Direito e feminismo.

ABORDAGENS SOBRE O FEMINISMO

RESUMO: Este paper tem como tema o Feminismo um movimento criado por mulheres em busca de igualdade, o trabalho está dividido em três partes, cada uma com objetivos distintos e específicos: na primeira parte, faremos uma reconstrução, em termos gerais, da história do feminismo, colocando o movimento dentro do processo maior da modernidade. A segunda parte tem como objetivo ana­lisar os novos movimentos sociais tendo como eixo central do seu foco o movimento feminis­ta. Portanto, objetiva-se abordar os principais debates que estão presentes no interior desse movimento e destacar, sobretudo o conceito de gênero, a fim de discutir as principais aborda­gens que foram desenvolvidas em torno dessa teoria. E por fim Procura refletir sobre seus avanços e os impasses mais críticos e seus desafios na contemporaneidade.

PALAVRAS-CHAVE: história do feminismo; movimento feminista; gênero.

1 INTRODUÇÃO

                O movimento feminista tem uma característica muito particular que deve ser tomada em consideração pelos interesses em entender sua história e seus processos, ou seja, é um movimento que produz sua própria reflexão crítica, sua própria teoria. O movimento feminista pode ser caracterizado a partir de duas vertentes, a primeira em razão da história do feminismo, ou seja, da ação do movimento feminista, já a segunda através da produção teórica feminista nas áreas da História, Ciências Sociais, Crítica Literária e Psicanálise. Por essa dupla característica, tanto o movimento feminista quanto a sua teoria transbordaram seus limites, provocando um interessante embate e reordenamento de diversas naturezas na história dos movimentos sociais e nas próprias teorias das Ciências Humanas em geral.

Os estudos voltados à teoria feminista contemporânea têm na análise de discurso crítica uma relevante ferramenta metodológica para seu desenvolvimento. A reflexão feminista acadêmica visa a reestruturar a tradição científica e conceitos consagrados, bem como formular um projeto de emancipação das mulheres, que ainda hoje são submetidas a modelos eminentemente masculinos.

Observa-se que a principal luta do movimen­to das feministas se estabeleceu na busca de novos espaços políticos e sociais. O principal alvo do discurso desse movimento se constituiu na busca pela construção de uma sociedade mais democrata com maior igualdade entre homens e mulheres reduzindo as desigualdades classistas. Através do movimento feminista, as mulheres passaram a questionar os seus papéis que eram predefinidos em função da reprodução da espécie, ou seja, elas eram subordinadas aos homens. A cultura ocidental considerava a mulher um ser mais fragilizado e incapacitado para assumir a direção de outras instituições, com a família. Assim, o homem era visto como o forte, detentor de toda a autoridade e poder de mando decorrente de sua força física, assumindo o controle dentro da sociedade.

2  HISTÓRIA FEMINISTA

Ao longo da história feminista, sempre houve mulheres que rebelaram contra a sua condição, lutando por liberdades e, muitas vezes, pagaram com suas próprias vidas. A inquisição da igreja católica foi dura com qualquer mulher que desafiasse os princípios por ela pregados como dogmas insofismáveis. A primeira onda feminista aconteceu a partir das últimas décadas do século XIX, quando as mulheres, primeiro na Inglaterra, organizaram-se para a luta pelos seus direitos, sendo o primeiro deles o direito ao voto. Ficaram conhecidas a partir desse movimento como sufragetes[1] e promoveram grandes manifestações em Londres, foram presas várias vezes e fizeram greves de fome. O direito ao voto foi conquistado no Reino Unido em 1918.

No Brasil, a primeira onda de feminismo também se manifestou por meio da luta pelo voto. As sufragetes brasileiras foram lideradas por Bertha Lutz, bióloga, cientista de importância, que estudou no exterior e voltou para o Brasil na década de 1910, iniciando a luta pelo voto. Foi uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, organização que fez campanha pública pelo voto, tendo inclusive levado, em 1927, um abaixo-assinado ao Senado, pedindo a aprovação do Projeto de Lei, de autoria do Senado Juvenal Larmartine, que dava o direito de voto às mulheres. Este direito foi conquistado em 1932, quando foi promulgado o Novo Código Eleitoral brasileiro.

