Regulação do direito à privacidade na internet: o papel da arquitetura

REFERÊNCIAS

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LEMOS, R. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

LISBOA, R. S. Direito na sociedade de informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, V.847, p.78-95, maio. 2006.

SAMPAIO, J. A. L. Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoas, da vida e da morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

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VIANNA, C. S. M. Da privacidade como direito fundamental da pessoa humana. Revista de Direito Privado, São Paulo, ano 5, p.102-115, jan.-mar. 2004.

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VIDAL, G. R. O direito à privacidade, os bancos de dados e as novas tecnologias. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2626, 9 set. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/17367>. Acesso em: 28 set. 2010.

Notas

1. SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. 29.ed. São Paulo: Malheiros, 2007. p. 206. VIANNA, C. S. M. Da privacidade como direito fundamental da pessoa humana. Revista de Direito Privado, São Paulo, ano 5, p.102-115, jan.-mar. 2004.
2. SAMPAIO, J. A. L. Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade, da família, da comunicação e informações pessoas, da vida e da morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. p. 263-267.
3. DRUMMOND, V. Internet, privacidade e dados pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 66.
4. KERR, I.; LUCOCK, C.; STEEVES, V.Lessons from the identity trail: anonymity, privacy and identity in a networked society. New York: Oxford University Press, 2009. p. 17-18..
5. LISBOA, R. S. Direito na sociedade de informação. Revista dos Tribunais, São Paulo, V.847, p.78-95, maio. 2006.
6. Ibid
7. VIDAL, Gabriel Rigoldi. O direito à privacidade, os bancos de dados e as novas tecnologias. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2626, 9 set. 2010. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/17367>. Acesso em: 28 set. 2010.
8. DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 58.
9. DONEDA, D. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 58-59.
10. Ibid., p.31-33.
11. Ibid., p. 10.
12. LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. p. 93-94.
13. LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. p. 110.
14. Ibid., p. 109-110.
15. Ibid., p. 109-110.
16. LEMOS, R. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. p. 21.
17. LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009 p. 122.
18. Ibid., p. 122.
19. LEMOS, R. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. p. 27.
20. Ibid., p. 28.
21. SOLOVE, D. J. The digital person: technology and privacy in the information age. New York: New York University Press, 2004. p. 32-35.
22. Ibid., p. 38-39.
23. Ibid., p. 55.
24. LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. p. 139-140.
25. SOLOVE, D. J. The digital person: technology and privacy in the information age. New York: New York University Press, 2004. p. 119-123.
26. LEONARDI, M. Tutela da privacidade na internet. 2009. 344 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. p. 314.