Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Tráfico humano: o mal do século XXI

Agenda 12/06/2016 às 19:57

O tráfico humano é uma das instituições criminosas mais lucrativas do mundo. São instituições que buscam recrutar, por meio de aliciadores, vitimas que acreditem em falsas promessas de uma vida melhor.

O presente artigo trata de conceitos e estatísticas sobre o tráfico de pessoas que, apesar do avanço no enfrentamento, continua crescendo e ganhando força. É a terceira instituição criminosa mais lucrativa do mundo. Os dados apresentados são baseados no Relatório Nacional sobre tráfico de Pessoas: Consolidação dos Dados de 2005 a 2011 e no II Plano de Enfrentamento ao tráfico Humano, com o objetivo de tratar as informações disponíveis sobre o fenômeno.

O tráfico de pessoas é feito por meio de recrutamento, que pode ocorrer tanto nos países de origem, quanto de destino. Muitas vezes, organizado por agências de caráter legal que buscam persuadir o indivíduo ao transporte para outros países. As vítimas acreditam na promessa de uma melhor condição de vida, com o intuito de ajudar sua família financeiramente. Diante desta situação, mesmo sendo acordado por eles, seu consentimento é irrelevante, pois se trata de pessoas vulneráveis pela sua condição de vida, facilitando as ações de seus agressores, utilizando, até mesmo, documentos falsos para o transporte.

 De acordo com Cacciamali e Azevedo (2006), o tráfico humano acorre quando a vítima já possui uma motivação para emigrar, em busca da mobilidade social e devido ao desemprego, porém, uma vez deslocadas para o local e isoladas, podem ver ceceada sua liberdade.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

O tráfico de pessoas é a uma das maiores organizações criminosas, movimentando por ano US$ 32 bilhões em todo o mundo. Cerca de 2,4 milhões de pessoas são traficadas anualmente. O recrutamento é composto por intermediários, recrutadores, agentes, empreendedores e, até, redes de crime organizado, para agirem nas expectativas das vítimas, contribuindo com seu imaginário positivo, para emigrar e conduzi-las ao local de destino. Desta forma, após serem transportadas, as vítimas são mantidas por uso de força e meios de coação, em alojamentos, aguardando para serem levadas aos locais onde serão exploradas.

No Brasil, o número de denúncias aumentaram 865% entre 2011 e 2013, aproximadamente 300 pessoas são traficadas por ano. É difícil chegar a um número exato por existir uma carência de dados sobre as vítimas. De acordo com o Relatório Nacional sobre tráfico de pessoas, um dos fatores para esta carência de dados sobre as vitimas é a subnotificação, pois se trata de uma das formas de criminalidade oculta. Existe a falta de perspicácia dos funcionários e da comunidade para identificar as vítimas, sendo que os sistemas de registro são inadequados e inexistentes.  

Diante de todo o sofrimento causado pela exploração, as vítimas tem sua dignidade humana violada. Foi criado o II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, por meio de políticas públicas e implementado pelo governo brasileiro, pois este crime é considerado um problema global, sendo considerado um crime grave contra os direitos humanos. Seria a escravidão moderna do século XXI.

Desta forma, o II Plano de Enfrentamento ao tráfico de Pessoas tem como objetivo criar sistemas eficazes, para que sejam feitos os registros deste crime, de forma eficaz e eficiente. Ajudando nas pesquisas e programas de apoio as vítimas do tráfico de pessoas, para que, por meio dos dados, seja entendida a complexidade do tráfico de pessoas. É de extrema importância capacitar profissionais e aumentar a quantidade de órgãos vinculados ao enfrentamento do tráfico humano, buscando sensibilizar e mobilizar a sociedade para a prevenção e aos impactos causados pelo tráfico de pessoas por meio de projetos sociais. Por se tratar de pessoas com baixo poder econômico, por meio de campanhas, buscam alertar a população para as promessas enganosas que são oferecidas pelos aliciadores, reduzindo as situações de vulnerabilidade da sociedade.

Referências:

https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/noticias/2013/04/2013-04-08_Folder_IIPNETP_Final.pdf

https://www.unodc.org/documents/lpo-brazil/noticias/2013/04/2013-04-08_Publicacao_diagnostico_ETP.pdf

http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/07/denuncia-de-trafico-de-pessoas-subiu-865-entre-2011-e-2013-diz-estudo.html

Sobre a autora
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!