Ainda nesse primeiro momento do movimento feminista no Brasil, vale lembrar o movimento das operárias de ideologia anarquista, reunidas na “União das Costureiras, Chapeleiras e Classes Anexas”. Em manifesto de 1917, proclamavam a dolorosa situação da mulher nas fábricas e nas oficinas.[2] Este feminismo inicial, tanto na Europa e nos Estados Unidos como no Brasil, perdeu força a partir da década de 1930 e só aparecerá novamente, com importância, na década de 1960. No decorrer destes trinta anos, um livro marcará as mulheres e será fundamental para a nova onda do feminismo: “O segundo sexo”, de Simone de Beauvoir, publicado pela primeira vez em 1949. Nele, Beauvoir estabelece uma das máximas do feminismo: “não se nasce mulher, se torna mulher”.

Foi nos primeiros anos da década de 1960 que foi lançada a pílula anticoncepcional, primeiro nos Estados Unidos e logo depois na Alemanha. A música vivia a revolução dos Beatles e Rolling Stones. Em meio a esta efervescência, Betty Friedan lança, em 1963, o livro que seria uma espécie de “bíblia” do novo feminismo: “A mística feminina”. Durante a década, na Europa e nos Estados Unidos, o movimento feminista surge com toda a força e as mulheres, pela primeira vez, falam diretamente sobre a questão das relações de poder entre homens e mulheres. O feminismo aparece como um movimento libertário, que não quer só espaço para a mulher seja no trabalho, na vida pública, na educação, mas que luta, sim, por uma nova forma de relacionamento entre homens e mulheres, em que esta última tenha liberdade e autonomia para decidir sobre sua vida e seu corpo.

Foi no ambiente do regime militar e muito limitado pelas condições que o país vivia na época, que aconteceram as primeiras manifestações feministas no Brasil na década de 1970. O regime militar via com grande desconfiança qualquer manifestação de feministas, por entendê-las como política e moralmente perigosas. Em 1975, na I Conferência Internacional da Mulher, no México, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou os próximos dez anos como a década da mulher. No Brasil, aconteceu, naquele ano, uma semana de debates sob o título “O papel e o comportamento da mulher na realidade brasileira”, com o patrocínio do Centro de Informações da ONU. No mesmo ano, Terezinha Zerbini lançou o Movimento Feminino pela Anistia, que terá papel muito relevante na luta pela anistia, que ocorreu em 1979.

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Com a redemocratização dos anos 1980, o feminismo no Brasil entra em uma fase de grande efervescência na luta pelos direitos das mulheres: há inúmeros grupos em todas as regiões tratando de uma gama muito ampla de temas sendo eles violência, sexualidade, direito ao trabalho, igualdade no casamento, direito a terra, direito à saúde materno-infantil, luta contra o racismo, opções sexuais. Estes grupos organizavam-se, algumas vezes, muito próximos dos movimentos populares de mulheres, que estavam nos bairros pobres e favelas, lutando por educação, saneamento, habitação e saúde, fortemente influenciada pelas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica.[3] Este encontro foi muito importante para os dois lados: o movimento feminista brasileiro, apesar de ter origens na classe média intelectualizada, teve uma interface com as classes populares, o que provocou novas percepções, discursos e ações em ambos os lados.

Uma das mais significativas vitórias do feminismo brasileiro foi a criação do Conselho Nacional da Condição da Mulher (CNDM), em 1984, que, tendo sua secretária com status de ministro, promoveu junto com importantes grupos como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), de Brasília uma campanha nacional para a inclusão dos direitos das mulheres na nova carta constitucional. Do esforço, resultou que a Constituição de 1988, que é uma das que mais garante direitos para a mulher no mundo. O CNDM perdeu completamente a importância com os governos de Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi criada a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério, e foi recriado o Conselho, com características mais próximas do que ele havia sido originalmente.

Ainda na última década do século XX, o movimento sofreu, seguindo uma tendência mais geral, um processo de profissionalização, por meio da criação de Organizações Não-Governamentais (ONGs), focadas, principalmente, na intervenção junto ao Estado, a fim de aprovar medidas protetoras para as mulheres e de buscar espaços para a sua maior participação política. Uma das questões centrais dessa época era a luta contra a violência, de que a mulher é vítima, principalmente a violência doméstica. Além das Delegacias Especiais da Mulher, espalhadas pelo país, a maior conquista foi a Lei Maria da Penha (Lei n. 11 340, de 7 de agosto de 2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ainda é valido apontar para as duas Conferências Nacionais para a Política da Mulher, ocorridas em 2005 e 2007, que mobilizaram mais de 3 000 mulheres e produziram alentados documentos de análise sobre a situação da mulher no Brasil.

3  VISÃO FEMINISTA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  A existência de um governo ditatorial militar caracteriza-se pela supressão de direitos constitucionais, pela censura, pela perseguição política e pela repressão aos que se opõe ao regime militar. Portanto, neste contexto, podemos identificar que o período em que o regime militar atuou no Brasil e no Chile foi marcado pelo autoritarismo e pelas desigualdades sociais, relegando as questões especificamente femininas, a um plano secundário.

