Receber uma multa de trânsito pode ser uma surpresa bem desagradável, ainda mais quando você acredita que a penalidade foi injusta ou que houve algum erro. A boa notícia é que todo motorista tem o direito de recorrer de uma multa de trânsito, ou seja, contestar a decisão e tentar cancelar a penalidade. Mas como fazer isso de forma simples e correta?
Neste artigo, vou te explicar de maneira fácil e clara o que você precisa fazer para recorrer de uma multa de trânsito. Não precisa ser um especialista para entender! Basta seguir os passos que vou te mostrar e, quem sabe, você consegue cancelar essa multa.
1. Recebi uma multa. E agora?
Primeiro, é importante entender que, ao receber uma notificação de multa, você tem direito a duas coisas: pagar a multa com desconto ou recorrer. Se você optar por pagar, pode obter 20% de desconto, mas isso significa que você está aceitando a multa.
Agora, se você não concorda com a penalidade, pode iniciar o processo de defesa. O prazo para recorrer vem indicado na notificação que você recebeu, então fique atento a esse detalhe. Se passar o prazo, não será mais possível contestar.
2. Primeira etapa: Defesa Prévia
A Defesa Prévia é a primeira oportunidade que você tem de contestar a multa. Aqui, você vai apresentar seus argumentos para tentar mostrar que a penalidade foi aplicada de forma errada.
Como funciona? Você deve apresentar sua defesa ao órgão de trânsito que emitiu a multa, que pode ser a Polícia Rodoviária Federal, o Detran, ou a prefeitura, por exemplo.
Documentos necessários: A notificação da multa, uma cópia da sua CNH, do documento do veículo e o seu recurso, explicando por que a multa foi injusta.
Na defesa prévia, você pode apontar erros no preenchimento da multa, como placa do veículo errada, local da infração incorreto ou até problemas no equipamento de fiscalização. Se você provar que houve um erro, a multa pode ser cancelada logo nessa etapa.
3. Segunda etapa: Recurso em primeira instância (JARI)
Se a Defesa Prévia for negada ou se você não tiver conseguido apresentar nessa etapa, não se preocupe! Você ainda tem uma segunda chance, que é o Recurso em primeira instância, apresentado à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
Aqui, você pode reforçar os seus argumentos, trazendo provas mais detalhadas. Fotos, vídeos, testemunhas e laudos técnicos podem ajudar muito. Por exemplo, se você foi multado por avanço de sinal, mas uma câmera de segurança mostra que você não avançou, esse tipo de prova pode ser decisivo.
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Como funciona? Você precisa enviar o recurso para o órgão responsável pela multa. Geralmente, isso pode ser feito presencialmente, pelos correios ou até online, dependendo do órgão.
Documentos necessários: Os mesmos da Defesa Prévia, além das provas que você tenha.
A JARI vai analisar o seu recurso e pode aceitar ou negar. O prazo para resposta costuma ser de 30 dias.
4. Terceira etapa: Recurso em segunda instância
Se o seu recurso for negado na JARI, você ainda tem uma última chance: o Recurso em segunda instância. Nessa etapa, o processo é analisado por um colegiado superior ao da JARI. O procedimento é parecido com a primeira instância, mas você pode fortalecer ainda mais o seu recurso.
Como funciona? O envio do recurso é feito ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dependendo do órgão que aplicou a multa.
Documentos necessários: Os mesmos dos recursos anteriores e qualquer nova prova que você tenha conseguido.
Se o seu recurso for aceito, a multa é cancelada, e os pontos na carteira são retirados. Caso contrário, você deverá pagar a multa e cumprir as penalidades.
Dicas para aumentar suas chances de sucesso
Agora que você já entendeu como funciona o processo de recorrer de uma multa, aqui vão algumas dicas para aumentar suas chances de sucesso:
Esteja dentro do prazo: Não deixe para recorrer na última hora. Envie o recurso o quanto antes para evitar problemas.
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Reúna o máximo de provas: Fotos, vídeos, testemunhas, laudos técnicos... tudo que puder comprovar que a multa foi aplicada de forma errada vai ajudar.
Seja claro no seu recurso: Explique de forma simples e objetiva o que aconteceu. Não é necessário usar palavras difíceis ou termos técnicos.
Procure ajuda especializada se precisar: Se você sentir que a situação é complexa, pode ser uma boa ideia buscar a orientação de um especialista em trânsito.
Recorrer de uma multa de trânsito pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretos, você pode contestar a penalidade e até cancelar a multa. O importante é estar atento aos prazos, apresentar bons argumentos e reunir provas que ajudem na sua defesa.
E você? Já recorreu de alguma multa? Como foi sua experiência? Deixe seu comentário abaixo! Vamos adorar saber sua história e, se tiver dúvidas, estamos aqui para ajudar.