[1] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário Linguagem e Método; pag. 117
[2] ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia, pag. 147.
[3] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário Linguagem e Método; pag. 119
[4] SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Análise crítica das definições e classificações jurídicas como instrumentos para compreensão do direito, pag. 298.
[5] VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito, p. 188. 2000.
[6] SCHOUERI, Luis Eduardo. Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 69
[7] JAKOBSON, Roman. Lingüística e comunicação, pag. .
[8] MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário pag. 39
[9] MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955, t. 6 §662, p 100
[10] CARVALHO, Paulo de Barros. Parecer inédito. São Paulo, 2013.
[11] SILVA, Renata Elaine. Curso de Decadência e de Prescrição no direito tributário, regras do direito e segurança jurídica. 2013, pag. 73.
[12] VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito, p. 190. 2000
[13] NOGUEIRA, Rui Barbosa, Teoria do lançamento tributário. 1965, p. 156-157
[14] Decadência e prescrição no direito tributário, p. 155.
[15] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 132.
[16] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 576.
[17] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 578.
[18] Língua e realidade, cit. 98
[19] SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário. 3ª Ed. São Paulo: Max Limonad, 2004. Pag. 213 a 215.
[20] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 578.
[21] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 134.
[22] SILVA, Renata Elaine. Curso de Decadência e de Prescrição no direito tributário, regras do direito e segurança jurídica. 2013, pag. 120
[23] CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário – linguagem e método. 3ª ed. rev. amp. São Paulo: Editora Noeses, 2009, pag. 580.
[24] SILVA, Renata Elaine. Curso de Decadência e de Prescrição no direito tributário, regras do direito e segurança jurídica. 2013, pag. 299.
[25] CARVALHO, Paulo de Barros. Parecer inédito. São Paulo, 2013.
[26] BECHO, Renato Lopes. A Interrupção do prazo de prescrição pela citação, na Lei Complementar n. 118/05. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.115, p 108-115 abr. 2005, p. 114.
[27] BECHO, Renato Lopes. A Interrupção do prazo de prescrição pela citação, na Lei Complementar n. 118/05. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n.115, p 108-115 abr. 2005, p. 114-115.
[28] Súmula do Supremo Tribunal de Justiça nº. 106
[29] ALVIM, Eduardo Pellegrini de Arruda . Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, pag. 373.
[30] PRIGOGINE, Ilya. O Nascimento do Tempo. Edições 70. 2008
[31] REsp 1.120.295/SP, pag. 19
[32] CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional, São Paulo, Editora Malheiros, edição, 2011, pag. 259-260
[33] BECHO, Renato Lopes . Lições de direito tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1, pag. 213 .
[34] Controladoria Geral da União. Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº. 21, pag. 42.
[35] Controladoria Geral da União. Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº. 21, pag. 23.
[36] REsp 1.120.295/SP, pag. 18
[37] SILVA, Renata Elaine. Curso de Decadência e de Prescrição no direito tributário, regras do direito e segurança jurídica. 2013, pag. 314.
[38] CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional, São Paulo, Editora Malheiros, edição, 2011, pag. 1019
[39] BECHO, Renato Lopes . A interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal: Questões constitucionais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: DIALÉTICA, 2013, v. 17, p. 249-261. Pag. 258.