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Brasil é um fracasso mais que secular, mas há saída.

Agenda 10/07/2015 às 18:34

Um país em que os donos do poder (econômico, financeiro, político, administrativo e social) são histórica e fortemente extrativistas (cada indivíduo ou cada grupo com essa mentalidade suga tudo que pode, especialmente do Poder Público, sem pensar no todo) + baixo nível educacional + não domínio das tecnologias + instituições frágeis (Estado/democracia apenas eleitoral, economia de mercado pouco competitiva, falta de confiança no império da lei e sociedade civil que prioriza o individual em detrimento do coletivo) = nação sempre fracassada[1] (com bomba atômica à vista: baixo crescimento econômico, ridícula competitividade internacional, 69º lugar no ranking do IDH, 12º país mais violento do planeta, escolarização de apenas 7,2 anos, mais de 10 milhões de analfabetos, ¾ dos habitantes são analfabetos funcionais etc.).

Enquanto não mudarem os fatores determinantes desse fracasso, nosso destino está selado (no presente e no futuro). Os críticos com visão tosca (ou interessada) jogam toda culpa na “roubalheira do PT”; outros, nas pilhagens do PT e PSDB e assim por diante. A culpa nunca é nossa (é dos outros). Mas quase sempre esquecemos que nosso fracasso é mais que secular. Nos últimos 70 anos o PIB por hora trabalhada na indústria de transformação aumentou apenas 1,1% ao ano (em média);[2] essa mesma indústria produz hoje pouco mais que 3,5% do que dez anos atrás; o PIB por trabalhador aumentou apenas 1,5% (entre 2007-2014); entre 1980-2014 a produtividade do trabalhador brasileiro caiu 7% (média de 0,2% ao ano); nesses 34 anos, o PIB per capita subiu tão-somente 0,9% ao ano; com esses antecedentes, o potencial de crescimento do Brasil não passa de 2,2% ao ano (ou 1,5% per capita).[3]

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Se não interferirmos agudamente nesses fatores seculares determinantes desses resultados frustrantes (extrativismo, ignorantismo, atraso tecnológico e instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais frágeis), confirmar-se-á a previsão do FMI: só vamos crescer (entre 2015-2020) 0,8% ao ano (aliás, essa é nossa média histórica, desde 1980). Nesse ritmo, somente em 2100 vamos dobrar nosso PIB per capita (hoje em torno de US$ 11 mil, pouco mais de 1/3 do PIB per capita dos sul-coreanos que, na década de 60, ganhavam 1/3 do PIB per capita dos brasileiros). Todo brasileiro razoavelmente informado sabe o que tem que ser feito (educação de qualidade em período integral para todos, por exemplo), mas as bandas podres das lideranças extrativistas e cleptocratas nada fazem nesse sentido. A produtividade (esse é outro exemplo) exige investimento, infraestrutura, melhor escolarização de qualidade da população, uso das tecnologias e eficiência nesse uso e melhor gestão pública. Tudo nos falta.

Regra fundamental do extrativismo: todos querem aumentar seu pedaço no bolo (desde os beneficiários do bolsa-família até os privilegiados das bolsas-BNDES, isenções fiscais etc.), sem aumentar o bolo (nisso consiste o mito do governo grátis).[4] Como se vê, secularmente, a sociedade brasileira está presa à armadilha de um jogo não cooperativo em que cada grupo age racionalmente procurando o melhor para si, com resultado coletivamente muito ruim.[5] Em todas as crises fazemos alguma coisa, mas nada dura muito. Conclusão: ou fazemos uma grande mudança cultural (que deveria começar com a educação de qualidade para todos), com sacrifícios generalizados, ou, no camarote, só nos resta esperar a explosão da bomba-atômica socioeconômica brasileira, que está sendo gestada diariamente. Conforme suas proporções, talvez seja suficiente para podermos prognosticar um redesenho institucional eficiente e duradouro. Mas será que vamos ter que esperar tudo piorar (muito) para depois melhorar?


Notas

[1]  ACEMOGLU, Daron e ROBINSON, James. Por que as nações fracassam. Tradução de Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

[2] PINHEIRO, Armando Castelar. Brasil em estagnação secular?, em Valor Econômico 5/6/15: A11.

[3] PINHEIRO, Armando Castelar. Brasil em estagnação secular?, em Valor Econômico 5/6/15: A11.

[4]  CASTRO, Paulo Rabello de. O mito do governo grátis. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2014.

[5]  PINHEIRO, Armando Castelar. Brasil em estagnação secular?, em Valor Econômico 5/6/15: A11.

Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

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