6. Considerações Finais
O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema que desafia as relações laborais e exige do Judiciário uma postura rigorosa para responsabilizar o assediador e o empregador omisso.
A legislação e a jurisprudência têm evoluído para assegurar à vítima uma maior proteção e facilitar o reconhecimento do dano moral presumido, a inversão do ônus da prova e a responsabilização do empregador.
Esses avanços visam a preservar a dignidade humana e garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso, no qual os direitos dos trabalhadores são devidamente resguardados.
Por fim, fato é que o sonho do emprego não pode virar um pesadelo em função de situações de assédio, as mulheres já sofrem muita discriminação, não possuem igualdade de condições com os homens e quando decidem ser independentes e lutar pelo seu espaço no mercado de trabalho, muitas se deparam com o pesadelo do assédio sexual e moral cometido por um superior hierárquico, já passou do tempo deste cenário deixar de existir, precisamos de punições exemplares, a não revitimização e o acolhimento às vítimas.
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Trecho do interrogatório de uma vítima de assédio sexual, pressionada pelo advogado de uma empresa seguradora norte-americana, relatado pelo juiz Luis Carlos Teixeira Bonfim, do TRT-RJ.︎