Justiça restaurativa: os modelos e as práticas

BIBLIOGRAFIA

Achutti, D. (2009). Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal: justiça terapêutica, instantânea, restaurativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora.

AERTSEN, I., & PETERS, T. (outubro de 2003). Des politiques européennes en matiére de justice restauratrice. Le Journal International de Victimologie , n.1.

BONAFÉ-SCHMITT, J. P. (2003). Justice réparatrice et médiation pénale: versa de nouveaux modéles de régulation sociale? In: M. Jaccoud, Justice Réparatrice et médiation pénale. Convergences ou divergences? (pp. 17-51). Paris: L´Harmattan, Collection Sciences Criminelles.

CERETTI, A., & MANNOZZI, G. (2000). Più riparazione meno pena. Acesso em 04 de 20 de 2011, disponível em Galileo Giornale di Scienza e: www.galileonet.it/archiviop.

FROESTAD, J., & SHEARING, C. (2005). Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. (C. Slakmon, R. De Vitto, & R. Gomes Pinto, Eds.) Justiça Restaurativa , pp. 79-125.

Jaccound, M. (2005). Príncipios, Tendências e Procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. (C. Slakmon, R. C. De Vitto, & R. S. Gomes Pinto, Eds.) Brasília, Distrito Federal, Brasil: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.

Maxwell, G. (2005). A Justiça Restaurativa na Nova. (C. Slakmon, R. C. De Vitto, & R. S. Gomes Pinto, Eds.) Justiça Restaurativa , 281-297.

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McCOLD, P. (2001). Primary Restorative Justice Practices. In: M. MORRIS, & G. MAXWELL, Restorative Justice for Juveniles. Conferencing, Mediation (pp. 45-46). Oxford: Hart Publishing.

Miers, D. (2007). The international development of restorative justice. In: D. W. VAN NESS, & Gerry, Handbook os Restorative Justice (pp. 447-467). Cullompton, UK; Portland, USA: Willian Publishing.

MIERS, D. (setembro de 2003). Um Estudo comparado de sistemas. Relatório DIKÊ - Proteção e Promoção dos Direitos das Vitimas de Crime no âmbito da Decisão - Quadro relativo ao Estatuto da Vitima em Processo Penal. , pp. 45-60.

Pallamolla, R. d. (2009). Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM.

RAUPP, M., & BENEDETTI, J. C. (2007). A implementação da Justiça Restaurativa no Brasil: Uma Avaliação dos Programas de Justiça Restaurativa de São Caetano do Sul, Brasília e Porto-Alegre. Ultima Ratio , 1 (1), 9-11.

SCHIFF, M. (2003). Models, Challenges and The promise of Restorative Conferencing Strategies. (A. VON HIRSCH, J. ROBERTS, A. BOTTOMS, K. ROACH, & M. SCHIFF, Eds.) Restorative Justice & Criminal Justice: Competing or Reconcilable Paradigms? , 315-338.

Sica, L. (2006). Bases para o modelo Brasileiro de Justiça restaurativa in "Novas direções na governança da Justiça e da Segurança". (C. Slakmon, M. R. Machado, & P. C. Bottini, Eds.) Brasília, Distrito Federal: Ministério da Justiça.

SICA, L. (2007). Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Van Ness, D., & Strong, K. H. (1997). Restoring Justice. Cincinnati, Ohio, EUA: Anderson Publishing Co.

Walgrave, L. (1999). "La justice réparatrice : à la recherche d’une théorie et. Criminologie , 32 (1), pp. 7-29.

Zehr, H. (2008). Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena.

