Síntese do artigo:
1) Renan e Jucá não devem ser presos; 2) STF vai receber denúncia contra Renan e pode afastá-lo da presidência do Senado; 3) Em 2010 vivemos a última euforia do PIB de 7,5% (foi o fim de um ciclo próspero); 4) No mesmo ano o STF decretou a 1ª prisão contra um parlamentar (depois de 88); 5) Aí teve início a implosão do clube da cleptocracia; 6) O declínio do Brasil arcaico de baixo crescimento econômico já começou com o PIB de 2011 (3,9%); 7) Em 2012-2013 o STF, por causa do mensalão, mandou marqueteiros, políticos e banqueiros para a cadeia; o PIB caiu em 2012 para 1,9% e ganhou fôlego em 2013 (3%); 8) Em junho/13 vieram as manifestações de junho (contra o Brasil arcaico, desigual e injusto, com serviços públicos de quinto mundo); 9) Por causa dessa mobilização o Congresso aprovou rapidamente a lei do crime organizado (Lei 12.850/13) assim como a regulamentação procedimental da delação premiada; 10) Em março de 2014 iniciou-se a Lava Jato (que começou a bombardear os barões ladrões do clube da cleptocracia brasileira – hoje já tem mais de 1.100 anos de prisão decretada); O PIB caiu para 0,1%; 11) Em 2015 entramos em recessão (PIB de -3,8%), que não terminou; 12) O Brasil arcaico está se desmoronando lenta, mas continuamente; 13) As bases do Brasil cleptocrata são o extrativismo, o patrimonialismo e a corrupção sistêmica; 14) Com Dilma – que está sofrendo impeachment – e Temer estamos vivendo uma fase transicional (tanto podemos progredir como podemos regredir mais – a extrema direita radical é uma ameaça concreta); 15) O futuro não virá ao nosso encontro, nós é que temos que construí-lo, atacando as chagas do nosso atraso e arcaísmo (o extrativismo, o patrimonialismo e a corrupção sistêmica). 16) A Lava Jato está combatendo a corrupção sistêmica; as forças econômicas fora das elites concentradoras da renda no Brasil devem combater o patrimonialismo; a sociedade civil tem que atacar o extrativismo, ou seja, a expropriação dos recursos da população em benefícios de uns poucos que dominam o poder.
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A suposição dos especialistas é que Renan e Jucá não serão presos. Se o STF decretar a prisão deles, o Senado (por “acordão” de praticamente todos os partidos) não vai convalidar. Será tudo diferente do que ocorreu com Delcídio. O pedido alternativo do PGR é a suspensão dos dois do cargo de senador (porque, como barões ladrões renomados do clube da cleptocracia – suas contas bancárias já teriam sido reveladas pelos filhos de Sérgio Machado -, estão não apenas lutando contra a Lava Jato como também se valendo dos privilégios da função pública para se enriquecerem corruptamente ou por meios politicamente favorecidos).
Isso seria adequado, seja em relação aos dois e em relação a todos os demais parlamentares que estão fazendo a mesma coisa: usando o cargo para se enriquecer. Além do afastamento, o fundamental é o sequestro de bens e contas para o efetivo ressarcimento do erário. No mínimo, cabe ao STF finalmente receber a denúncia contra Renan (há mais de 1.200 dias tramitando na Casa) e afastá-lo da presidência do Senado. É o mínimo que milhões de brasileiros estão esperando que aconteça, pois já não suportam as mazelas do Brasil arcaico.
O último ciclo de euforia socioeconômica desse Brasil arcaico (extrativista, patrimonialista e sistemicamente corrupto) terminou em 2010, quando o PIB cresceu (como se fosse a China) 7,5% sob o governo corrupto de Lula, que foi, no entanto, muito positivo em termos sociais. No mesmo ano o STF determinou a primeira prisão de um parlamentar depois da Constituição Federal de 1988. Em seguida aconteceram dez outras prisões de políticos (não computando os casos de prescrição). Aí começava a implosão do clube da cleptocracia (clube das oligarquias/elites políticas e econômicas corruptas), que vive nababescamente à sombra do Estado arcaico. O patrimônio, a renda e o status acima de um determinado nível perderam a força que tinham para o efeito do seletivo funcionamento da Justiça criminal.
