Garantia e responsabilidade do empreiteiro no contrato de empreitada

Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade UNIAVAN, 2021/01.︎

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Advogada; Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Universidade UNIAVAN. E-mail: dra.julianisoares@gmail.com.︎

Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Advogado; Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade UNIAVAN. E-mail: gnascimento.adv@hotmail.com︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. Contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010., p. 280︎

GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 362︎

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. Contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010., p. 280︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

BRASIL. Código Civil 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília,DF, 10 janeiro 2002. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.

Inscrever

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. São Paulo: Malheiros, 1995.p. 240.︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

BRASIL. Lei nº4.591. Brasília,DF, 16 de dezembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm. Acesso em 25 maio 2021.︎

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. Vol. 5. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. P.375︎

BRASIL. Código Civil 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília,DF, 10 janeiro 2002. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.︎

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.p. 246︎

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir, op. cit., p. 282.︎

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. Vol. 5. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