1. AS CHAVES DO CASTELO
Muitos alunos, e isso serve para todas as áreas, preocupam-se em estudar muito, principalmente com o quê estudar, tendo em vista, a grande carga de conteúdo que são obrigados a dominar, muitas vezes, em um prazo extremamente exíguo. Mas poucos se importam em como estudar.
Figurativamente, é como se fossemos disputar uma maratona de 42km e nossa única preocupação fosse sair correndo. Ora, sabemos que até é possível cumprir a prova, mas será bem mais fácil, se antes da corrida, aprendermos a como respirar direito, como dar a passada, qual a postura ideal, enfim, o que quero dizer é: é preciso aprender a correr!
Esse breve capítulo nasceu, principalmente, das minhas dificuldades enquanto aluno de Direito, especialmente quando o assunto era lembrar de uma matéria que havia estudado anteriormente, de um mês, uma semana, ou até do dia anterior.
Na especialização em docência do ensino superior, discutimos, incessantemente, o processo pedagógico de aprendizado, de memorização e de construção do conhecimento. Já nos primeiros dias de discussão, percebi que as dificuldades de aprendizado que eu tinha eram mais comuns do que imaginava, acometia praticamente toda nossa sala – formada, inclusive, primordialmente por pedagogos!
Logo depois, quando comecei a ministrar aulas de Direito, verifiquei que o problema de aprendizado e da falta de sistematização do conhecimento, mais pareciam uma epidemia do que propriamente uma doença rara. Todos os alunos tinham problemas para aprender ou, pelo menos, para armazenar informações importantes.
A partir daí, sempre antes de ministrar uma aula, tinha o cuidado de passar algumas técnicas aos meus alunos de modo que pudessem ajudá-los a aprender, guardar e manter essas informações. O resultado foi supreendentemente animador, muitos alunos passaram a compreender e não esquecer os assuntos que estudavam.
Com o amadurecimento dessas técnicas, finalmente pude entender o real sentido daquela famosa frase que sempre ouvia dos meus mestres, presente em quase todos os livros: “o Direito é uno, dividido em matérias tão somente por questões didáticas”. Ou ainda: “o direito constitucional é a matriz de toda ordem jurídica, tronco da árvore na qual derivam os demais ramos do direito”. Sempre ouvia ou lia isso sem dar maior importância, até perceber, que nessas duas frases encontra-se um fundamento de alto valor pedagógico: Ver o direito como uma estrutura harmônica, com começo, meio e fim.
Mas se há um conjunto de técnicas, indispensáveis para um estudo eficaz, como explicar aquelas pessoas que estudam de qualquer forma e ainda assim aprendem rápido e guardam o conteúdo por um longo período de tempo? Quem de nós não têm aquele amigo ou amiga nerd com memória fotográfica que só lê uma vez e pronto, nunca mais esquece? Que inveja, não? Mas acredite, essa é uma condição raríssima, que atinge apenas uma pequena fatia dos estudantes.
Mas, se você, assim como eu, não foi abençoado com esse dom, passo a listar um conjunto de técnicas fundamentais para qualquer estudante de direito. Pegando emprestado a famosa expressão do professor Clovis, chamaremos essas técnicas de chaves do castelo.
1.1 PRIMEIRA CHAVE: VOCÊ TEM BRIO?
Ouvi essa provocação, através de uma aula do ilustre professor Clóvis de Barros Filho, na época, professor (Livre-Docente) da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, a qual, passo adiante.
