1 INTRODUÇÃO
Atualmente as economias de todos os países estão interligadas, havendo uma integração cada vez maior dos meios de comunicação dos mercados e dos transportes. Este processo de interligação das economias ficou conhecido como globalização.
Com essa maior interação entre os países, as relações econômicas internacionais desempenham um papel fundamental para as nações. No entanto, cada país possui sua própria moeda. Para que as transações econômicas aconteçam entre eles é preciso que haja uma regra de conversão que permita a comparação entre moedas diferentes. Essa regra é a taxa de câmbio.
Câmbio significa troca, a palavra trocar em espanhol se fala cambiar e, em italiano cambiare, para exprimir o sentido de “permuta”. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Expressa quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, além de expressar as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países.
Quando analisamos as leis de mercado, chegamos a conclusão de que quando existe excesso de um produto no mercado, a tendência é que o seu preço caia. Ao contrário, quando falta determinado produto, seu preço tende a subir. O mesmo raciocínio deve ser utilizado no mercado cambial, assim, basta imaginar a moeda estrangeira como um bem e a taxa de câmbio como o seu preço no mercado.
A taxa de câmbio é definida de forma direta quando exprime o preço de uma unidade de moeda estrangeira em moeda nacional - ou seja, exprime a quantidade de moeda nacional necessária para comprar uma unidade de moeda estrangeira. Desta forma, no Brasil, um dólar vale R$ 3,374 e um Euro vale R$ 3,847. Vale ressaltar que a taxa de câmbio existe entre todas as moedas que circulam no mundo.
Se os agentes no Brasil procuram muito pelo dólar, a demanda da moeda estrangeira é alta, com isso seu preço deve subir, ou seja, a taxa de câmbio deve aumentar. Quando ocorre este aumento da taxa cambial, dissemos que teve uma desvalorização cambial, pois a moeda nacional sofreu uma perda no seu poder de compra.
Supondo o contrário, que há um excesso de dólar no mercado brasileiro, ou seja, a oferta de moeda estrangeira está alta. Analisando novamente o raciocínio das leis do mercado, se um bem existe em abundância seu preço deve cair. Dessa forma, a taxa de câmbio sofre uma queda. Quando ocorre uma queda na taxa de câmbio, dissemos que aconteceu uma valorização cambial, pois houve um aumento do poder de compra da moeda nacional.
Divisas são as moedas estrangeiras conversíveis e também as letras, cheques, ordens de pagamento etc. emitidos nessas moedas. Trata-se, geralmente, de moedas "fortes", ou seja, emitidas por países de economia forte, como os Estados Unidos ou a União Europeia. O FMI possui a sua própria divisa - chamada Direito Especial de Saque (DES).
As moedas, do ponto de vista estritamente cambial, são classificadas em conversíveis (que são as divisas), inconversíveis (tais como as moedas dos países sul-americanos) e escriturais ou de convênio (usadas entre países de moedas inconversíveis ou sem reservas internacionais, tendo, geralmente, como valor de referência, o dólar, chamado nesse caso "dólar-convênio").
A taxa de câmbio de equilíbrio é resultado da interação entre a oferta e a demanda de divisas. No gráfico isso acontece onde a curva da oferta intercepta a curva da demanda por moeda estrangeira.
Dado que a taxa de câmbio é um preço dado a um bem sui generis, a moeda, esse preço é diferente na compra e na venda. Assim, a taxa de câmbio para venda é o preço que o banco, ou outro agente autorizado a operar pelo Banco Central, cobra, em moeda nacional, ao vender moeda estrangeira, a um importador, por exemplo. Por sua vez, a taxa de câmbio para a compra de moeda é o preço, em moeda nacional, que o banco paga pela moeda estrangeira que lhe é ofertada, por um exportador, por exemplo.
Mudanças na demanda por dólares ou a sua oferta no mercado causam um grande impacto econômico no país.
Os exportadores vendem mercadorias produzidas no Brasil para o exterior. Em contrapartida a essa venda os exportadores recebem moedas estrangeiras. Para poderem usar essas divisas no Brasil, os exportadores precisam trocá-las por reais. Assim, se as exportações aumentam, acontece um excesso de dólares no mercado brasileiro, o que faz com que a taxa de câmbio caia. Contudo, uma taxa de câmbio muito baixa, tende a aumentar a inflação do país e diminuir a qualidade de vida dos brasileiros.
Agora pense no caso dos importadores. Eles compram bens produzidos no exterior e, para tanto, precisam enviar dólares para outros países. Mas para conseguir esses dólares eles precisam trocar seus reais pela moeda estrangeira. Assim, se as importações aumentam, acontece uma maior demanda por dólares no mercado interno, o que faz com que a taxa de câmbio aumente.
2 REGIMES CAMBIAIS
O Conselho Monetário Nacional é o responsável por definir as diretrizes e normas da política cambial. O Banco central, por sua vez, é o responsável pela execução da política cambial.
O regime cambial é a forma como o Banco Central de um país estabelece a taxa de câmbio, ou seja, quanto esse país deve desembolsar para conseguir comprar uma unidade da moeda estrangeira. A taxa de câmbio de um país depende das variáveis macroeconômicas desse país e da sua relação com o resto do mundo. Assim, o risco país, o nível de desemprego, desenvolvimento e de inflação interferem na taxa de câmbio.
