Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Das formas de provimento em cargo público

Agenda 11/07/2024 às 16:24

Quando se fala em cargo público, é importante conhecer as diferentes formas de provimento que existem. Essas formas são essenciais para que o funcionamento da administração pública seja eficiente e transparente. Vamos falar um pouco sobre algumas delas:

A nomeação é uma das formas mais comuns de provimento em cargo público. É quando alguém é escolhido e designado para exercer determinada função dentro da administração.

A readaptação acontece quando o servidor, por motivo de saúde, não pode mais exercer suas atividades anteriores e é redirecionado para uma função compatível.

A reversão ocorre quando um servidor aposentado é chamado de volta para ocupar um cargo público. Já o aproveitamento acontece quando um servidor é aproveitado em outra função após ter seu cargo extinto.

A reintegração ocorre quando um servidor é reconduzido ao cargo que havia sido destituído de forma irregular.

A recondução acontece quando um servidor é reconduzido ao cargo anterior após ter perdido o cargo devido a uma decisão judicial.

Em resumo, as formas de provimento em cargo público são essenciais para garantir que a administração funcione de forma eficiente e transparente. É importante conhecer essas formas para entender como os servidores são selecionados e movimentados dentro da administração.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

Nota e Referência:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.>. Acesso em: 11 de julho de 2024.

Sobre o autor
Benigno Núñez Novo

Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense, especialista em direitos humanos pelo EDUCAMUNDO, especialista em tutoria em educação à distância pelo EDUCAMUNDO, especialista em auditoria governamental pelo EDUCAMUNDO, especialista em controle da administração pública pelo EDUCAMUNDO, especialista em gestão e auditoria em saúde pelo Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!