Brio é um sentimento de dignidade e altivez que te impulsiona a sempre fazer o seu melhor, em tudo! Perceba que há uma diferença enorme entre fazer o seu melhor e fazer o possível. Como explica Mário Sérgio Cortella, num trecho da sua palestra: “qual é a tua obra? ”, apresentada pelo filósofo, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na Câmara Municipal de Campinas, segundo Cortella (2014):
“(...) nem tudo devemos aprender com os americanos, mas uma coisa nós podemos aprender: quando pedimos algo para um americano, ele responde: “I well do my best” (vou fazer o meu melhor). É absolutamente diverso fazer o possível e fazer o melhor (...) fazer o seu melhor, não significa fazer o melhor do mundo, mas fazer o teu melhor, na condição que você tem, enquanto não tem condições melhores, para fazer do seu melhor, melhor ainda (...) porque quando eu, podendo fazer o meu melhor, me contento com o possível, acabo caindo num lugar perigoso chamado: mediocridade. Uma pessoa medíocre é aquela que é morna, que está na média, que não é quente nem fria (...) A vida é muito curta para ser pequena, e a gente apequena ainda mais quando temos uma vida banal, fútil, inútil: medíocre” (grifo nosso).
Deus vomitará os mornos!
“Conheço tuas obras, sei que você não é frio nem quente. Melhor seria se você fosse frio ou quente! Mas porque é morno, não é frio nem quente, estou para vomitar-te de minha boca” (Bíblia. Apocalipse, cap. 3. Vers. 15-16).
Ser medíocre é se contentar em fazer o possível, o básico, ir para faculdade, assinar a frequência, passar na média. O medíocre assiste o filme da sua vida passar numa TV em stand-by, e o pior, esperando para que o filme acabe logo.
Como disse Albert Schweitzer: “A tragédia não é quando um homem morre, mas aquilo que morre dentro do homem enquanto ele está vivo”.
Precisamos ser protagonistas de nossas vidas, sair do modo passivo, fazer com que ela tenha sentido, agir com capricho, com altivez, com honra, com brio!
Agir com brio, é desafiar-se constantemente, é perguntar a si próprio se a vida que você tem e o modo como se porta diante dela te satisfaz? E é exatamente a nossa insatisfação que nos faz sempre buscar o melhor para nós e para os outros.
Mas para isso, faz-se necessário uma ruptura de paradigmas, sair da zona de conforto, ter ambição! Para ser grande é preciso parar de pensar pequeno.
Infelizmente, essas transformações não acontecem de modo instantâneo, mas através de uma pequena mudança de pensamento e comportamento. Busque dentro dos seus hábitos diários, uma forma de otimizá-los, ou seja, de torna-los ótimos. Se você é acostumado a estudar uma hora, desafie-se a estudar duas, três, seis horas. Chegue no limite da exaustão e receba a recompensa de nessa oportunidade, poder dizer para si próprio: eu fiz o meu melhor!
Faça isso por você sem esperar reconhecimento, não faça pelos aplausos, mas para sentir o sabor do sucesso, aliás, aqueles só virão depois desse, como disse Anthony Robbins: “você é recompensado em público pelo que pratica por anos nos bastidores”.
Por outro lado, parafraseando Jim Rohn: se você não está disposto a arriscar, conforme-se com uma vida comum.
1.2 SEGUNDA CHAVE: MOTIVAÇÃO
Estar motivado talvez seja o principal atributo de qualquer pessoa que anseia pelo sucesso. Entretanto, trata-se de um sentimento intrinsecamente ligado a subjetividade. Apenas você pode dizer o que te motiva.
A quantidade da motivação que você possui, reponde o que você quer fazer com o objetivo que vai alcançar. A qualidade dela, responde se você chegará lá.
Dinheiro: veja a quantidade, por exemplo, como o dinheiro. Usar o dinheiro como motivação é perfeitamente digno, desde que ele seja seu escravo, jamais o contrário! Dinheiro por si só, não passa de um papel que todos desejam, saber o que você vai fazer com ele, apenas responde o que você quer? Contudo, o que vai garantir que você chegue lá, é responder o porquê?
É como abastecer um carro, a quantidade de combustível garante a sua saída, mas apenas a qualidade determinará se você chegará ao seu destino. Logo, o que nos interessa é saber o porquê? Por quê ganhar 5, 10, 20 ou 50 mil por mês?