Ao enfocar o contexto histórico referente ao período entre as décadas de 1960 e 1980, percebe-se que a ditadura militar brasileira não foi um acontecimento único na história da América Latina, com a implantação de regimes políticos repressivos e com as Forças Armadas assumindo o poder, ocasionando um rompimento nas suas Constituições: no Brasil (1964), na Argentina (1976), no Uruguai (1973), no Chile (1973) e diferenciando no Paraguai, que já vinha de 1954.

A participação das mulheres nos grupos de esquerda armada, atuantes no Brasil, durante suas respectivas ditaduras, a forma pela qual essa participação era vista e considerada pelos guerrilheiros atuantes nessas mesmas organizações, assim como o sentimento das mulheres militantes em relação às dificuldades enfrentadas em suas trajetórias como guerrilheiras, são a temática desse texto.

É interessante destacar que a participação das mulheres nos grupos de esquerda armada atuantes, no Brasil, representou uma marcante transgressão, um rompimento com os padrões que a Família e a Sociedade esperavam delas nessa época. Seus papéis femininos tradicionais foram rompidos duplamente ao tornarem-se militantes, opondo-se à Repressão Militar e ainda ao tentarem conquistar um espaço público, onde pudessem discutir participar das decisões e debater assuntos especificamente femininos. Esse momento é definido por Ridenti, como sendo o início de um rompimento com “o estereótipo da mulher restrita ao espaço privado e doméstico, enquanto mãe, esposa, irmã e dona de casa, que vive em função do mundo masculino”.[4]

Podemos dizer que algumas mulheres, ao atuarem como militantes, saem dos seus espaços privados, relegados pela Sociedade, e ingressam no espaço público, marcando presença significativa. Analisando as ações políticas e as lutas das mulheres no período da ditadura militar, percebe-se que elas, além de combaterem a repressão, tiveram que enfrentar também a discriminação e a desigualdade, por parte da Sociedade e dos seus companheiros de Organizações.[5]

O período em que ocorreu a Ditadura Brasileira (1964 - 1980), marcado com um significante aumento no número de mortos, presos e desaparecidos, levou algumas mulheres a se tornarem pioneiras na busca de seus familiares, assim como, motivaram outras a optarem por ingressar em organizações de esquerda, pegando em armas e lutando, “comportando-se como homens”. Convém ressaltar também que algumas mulheres militantes, mesmo lutando lado a lado com os seus colegas das organizações de esquerda, muitas vezes, não foram bem aceitas por alguns deles, obrigando-as a lutarem contra o machismo, que também as discriminavam, tanto pelo excesso de proteção ou por terem suas capacidades físicas e intelectuais subestimadas. Percebe-se que essa discriminação era reforçada, pelos valores masculinos e masculinizantes tão associados ao modelo de guerrilheiro, que levaram aos homens acreditarem que esse papel de guerrilheiro dizia respeito apenas a eles. [6]

“Os movimentos feministas em todo o mundo são, hoje em dia, muito atuantes, mas infelizmente impregnados de emocionalismo”. A maioria deles tem caráter anarquista e é composto de doidivanas. Veja-se o caso de grande parte dos movimentos liberacionistas norte-americanos. Eles não situam os males da condição feminina no sistema, mas no macho da espécie. Algumas se lançam em guerra caricata contra o homem, considerando-o até de maneira grotesca, um a forma obsoleta de vida. Outros elogiam o homossexualismo. (...) Este fim de século está marcado pela revolta dos povos oprimidos e também pela das mulheres conscientes. Se elas souberem repudiar o individualismo, compreender que a sua luta não está em nível de queima de sutiãs, mas no terreno jurídico, político e social, então alcançarão, pelo trabalho, um lugar ao lado do homem nas tarefas do futuro. (“...) Os movimentos feministas mais racionais lutam pela profissionalização da mulher, por igualdade de salários, por sua entrada maciça nos sindicatos e associações de classe.”.[7]

No início de sua articulação, o movimento feminista foi motivado primeiramente a partir de experiências da mulher. Assim, apresentava crítica à desigualdade social dos sexos (numa perspectiva sociológica de gênero), a fim de promover a luta pelos direitos das mulheres, seus temas e interesses. Porém, nos presentes dias, a teoria feminista moderna não é exclusivamente, associada a teóricas e teóricas acadêmicas de classe média, no ocidente. Desse modo, com­preende que feminismo é profundamente amplo e enraizado na sociedade, estendendo-se através das fronteiras de classe, raça ou localidade. Ou seja, o movimento feminista tem se aproximado das especificidades culturais, procurando ques­tionar os tópicos relativos à posição da mulher na sociedade em questão.