Em 2011 o PIB já caiu para 3,9%. O declínio do Brasil arcaico já era perceptível. Em 2012-2013 o STF mandou para o cárcere marqueteiros, políticos e banqueiros por causa do mensalão do lulopetismo (que garantia uma renda mínima para deputados para assegurar a governabilidade). O PIB despencou para 1,9% em 2012, mas tomou pequeno fôlego em 2013, chegando a 3,0%. Em junho de 2013 milhões de pessoas foram para as ruas para protestar contra o Brasil arcaico (nas áreas da educação, saúde, Justiça, segurança, infraestrutura, mobilidade urbana, corrupção sistêmica etc.).
Na onda dessas manifestações, o Congresso Nacional aprovou no dia 10/7/13 o projeto que se converteu na Lei 12.850 (sancionada em 2/8/13 e publicada em 5/8/13), que disciplinou no Brasil de forma detalhada tanto o crime organizado como a delação premiada. Mal sabiam os parlamentares, a presidenta Dilma e, à distância, as elites econômicas, que haviam acabado de aprovar a própria guilhotina.
Falta a milhões de brasileiros que saíram às ruas em junho/13 a consciência de que foi a pressão deles a responsável pela edição rápida da lei que gerou a maior revolução desarmada no Brasil contra as oligarquias/elites políticas e econômicas cleptocratas. A delação está para a revolução da Lava Jato como a guilhotina esteve para a Revolução Francesa. Lá se cortou a cabeça do rei Luís XVI. Aqui já foram decepadas as “cabeças” de muitos “reis” e caciques da política e do empresariado pertencentes ao clube da cleptocracia.
Em março de 2014 teve início a operação Lava Jato que, com base na inovação disruptiva da delação premiada, já emitiu mais de 100 condenações (passando da marca de 1.100 anos de prisão). No mesmo ano o PIB caía para 0,1%, sinalizando que o pior na economia decadente se avizinhava.
Durante os anos de 2014 e 2015 a Lava Jato elevou a níveis estratosféricos a instabilidade do governo Dilma. À crise política juntou-se a recessão econômica (PIB -3,8%). A soma das crises gerou o seu impeachment (autorizado em abril/16 pela Câmara), depois do bombardeio anti-institucional mais contundente de toda história contra os donos do poder, ou seja, contra as oligarquias/elites políticas e econômicas extrativistas, patrimonialistas e corruptas, que deslustram dos privilégios proporcionados pelo clube da cleptocracia.
A posse de Temer (maio/16) não reduziu a instabilidade. Estamos assistindo diariamente a novas implosões nesse sodalício (dos barões ladrões e das pilhagens), que foi o flanco encontrado (mais vulnerável) para dinamitar sistematicamente o Brasil arcaico (de um passado que entre nós teima em nunca ser passado). Em menos de um mês de governo, Temer teve que exonerar dois ministros (por estarem tramando contra a Lava Jato) e contra toda cúpula do seu partido formulou-se pedido de prisão preventiva.
As destruições de eras, de cidades, de civilizações ou de organismos vivos podem ser instantâneas ou prolongadas. A guerra contra o Brasil arcaico não tem data para acabar (mas já se iniciou). Sobre a extinção dos dinossauros existem várias teorias (alteração do clima, baixas temperaturas etc.). A mais aceita pela comunidade científica é a da gigantesca explosão gerada por um asteroide (com cerca de 10 km de diâmetro), quando se chocou com a Terra (no período Cretáceo) há 65 milhões de anos, extinguindo todos eles, que não tiveram tempo para se adaptar às novas condições (como diria Darwin, os mais aptos é que sobrevivem).
Tampouco foi possível qualquer defesa aos habitantes de Hiroshima e Nagasaki naquele fatídico 6/8/45 (quando foram jogadas ao solo as primeiras bombas atônicas, que colocaram fim à 2ª Guerra Mundial). O que está implodindo o Brasil arcaico, no entanto, não é um asteroide nem uma bomba atômica. São setores conscientes da Justiça criminal e da sociedade civil, que estão introjetando nesta fase transicional sinais evidentes do que pode ser o Brasil do futuro (mais igualitário, mais justo, sabendo-se que ninguém está acima da lei).
As civilizações são destruídas por desastres naturais ou dizimadas por outras civilizações mais fortes econômica e/ou militarmente ou são extintas por seus próprios erros. Exemplo paradigmático é o da Ilha de Páscoa, descrita pelo biólogo Jared Diamond no seu livro Colapso. A Ilha está situada no Oceano Pacífico a 3,7 mil km do Chile, pertencendo à região de Valparaíso. Destruíram a natureza do local assim como as condições de vida. Hoje ela é habitada por pouquíssimas pessoas (que lá não vivem, sobrevivem).
