiva é essencial para uma análise mais completa e contextualizada do fenômeno jurídico.
Seguindo, a crítica ao positivismo jurídico do autor na época é lastreada segundo o mesmo, que ele limita a compreensão do direito ao texto da lei, desconsiderando o contexto social e as relações de poder subjacentes. Lyra Filho propõe uma abordagem mais crítica e reflexiva, que leve em conta as contradições e as injustiças presentes no sistema jurídico.
Nesse diapasão, a valorização do método dialético para Lyra Filho, é fundamental para a análise do direito, pois permite a compreensão das contradições e dos conflitos inerentes à sociedade. Esse método envolve a análise das relações de poder e a busca por uma síntese que leve em conta os interesses das classes dominadas. Assim, a pesquisa jurídica deve ser orientada por uma perspectiva crítica e emancipatória, buscando contribuir para a transformação social.
Apesar das contribuições significativas apresentadas por Lyra Filho em "Pesquisa em que Direito", é possível identificar algumas limitações e pontos de crítica em relação à obra:
A falta de metodologia clara: O autor não oferece uma metodologia detalhada para a realização da pesquisa em direito, o que pode dificultar a aplicação prática de suas ideias. Uma abordagem mais sistemática e passo a passo poderia tornar a obra mais acessível e útil para os pesquisadores e estudantes de direito.
O viés ideológico: A perspectiva crítica adotada por Lyra Filho pode levar a uma polarização ideológica, dificultando o diálogo com outras abordagens e correntes de pensamento. Uma análise mais equilibrada e plural poderia enriquecer o debate acadêmico e promover uma maior compreensão das questões jurídicas.
A falta de atualização: Publicada há quase quatro décadas, a obra de Lyra Filho pode estar desatualizada em relação aos debates e desenvolvimentos mais recentes no campo do direito e da pesquisa jurídica. Uma nova edição revisada e atualizada poderia incorporar essas novas perspectivas e contribuições.
O Direito mesmo que no objeto ciência (jurídica). Mesmo que no aplicar de entendimento, no texto leva para que repensemos os motivos que se deve ter, o porquê estudar o Direito. Afunila a resposta. O Direito é mutável, mesmo que objetivo.
Existe ainda uma contraposição. Ocorre nesse ponto a limitação, o uso conceitual e puro, assim gera a liberdade de pensar liricamente de forma direta, assim dando forma de quebrar a concepção de punição do estado, a sanção.
A conclusão que se obtém do pano de fundo do texto abordado, é de que mesmo que o Direito, a pesquisa do Direito em forma de norma simples e pura, é enviesada pelo entendimento de quem a criou, mas o influenciar de maior perigo sempre ocorre por aquele que vai aplicar a norma. Ou seja, nesse sentido o seu aplicador é que vai inserir um contexto na pesquisa, no fato real. No texto ele usa a segurança do poder para firmar e exemplificar o pensamento defendido.
Em suma, "Pesquisa em que Direito" de Roberto Lyra Filho representa uma importante contribuição para o debate sobre os métodos de pesquisa em direito, destacando a importância da interdisciplinaridade, da crítica ao positivismo jurídico e do método dialético. No entanto, a obra também apresenta algumas limitações, como a falta de uma metodologia clara, o viés ideológico e a necessidade de atualização. Ao considerar esses pontos, os pesquisadores e estudantes de direito podem aproveitar as ideias de Lyra Filho de forma crítica e reflexiva, buscando enriquecer o campo da pesquisa jurídica e contribuir para uma maior compreensão e transformação do sistema jurídico.
Palavras-Chaves: Humano; Mens Legis; Punitivo; Mutável, Reflexão, Pesquisa.
LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa em que Direito. Brasília: NAIR, 1984