Realização pessoal ou profissional: ser um profissional bem-sucedido, admirado, seguido, sem dúvida é um bom motivo para estudar. Mas insistamos: Por que você quer ser juiz (a)? Promotor (a)? Delegado (a)? Advogado (a)? Como na famosa narrativa de Lewis Carroll, em Alice no país das maravilhas: “se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”.
Muitas vezes, nem sempre o que nos falta, é o que realmente queremos. É preciso diferenciar desejo de vontade. Desejo é uma inclinação do corpo para tudo que lhe faz falta, é questão orgânica, atende a necessidade do corpo, como a fome, o sono e a sede, são impulsos que nós não controlamos, podemos associa-lo ao instinto, dos animais.
Por outro lado, vontade é uma deliberação racional despejada sob o desejo, é articulação intelectual, própria do homem, que discute a pertinência da ação desejada. Se o desejo é preponderantemente corpo, vontade é preponderantemente razão[1].
A satisfação é o suicídio do desejo!
O desejo é a manifestação do seu corpo, a vontade é o que você decide para sua vida. Nem sempre o que desejamos, revela o que realmente queremos, só é possível saber o que você realmente quer, quando satisfazemos o desejo, mas a vontade continuar com fome.
1.3 TERCEIRA CHAVE: AUTODISCIPLINA
“Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar, para atravessar o rio da vida - ninguém, exceto tu, só tu. Existem, por certo, atalhos sem números, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te além do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa; tu te hipotecarias e te perderias. Existe no mundo um único caminho por onde só tu podes passar. Onde leva? Não perguntes, segue-o! ” Friedrich Nietzsche[2]
Estudar com autodisciplina é como fazer uma dieta, e não estou falando aqui, de começar toda segunda, como era meu caso. Refiro-me, as deliciosas tentações que aparecem no dia a dia, muitas vezes, logo na terça. Assim como aparece um irresistível bolo de chocolate no meio da dieta, quando tomamos a decisão de estudar, o celular vibra, avisando que o grupo do whatsapp da família ou dos amigos, anseia pela sua visualização.
Na quarta, tem o níver da Marcela, quinta tem cinema e sexta chopp dobrado no boteco. Chegamos no fim de semana, e como ninguém é de ferro, final de semana é dia de descanso.
Semana após semana, o ano passou tão rápido, que nem deu para ver, ainda bem que fiz a promessa de mudar no réveillon, vamos para o próximo ano. Nesse eu estudo.
Estudar não é fácil, exige trabalho duro, respeitar os horários, exige esforço, dedicação, mas principalmente, negação! Assim, como você nunca obterá êxito com a dieta comendo bolo de chocolate, não alcançará seus sonhos satisfazendo cada um de seus desejos.
É preciso aprender a dizer não, abster-se de prazeres menores, por conquistas maiores. Com a devida vênia, por usar o tão repetitivo chavão popular, de que nada na vida vem de graça. Nada na vida vem de graça!
1.4 QUARTA CHAVE: COMO ESTUDAR?
Existem inúmeras técnicas de estudo, livros escritos especialmente com o tema, passo a listar alguns métodos que deram certo para mim e para meus alunos, não necessariamente darão certo para você, é preciso testar, e encontrar qual método se encaixa melhor ao seu perfil.
a) Leitura com acuidade: lembro-me de algo que sempre acontecia comigo quando estava na faculdade: voltava muitas vezes a página ou o capítulo, por perceber ao final, que não havia entendido nada. Essa situação, comum na rotina dos estudantes, deve-se ao fato da falta de atenção, de acuidade na hora de estudar, de realmente parar o que está fazendo, esquecer o mundo, e concentrar-se no que importa.
b) Leitura refletida: não se deve aceitar tudo que o professor diz, tudo que está no livro, faz-se necessário ter opinião crítica, pensar o direito. Sabe a famosa expressão de que devemos ser bons operadores do direito? bem, com todo respeito, operador me parece alguém que realiza um trabalho sem pensar, apenas o faz, como quem carimba um aviso de “recebido” o dia todo. Somos pensadores do direito, e como tais, somos parâmetros de uma leitura interpretativa refletida.
c) Estudar ministrando aula: esse é o meu preferido, na verdade, só aprendi a estudar, dando aulas, como sempre tive o sonho de ser professor, ao aprender um novo tema, fechava o livro e dava aula sobre ele, sozinho, no quarto, para ver o que saia, se estivesse satisfatório, passava para o próximo capítulo, senão, repetia o capítulo e a aula. Este método é muito eficaz, pois atinge instiga diversos estímulos do cérebro, como veremos na próxima chave.