Notas

1. (Sica, 2006)
2. (Jaccound, 2005)
3. (Zehr, 2008)
4. Walgrave, L., 1993. Au-delà de la rétribution et de la réhabilitation : la réparation comme paradigme dominant dans l’intervention judiciaire contre la délinquance des jeunes? in J. F. Gazeau e V. Peyre, eds., La justice réparatrice et les jeunes (Vaucresson, 9ièmes journée internationales de criminologie juvenile): pp. 5-28.
5. Walgrave, L., 1999. "La justice réparatrice : à la recherche d’une théorie et d’un programme," in Criminologie, Vol. 32 (1): pp. 7-29.
6. Artigo 2.º Definição e formas de justiça restaurativa: Para efeitos da presente decisão, o termo "justiça restaurativa" refere-se a uma visão global do processo de justiça penal em que as necessidades da vítima assumem a prioridade e a responsabilidade do infractor é realçada de uma maneira positiva. A justiça restaurativa denota uma abordagem lata em que a reparação material e imaterial da relação confundida entre a vítima, a comunidade e o refractor constitui um princípio orientador geral no processo de justiça penal. O conceito de justiça restaurativa abrange um conjunto de ideias que é relevante para diversas formas de sancionamento e de tratamento de conflitos nas várias fases do processo penal ou com ele relacionados. Embora até à data a justiça restaurativa tenha encontrado expressão principalmente em diversas formas de mediação entre as vítimas e os infractores (mediação vítima-infractor), estão cada vez mais a ser aplicados outros métodos, como, por exemplo, o debate em família. Os governos, a polícia, os órgãos de justiça criminal, as autoridades especializadas, os serviços de apoio e assistência à vítima, os serviços de apoio ao infractor, os investigadores e o público estão todos implicados neste processo.
7. Resumo preparado pelo Federal-Provincial-Territorial Working Group on Restorative Justice. Disponível em http://canada.justice.gc.ca.
8. Dizer que não há um sistema de justiça inteiramente restaurativo é dizer que não há ainda um modelo unificado com um sistema inteiramente restaurativo. Tal assertiva é adotada por Miers (Miers, 2007) e corroborada por Pallamolla (Pallamolla, 2009).
9. Crawford, A. e T. Newburn, 2003. Youth Offending and Restorative Justice. Implementing Reform in Youth Justice (Cullompton, Devon: Willan Publishing).
10. Umbreit, M.S. e H. Zehr, 2003. "Restorative Family Group Conferences: Differing Models and Guidelines for Practice," in McLauglin, E., R. Fergusson, G. Hughes e L. Westmarland, eds., Restorative Justice. Critical Issues (Londres: Sage/The Open University).
11. Blagg, H., 1997. "A Just Measure of Shame? Aboriginal Youth Conferencing in Australia," in British Journal of Criminology (37): pp. 481-501.
12. Braithwaite, J., 1989. Crime, Shame and Reintegration (Cambrdige: Cambridge University Press).
13. Retzinger, S.M. e T.J. Scheff, 1996. "Strategy for Community Conferences: Emotions and Social Bonds," in J. Hudson e B. Galaway, eds., Restorative Justice: International Perspectives (Monsey: Criminal Justice Press).
14. Morris, A. e G. Maxwell, 2000. "The Practice of Family Group Conferences in New Zealand: Assessing the Place, Potential and Pitfalls of Restorative Justice," in A. Crawford e J. Goodey, eds., Integrating a Victim Perspective within Criminal Justice (Aldershot: Ashgate).
15. McLauglin, E., R. Fergusson, G. Hughes e L. Westmarland, eds., 2003. Restorative Justice. Critical Issues (Londres: Sage/The Open University).
16. Strang, H., 2002. Repair or Revenge. Victims and Restorative Justice (Oxford: Clarendon Press).
17. Resumo preparado pelo Federal-Provincial-Territorial Working Group on Restorative Justice. Disponível em http://canada.justice.gc.ca.
18. A decisão está disponível em http://www.usask.ca/nativelaw/publications/jah/gladue.html.
19. Purpose and Principles of Sentencing. 718. The fundamental purpose of sentencing is to contribute, along with crime prevention initiatives, to respect for the law and the maintenance of a just, peaceful and safe society by imposing just sanctions that have one or more of the following objectives: (a) to denounce unlawful conduct;(b) to deter the offender and other persons from committing offences; (c) to separate offenders from society, where necessary; (d) to assist in rehabilitating offenders; (e) to provide reparations for harm done to victims or to the community; and (f) to promote a sense of responsibility in offenders, and acknowledgment of the harm done to victims and to the community. Fundamental principle 718.1 A sentence must be proportionate to the gravity of the offence and the degree of responsibility of the offender. 718.2 A court that imposes a sentence shall also take into consideration the following principles: (a) a sentence should be increased or reduced to account for any relevant aggravating or mitigating circumstances relating to the offence or the offender, and, without limiting the generality of the foregoing: (i) evidence that the offence was motivated by bias, prejudice or hate based on race, national or ethnic origin, language, colour, religion, sex, age, mental or physical disability, sexual orientation, or any other similar factor, […] (d) an offender should not be deprived of liberty, if less restrictive sanctions may be appropriate in the circumstances; and (e) all available sanctions other than imprisonment that are reasonable in the circumstances should be considered for all offenders, with particular attention to the circumstances of aboriginal offenders. (grifos nossos).
20. Sobre o tema ler: WILLIAMS, Melissa S. "Criminal justice, democratic fairness, and cultural pluralism: the case os aboriginal peoples in Canada". Buffalo Criminal Law Review, vol. 5, n. 2. New York, Buffalo Criminal Law Center, 2002, p. 452-495. Disponível em: http://wings.buffalo.edu/law/bclc/bclr.htm. Acesso: 12.01.06.