Referências
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ZHOURI, Andréa, LASCHEFSKI, Klemens, PEREIRA, Doralice Barros (orgs.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
Notas
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 11. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 11.
ZHOURI, Andréa, LASCHEFSKI, Klemens, PEREIRA, Doralice Barros (orgs.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 38.
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LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2006. p. 17-18.
SILVA, Solange Teles da. Op. cit.,. p. 441-468.
LAGO, André Aranha Corrêa do Op. cit.,p. 17.
BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 15.
O inteiro teor da Declaração de Estocolmo encontra-se no Anexo I.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 75.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Op. cit.,p. 18.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Op. cit.,p. 18.
BARROS, Wellington Pacheco. Op. cit., p. 21.
LAGO, André Aranha Corrêa do Op. cit.,p. 18.
Ministério do Meio Ambiente. Caderno de debates. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/Caderno%20de%20Debates%209%20internet.pdf. Acesso em: 29.04.2009.
Os temas fundamentais da Agenda 21 estão tratados em 40 capítulos organizados em um preâmbulo e quatro seções:
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"1. Preámbulo
Seção I. Dimensões sociais e econômicas
Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento de das políticas internas conexas
Luta contra a pobreza
Evolução das modalidades de consumo
Dinâmica demográfica e sustentabilidade
Proteção e fomento da saúde humana
Fomento do desenvolvimento sustentável dos recursos humanos
Integração do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisões
Seção II . Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
Proteção da atmosfera
Enfoque integrado do planejamento e da ordenação dos recursos das terras
Luta contra o desmatamento
Ordenação dos ecossistemas frágeis: luta contra a desertificação e a seca
Ordenação dos ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das zonas montanhosas
Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentável
Conservação da diversidade biológica
Gestão ecologicamente racional da biotecnologia
Proteção dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluídos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos
Proteção da qualidade dos recursos de água doce: aplicação de critérios integrados para o aproveitamento, ordenação e uso dos recursos de água doce
Gestão ecologicamente racional dos produtos químicos tóxicos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de produtos tóxicos e perigosos
Gestão ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluída a prevenção do tráfico internacional ilícito de rejeitos perigosos
Gestão ecologicamente racional dos rejeitos sólidos e questões relacionadas com as matérias fecais
Gestão inócua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativos
Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais
Preâmbulo
Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo
A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável
Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades
Fortalecimento do papel das organizações não-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentável
Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 21
Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos
Fortalecimento do papel do comércio e da indústria
A comunidade científica e tecnológica
Fortalecimento do papel dos agricultores
Seção IV. Meios de execução
Recursos e mecanismos de financiamento
Transferência de tecnologia ecologicamente racional, cooperação e aumento da capacidade
A ciência para o desenvolvimento sustentável
Fomento da educação, a capacitação e a conscientização
Mecanismos nacionais e cooperação internacional para aumentar a capacidade nacional nos países em desenvolvimento
Acordos institucionais internacionais
Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais
40. Informação para a adoção de decisões".
BRASIL. Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. Agenda 21. Disponível em: <https://mma.gov.br/agenda 21>. Acesso em: 25.04.2009.
BRASIL, Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/Caderno%20de%20Debates%209%20internet.pdf. Acesso em: 29.04.2009.
SILVA, Solange Teles da. Op. cit., p. 441-468.
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Ainda conforme a autora, tal objetivo foi posteriormente reafirmado pelo Plano de Implementação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável adotado em Joanesburgo em 2002.
LAGO, André Aranha Corrêa do Op. cit.,p. 18-19.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Op. cit.,p. 30.
LAGO, André Aranha Corrêa do Op. cit.,p. 20.
ONU. Disponível em: https://www.onu-brasil.org.br/doc_quioto.php. Acesso em: 25.04.2009.