1.5 QUINTA CHAVE: SUA MEMÓRIA
O processo de construção de memórias funciona por associação, ou seja, quando capitamos uma informação ou aprendemos um assunto novo, automaticamente nosso cérebro faz pequenas ligações desse assunto com outras que já possuímos, por meio de associação.
Essas conexões, chamadas de sinapse, são responsáveis por guardar nossas memórias de curta duração, como um telefone que tentamos memorizar ao longo do dia. Para consolidar essas informações, transformando a memória de curta duração em memória de longo prazo, é preciso ativar uma parte do cérebro chamada neocortex, que faz a associação com outras informações.
Construir memórias de longa duração em meio a tantos assuntos que precisamos estudar não é tarefa fácil, mas, basicamente, o segredo encontra-se na forma de como se lida com a informação. Ao entender um novo assunto, é preciso fixa-lo, prestar atenção através de uma leitura reflexiva é fundamental para o processo de memorização.
Depois de entender o assunto, de forma eficaz, é preciso mantê-lo na mente, por um período satisfatório, e transmiti-lo quando necessário. Ao estudar ministrando aulas, exigimos do nosso cérebro muita atenção, pois sabemos que em breve precisaremos repeti-las, além do mais, ao transformar o assunto em aulas estamos por vezes nos esforçando para guardar a informação, associá-la e transmiti-la.
Entender um novo assunto exige esforço, mas é apenas o primeiro passo para manter a informação. Através dessas técnicas de estudo, da repetição e da associação é possível manter as informações a longo prazo, mas principalmente, conseguir transmiti-las quando necessário.
1.6 SEXTA CHAVE: ENXERGANDO O DIREITO PENAL DO TOPO
Só de olhar para a espessura do Vade Mecum ou para o conteúdo do edital, muitas vezes, já causa desanimo, achamos ser impossível aprender tudo aquilo. Esse é o maior erro dos estudantes de Direito: olhar o direito, seja penal ou qualquer outro por baixo, imaginando-o como uma enorme parede de concreto, a partir de hoje, teremos um novo olhar, uma visão de cima.
Imagine, por exemplo, que você esteja estudando para uma prova de final de período, que cairá todo o assunto do semestre, geralmente aqui, o aluno toma duas posições, ou se angustia e começa a estudar desesperado para acabar o assunto, fazendo com que o desespero e a pressa se sobreponham a sua concentração, ou simplesmente, desanima e pensa que já que não tem como estudar tudo, nem estuda.
Sobre essa segunda atitude, medíocre, já falamos. Quanta a primeira, de estudar com pressa e angustiado, o aluno até aprende, mas apenas uma pequena fração do que deveria, pois não houve um processo mental de fixação do conteúdo pela memória de longo prazo, pode até fazer uma prova razoável, mas geralmente, depois da prova, basta entrega-la para o professor, para esquecer-se de tudo.
Enxergar o assunto de cima, começa a partir de sua definição. Primeiro: você pode imaginar que terá que estudar todo conteúdo do semestre, ou simplesmente como realmente é, apenas um livro.
A falta desse olhar, do topo, sempre reprova centenas de alunos na segunda fase da OAB. Passo a explicar: na segunda fase, é preciso analisar um caso concreto, descobrir qual a peça que se encaixa, quais os fundamentos adequados e redigi-la.
