[2] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 171.
[3] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.p. 469
[4] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 171.
[5] GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P.115.
[6] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 171.
[7] Idem.
[8] CARVALHO, Raquel Melo Urbano de. Curso de Direito Administrativo. Parte Geral, Intervenção do Estado e Estrutura da Administração. Salvador: Editora Jus Podivm, 2008, p. 946.
[9] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 173.
[10] GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P.116.
[11] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P.472
[12] Idem.
[13] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. Apud PEZELLA, Maria Cristina, cf. Propriedade privada no direito romano, p. 218.
[14] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 172.
[15] GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P.115.
[16] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 174-5
[17] FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. P.287
[18] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 200-1
[19] TEPEDINO, Gustavo. A parte Geral do novo Código Civil/ Estudos na perspectiva civil – constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. P. 367
[20] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 202
[21] FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. P.189
[22] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 32 ed. 2008. P.283.
[23] GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. P.116.
[24] CARVALHO, Raquel Melo Urbano de. Curso de Direito Administrativo. Parte Geral, Intervenção do Estado e Estrutura da Administração. Salvador: Editora Jus Podivm, 2008, p. 949.
[25] FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. P.289.
[26] TEPEDINO, Gustavo. A parte Geral do novo Código Civil/ Estudos na perspectiva civil – constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. XV.
[27] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mértires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco – 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. P. 422.
[28] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P.475.
[29] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.179-180.
[30] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.179
[31] MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mértires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco – 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. P. 423.
[32] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. P.477.
[33] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.176.
[34] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos Reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.175.
[35] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P. 176-7.
[36] PEREIRA, Caio Mário. Instituições de Direito Civil. 18. Ed. Rio de janeiro: Forense, 2004. P. 93.
[37] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.197
[38] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.197-8
[39] GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol.V. 4. Ed. São Paulo: Saraiva. 2009. P. 222.
[40] FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. P.289.
[41] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.198, Apud ASCENSÃO, José de Oliveira, cf. O Direito: Introdução e teoria geral, p. 212.
[42] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.198-9, Apud BOBBIO, Noberto, cf. dalla strutura Alla funzione, p.80.
[43] BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito. São Paulo: Manole, 2007. P. 14
[44] BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos da teoria do direito. São Paulo: Manole, 2007. P. 79.
[45] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.204.
[46] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 32 ed. 2008. P.284.
[47] CARVALHO, Raquel Melo Urbano de. Curso de Direito Administrativo. Parte Geral, Intervenção do Estado e Estrutura da Administração. Salvador: Editora Jus Podivm, 2008, p. 949.
[48] idem, p. 950.
[49] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.204.
[50] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 32 ed. 2008. P.282.
[51] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.204-5.
[52] Idem. P.203.
[53] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 32 ed. 2008. P.282-3
[54]ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.203.
[55] idem. P.208-9.
[56] ibidem, 2007. P.206.
[57] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 32 ed. 2008. P.284
[58] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.232.
[59] TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 2. Ed. Rev . e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. P.478.
[60] ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direitos reais. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2007. P.233.