As bases do feminismo se assentam na ideia de que a sociedade é organizada de forma patriarcal, em que o homem recebe vantagens sobre a mulher. De acordo com Beauvoir, o papel sexual da mulher é em grande parte passivo; viver imediatamente essa situação passiva não é tão masoquista como a atividade do macho é sádica; a mulher pode transcender as carícias, a comoção, a penetração para o seu próprio prazer…; ela pode também procurar a união com o amante e entregar-se lhe, o que significa uma superação de si e não uma abdicação. O feminismo radical considera a concepção pa­triarcal da sociedade como causa de seus mais sérios problemas. Essa forma de feminismo foi popular na chamada segunda onda, mas hoje não tem muita força. Pela radicalidade e força aparente desse tipo de feminismo, muitos ainda associam o termo “feminismo” somente às ideias do feminismo radical.

Atualmente, o feminismo é um movimen­to social que defende igualdade de direitos e status entre homens e mulheres em todos os campos [8]. As procedências do movimento feminista encontram-se, pois no mundo ocidental, em especial nos movimentos de reforma do século XIX. Ativistas políticas feministas advogam a igualdade social, política e econômica entre os sexos, inscrita inclusiva­mente nas constituições e tratados internacionais. Tenta esclarecer questões sobre temas como direitos reprodutivos, a posição da mulher como objeto (essencialmente sexual), violência sexual e doméstica, licença pós-parto, igualdade salarial, assédio sexual, discriminação no local de traba­lho, pornografia e o patriarcalismo. Ou seja, o movimento feminista pode ser visto como uma teoria social e como um movimento político. Na perspectiva da ação política, o feminismo está vinculado aos movimentos em defesa dos direitos humanos e ligado diretamente às lutas permanentes pela defesa da qualidade de vida tanto no que diz respeito à defesa das liberdades civis, aos direitos sociais.

4 Crítica ao feminismo

Muito se tem discutido sobre a crítica feminista, o que inclui a vários estudos sobre o feminismo, estes mostram como as mulheres agem para fazer valer seus direitos[9]; com essa busca, elas condicionam uma imensa crítica cultural que colocam em questão as tradições dos valores do sujeito, a razão do conhecimento e apontam assim para uma análise e valorização de uma cultura feminista. Nós anos 80, as mulheres, ao invés de lutarem por igualdade de direitos e seu papel na sociedade, começaram a fazer movimentos na qual buscavam privilégios para as mulheres em relação aos homens, com o objetivo de recuperar a cultura feminina. Sendo assim, diante dos movimentos feministas realizados, o que se percebe é a busca de direitos beneficiadores das mulheres, e não um movimento igualitário tanto para homens quanto para as mulheres.

5 CONCLUSÃO

Nota-se que o feminismo surgiu quando as chamadas velhas identidades que por tanto tempo estabilizaram o mundo social, passaram por um processo de declínio. Ou seja, o feminismo promoveu “descentração do sujeito”, que tinha um papel in­questionável no contexto da sociedade ocidental.

Observa-se que a principal luta do movimen­to das feminista se estabeleceu na busca de novos espaços políticos e sociais. O principal alvo do discurso desse movimento se constituiu na busca pela construção de uma sociedade mais democrata com maior igualdade entre homens e mulheres reduzindo as desigualdades classistas. Através do movimento feminista, as mulheres passaram a questionar os seus papéis que eram predefinidos em função da reprodução da espécie, ou seja, elas eram subordinadas aos homens. A cultura ocidental considerava a mulher um ser mais fragilizado e incapacitado para assumir a direção de outras instituições, como a família. Assim, o homem era visto como o forte, detentor de toda a autoridade e poder de mando decorrente de sua força física, assumindo o controle dentro da sociedade.

O feminismo certamente teve vários efeitos nas relações políticas do Ocidente e em outros locais onde se fez presente. Posto que esses efei­tos foram em geral encarados como positivos, algumas consequências negativas devem ser apontadas. Nos dias atuais, nota-se que existe uma mudança sensível na relação entre o homem e a mulher. A mulher ganhou mais espaço na so­ciedade começou a buscar novas oportunidades, sobretudo no campo de trabalho e nos espaços políticos. Também observa-se que, atualmente, as mulheres passaram a ter mais controle sobre seus corpos, e passaram a vivenciar o sexo com mais liberdade do que antes lhes era permitido.