Exemplo de questão:
Em uma firma de contabilidade, certo dia, alguns funcionários quiseram fazer uma brincadeira com Caio, seu colega de trabalho. Então, colocaram uma forte concentração de álcool em seu café, sem perceber, Caio, que nunca tomou nenhuma bebida alcoólica, ingere o café batizado, embriaga-se totalmente, sem nenhuma capacidade para discernir, disfere um soco em seu chefe. O chefe, muito furioso, além de demiti-lo, presta denúncia por crime de lesão corporal. Como advogado de caio, encontre os fundamentos jurídicos para defende-lo.
Apesar da questão ser de simples resolução, como nosso Código Penal possui 361 artigos, o de Processo Penal 811, juntando com as leis penais extravagantes, está formado o muro. Diante dessa perspectiva, temos a certeza de que será impossível encontrar a resposta, tendo em vista a quantidade de assunto, e de fato, nessas condições, até encontrá-la, a prova já acabou.
O problema está na origem. Na preparação para a prova. Comumente, ao estudar Direito Penal, os alunos abrem o livro ou código, passam o sumário, começam o assunto e “vão embora”, aprendendo tema por tema, sem correlacioná-los, tendo uma visão fracionada. O Direito tem começo, meio e fim, é como um corpo, que apesar de ter 206 ossos e 650 músculos, ainda é apenas isso: um corpo.
Antes de começar a estudar o capítulo 1, os alunos desprezam uma parte fundamental do Código: o índice! Encare o sumário como um mapa, que te mostra, de uma forma global, a parte de cima de todo o terreno. Ou seja, você pode entrar em um carro, pegar a estrada e dirigir de rua em rua até chegar ao seu destino, ou pode aprender, de antemão, qual o caminho correto.
Trazendo esses exemplos para o Direito Penal, ao entrar no carro, sem olhar para o índice (o nosso mapa), para responder ao nosso probleminha da OAB, você pegará a primeira avenida, a dos princípios, lá você encontrará um senhor, interiorano, sentado em sua cadeira de balanço, em frente sua casa, logo após almoço, que lhe informará o caminho que precisará passar até chegar a resposta. Vamos chama-lo aqui, educadamente, de senhor Treta.
Logo, o senhor Treta, começa a lhe explica que para chegar até a resposta que salvará Caio, é muito fácil! Basta você sair dos princípios, ir direto todo tempo pela Avenida da Aplicação da Lei Penal, dobrar no decimo segundo artigo até encontrar uma praça, chamada de praça do crime, chegando na praça do crime, você dobrará a direita, no Fato Típico, passará pelas ruas da conduta, da tipicidade, do resultado, do nexo de causalidade, até chegar em um escritório de advocacia, chamado “antijurídico”, agora está fácil! Passando pelo escritório, você vai encontrar quatro esquinas, dobra a direita na do estado de necessidade, a esquerda na legítima defesa, novamente a direita no estrito cumprimento do dever legal até chegar a defensoria pública, do bairro exercício regular do direito. Agora sim! Está chegando! Basta ir reto e ao chegar na culpabilidade, você avistará de longe uma placa, escrita: “é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilíquido do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Bem-vindo”.
Não há dúvida de que Caio era, ao tempo da ação, inimputável, e por não ter dado causa a sua embriaguez, é isento de pena. Contudo, encontrar essa simples resposta através do tradicional método da tentativa e erro, tornou a questão extremamente difícil.
Do nosso modo de ver, para responder à questão, primeiro é necessário ter uma visão ampla do crime, enxerga-lo como um todo, ler o mapa! Perceber que todo crime possui alguns elementos essenciais para sua configuração, essa é a visão de cima. Em nosso pueril exemplo, a embriaguez involuntária, proveniente de caso fortuito, quando completa, retira um dos elementos fundamentais do crime, no caso, a culpabilidade. Montar o crime a partir dos seus elementos, é como montar um pequeno quebra-cabeças, basta juntar as peças, se uma peça vier a faltar, não há crime.
Notas
[1] Nesse sentido: KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. Tradução: Leopoldo Holzbach. São Paulo, SP: Martin Claret, 2005, p. 87
[2] Nietzsche, Friedrich. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. Tradução: Paulo César de Souza. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2011.