O Brasil arcaico sem crescimento econômico sustentável e extremamente desigual (que ainda se faz muito presente no Brasil transicional e não tem nada a ver com o Brasil do futuro), lenta e gradualmente, está se derretendo pelos seus próprios equívocos e fundamentos institucionais.
Enquanto não chega o Brasil do futuro (digitalizado, alfabetizado, ecologicamente sustentável, socialmente incluído, institucionalmente equilibrado e cooperativamente solidário) estamos vendo neste trágico momento transicional (com Dilma antes e, agora, com Temer) o velho Brasil arcaico (extrativista, patrimonialista e sistemicamente corrupto) se debatendo com suas inúmeras crises e incongruências, que são incubadoras do caos (na educação, na saúde, na segurança, na infraestrutura etc.) e antessala do colapso (a falta de remédios em hospitais públicos, por exemplo, já não é uma realidade apenas da Venezuela).
O Brasil arcaico está se afundando porque forjou um modelo de sociedade com ancoragem em três pilares insustentáveis: (1) extrativismo (saqueamento), (2) patrimonialismo (confusão do público com o privado) e (3) corrupção sistêmica.
Nenhum país do mundo com esses fundamentos institucionais tão precários é sustentável a médio ou a longo prazo (ver Acemoglu e Robinson, Por que as nações fracassam). Nosso modelo ultrapassado de sociedade está implodindo, de forma lenta e gradual, mas contínua. O período socioeconomicamente próspero e, ao mesmo temo, agudamente corrupto do lulismo (2003-2010) foi uma espécie de canto do cisne. Tudo favoreceu essa bonança (altos preços das commodities, crescimento da China, estabilidade cambial, fundamentos macroeconômicos equilibrados etc.).
Nesse período, tocados pela Síndrome do Titanic, comemoramos a explosão do consumismo assim como o surgimento da classe “C” (chamada impropriamente de “nova Classe Média”), esquecendo que a médio e longo prazo não são sustentáveis os crescimentos econômicos dos países extrativistas extremamente desiguais (o regime soviético socialista implodiu depois 72 anos de duração – 1917 a 1989).
Nosso modelo arcaico de sociedade (desigual e corrupta) já dura 516 anos e somente agora apresenta sinais inequívocos do seu esgotamento. É um material fadigado. O Brasil arcaico está morrendo, mas ainda tem forças para resistir. Temos que nos reinventar neste período transicional (que ninguém sabe quanto tempo vai durar). Para isso é preciso que tomemos consciência firme do nosso atraso. Não uma consciência “amena” (Antonio Candido), sim, resoluta.
O Brasil deixou de ser um país novo; somos arcaicos (na educação, na tecnologia, na economia, na saúde, na Justiça, nos transportes, na infraestrutura etc.). A pujança tem que ser construída, não esperada. Nosso encontro marcado com o futuro vai exigir de todos nós microrrevoluções (sobretudo digitais), até se chegar à mudança sonhada. Uma profunda reforma política seria um bom começo. Nossa grandeza deve ser realizada, porque não constitui uma loteria.
Devemos começar por identificar nossos inimigos ocultos (ou já não tão ocultos): o extrativismo, o patrimonialismo e a corrupção sistêmica, que ensejaram uma sociedade extremamente desigual. As euforias momentâneas já não podem obnubilar nosso dramático subdesenvolvimento. As trocas de regime ou de governo não são garantias de nada (Sérgio Buarque de Holanda), se um é continuidade da cleptocracia do outro.
O futuro não virá ao nosso encontro, muito menos em passos gigantes. Nós é que temos que buscá-lo, etapa por etapa, microrrevolução por microrrevolução (como a da Lava Jato, que milhões imaginavam que jamais ocorreria). Nosso arcaísmo não representa nenhuma vantagem. Deixemos de fantasias. As oligarquias/elites políticas e econômicas cleptocratas nos roubam diariamente milhões de reais (totalizando mais de R$ 100 bilhões por ano). A exuberância nacional não brota da natureza. O clichê “Brasil, País do Futuro” (Stefan Zweig) precisa ser construído, porque não é uma dádiva divina. Sem atacar as chagas do nosso atraso e do nosso arcaísmo nunca seremos uma nação próspera. Se as chagas prosseguirem o risco de um extremismo radical de direita assumir o poder é mais do que previsível.