Apesar dos avanços conquistados na so­ciedade, o feminismo também recebe algumas criticas, como: alguns críticos apontam que as feministas estão pregando o ódio contra os ho­mens; alguns dizem que, por conta do feminismo, os homens começam a ser oprimidos; alguns grupos conservadores veem o feminismo como elemento de destruição dos papéis tradicionais dos gêneros, nomeadamente quando o pai e a mãe são trabalhadores bem sucedidos e ocupados, ou seja, nessa luta as crianças são esquecidas, pois não sobra ninguém para cuidar bem das mesmas; alguns homens acreditam que nas disputas de custódia após um divórcio, a justiça tende a entregar os filhos para a custódia da mãe; alguns homens dizem que muitas mulheres são promovidas não por méritos, mas para melhorar a imagem das empresas, dentre outras questões.

A fim de fugir das concepções radicais o movimento feminista se aproximou do termo gênero, o qual se constituiu como um conceito estabelecido na sociedade com o objetivo de compreender as relações estabelecidas entre os homens e as mulheres e os papéis desenvolvidos por eles no local em que está inserido e as rela­ções desiguais de poder produzidas. O conceito de gênero dentro do movimento feminista é usado para enfocar a luta pela igualdade de oportu­nidades entre homens e mulheres e tem como finalidade neutralizar, ou ainda, ultrapassar as barreiras visíveis e invisíveis que existem e que impedem a participação econômica, política e social das mulheres. Por fim, objetiva-se cons­truir uma ideia de que todos os seres humanos, independente dos papéis social e culturalmente atribuídos a mulheres e homens são livres de desenvolver as suas capacidades pessoais e de fazer escolhas.

6 REFERÊNCIAS

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 4° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Brasília: 2009. Disponível em: < http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2012/ig/pdf/spm_4premio_web.pdf>. Acesso em: 14 de outubro de 2013.

GABRIELLI, Cassiana Panissa. Análise crítica do discurso e teoria feminista – diálogos frutíferos. Discurso e Mudança Social. Brasília: UNB, 2001. Disponível em: <http://www.uesc.br/seminariomulher/anais/PDF/CASSIANA%20PANISSA%20GABRIELLI. pdf> .Acesso em: 31 de outubro de 2013.

GOLDBERG, Anette. Feminismo no Brasil Contemporâneo: O Percurso Intelectual de um Ideário Político. BIB, Rio de Janeiro, n. 28, pp. 42-70, 2. ° semestre de 1989. Disponível em: <http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CC0QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.anpocs.org%2Fportal%2Findex.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D409%26Itemid%3D435&ei=2aJ2Ut_1M5Gx4AOW2YHwCw&usg=AFQjCNGm8ekmf51FmDkFiox7oFxzHtA2Bg&bvm=bv.55819444,d.dmg>. Acesso em: 31 de outubro de 2013.

MANINI, DANIELA.  A Crítica Feminista à Modernidade e o Projeto Feminista no Brasil dos anos 70 e 80. Cadernos AEL, n. 3/4, 1995/1996. Disponível em: <http://segall.ifch.unicamp.br/publicacoes_ael/index.php/cadernos_ael/article/view/141/151> . Acesso em: 03 de novembro de 2013.

SANTOS, Jucélia Bispo dos. Novos movimentos sociais: feminismo e a luta pela igualdade de gênero. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 9, p. 81-91, fevereiro/2011. Disponível em: <http://www.reid.org.br/arquivos/00000228-07-09-santos.pdf>. Acesso em: 03 de novembro de 2013.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, História e Poder. Rer. Sociol. Polít., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 15-23, jun. 2010. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n36/03.pdf> .Acesso em: 31 de outubro de 2013.

[1] O sufrágio universal foi uma das principais conquistas dos homens da classe trabalhadora. Tal conquista, no entanto, não incluía o sufrágio feminino, que foi uma luta específica abrangendo mulheres de todas as classes. Teve lugar então uma mobilização de dois milhões de mulheres, tornando essa batalha um dos movimentos políticos de massas de maior significação no século XX.

[2] (PINTO, 2003, p. 35).

[3] A chamada CEBs.

[4] (RIDENTI 1993. p.198)

[5] . (COLING 1997. p.43-44)

[6]  WOLFF, Cristina Scheibe. Feminismo e configurações de gênero na guerrilha: perspectivas comparativas no Cone Sul. Disponível em: <http//www.scielo.php?script=sciarttext&pid=S0102-1882007000200003&Ing=ptrg&nrm=isso>

[7] (STUDART, 1974,p.44)

[8] (ALVES, 1991, p.15)

[9] (Manini,1992,p12)