Não só no Brasil, mas também no Mundo, podemos estabelecer três principais regimes cambiais:
a) Taxa de câmbio flutuante por bandas - Ocorreu no Brasil na implantação do Plano Real. Neste regime o Banco Central do país estabelece duas “bandas”, onde serão definidos os limites mínimo e máximo do valor da taxa de câmbio. Neste intervalo de bandas o preço da moeda estrangeira poderia variar livremente. Porém, toda vez que a cotação da moeda estrangeira ultrapassava esses limites, tanto para baixo quanto para cima, o BC intervia no mercado, comprando ou vendendo dólares. Assim, se o limite superior era ultrapassado, significava que a procura por moeda estrangeira estava maior do que a oferta, fazendo com que o BC vendesse mais dessa moeda, aumentando a sua oferta no mercado. Caso a banda inferior fosse ultrapassada, significava que a demanda era muito inferior a oferta, fazendo, consequentemente, com que o BC comprasse mais moeda estrangeira do mercado interno, diminuindo, assim, a sua oferta.
b) Regime de câmbio fixo - O Banco Central do país define a taxa de câmbio, definindo o seu valor. Isso não significa que esse valor não possa mudar. A China, por exemplo, adota este regime. Porém, os chineses determinam que a taxa de câmbio seja alta, desvalorizando propositadamente a moeda nacional chinesa, para que o produto chinês chegue ao mercado internacional de uma forma artificialmente mais favorecida.
c) Regime de câmbio flutuante suja (dirty floating) - Também foi posta no Brasil a partir de 1999. Neste regime o BC deixa a taxa de câmbio livre para se adaptar ao mercado, porém com um certo limite. Se a taxa de câmbio fosse totalmente livre, ou seja, fosse uma taxa de câmbio flutuante pura, perderia o controle da inflação do país. E controlar o processo inflacionário do país é uma das metas do BC, por isso ele não pode deixar o câmbio totalmente livre para não perder o controle inflacionário. Assim, no regime dirty floating a taxa de câmbio é livre, formada pelo mercado, mas, toda vez que essa taxa possa interferir negativamente na economia, seja por um processo inflacionário ou por um processo de desindustrialização, o BC pode intervir no mercado, comprando ou vendendo moeda.
A diferença entra o primeiro regime e o último, é que na dirty floating o BC compra e vende moeda para equilibrar o dólar, mas não define o intervalo de bandas, ou seja, os limites mínimo e máximo de variação da cotação cambial. Isso faz com que o mercado econômico especule sobre a taxa, sem ter nenhuma certeza da atuação do BC.
3 POLÍTICA CAMBIAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO
A teoria econômica convencional afirma que desvalorizar a moeda de um país pode ser algo bom para sua economia, dado que uma moeda mais fraca gera uma taxa de câmbio mais desvalorizada, o que estimularia a produção industrial e consequentemente as exportações e o emprego. Isso geraria um crescimento econômico. Donde se conclui que, caso um país queira vivenciar um crescimento econômico mais acelerado, a desvalorização da moeda seria uma medida necessária.
De acordo com o pensamento popular, o segredo para o crescimento econômico está na demanda por bens e serviços. Afirma-se que um aumento na demanda por bens e serviços gera crescimento econômico porque tal aumento irá desencadear a produção de bens e serviços. Logo, aumentos ou reduções na demanda por bens e serviços estariam por trás de aumentos e declínios na produção geral da economia. Sendo assim, para manter a economia crescendo, as políticas econômicas do governo têm se concentrar na demanda geral, implementando medidas para estimulá-la.
É fato que parte da demanda por produtos domésticos advém de países estrangeiros. A acomodação desta demanda é rotulada de exportações. Da mesma maneira, os cidadãos locais também exercitam suas demandas por bens e serviços produzidos no estrangeiro, o que é rotulado de importações. Observe que, ao passo que um aumento nas exportações produz uma demanda geral pelos produtos domésticos, um aumento nas importações reduz esta demanda. Donde se conclui que as exportações, sempre de acordo com este pensamento, são um fator que contribui para o crescimento econômico ao passo que as importações são um fator que subtrai do crescimento da economia.
Dado que a demanda internacional pelos bens e serviços de um país é um importante ingrediente na determinação do ritmo do crescimento econômico, faz sentido, segundo este pensamento, fazer com que os bens e serviços produzidos localmente sejam atraentes para os estrangeiros. Uma das maneiras de fazer com que os bens domesticamente produzidos sejam mais demandados por estrangeiros é fazendo com que os preços destes bens sejam mais atraentes para eles.
Por exemplo, imagine que o preço de um saco de batatas no Brasil é de R$ 10,00 e de US$ 10,00 nos EUA. Imagine também que a taxa de câmbio entre o dólar e o real é de 1:1. À taxa de câmbio de R$ 1,00 por US$ 1,00, um americano consegue, com US$ 10,00, comprar um saco de batatas brasileiras.
Uma das maneiras de os brasileiros estimularem sua competitividade é depreciando o real em relação ao dólar. Suponhamos que, em reação a um anúncio de que o Banco Central brasileiro está disposto a afrouxar sua política monetária, a taxa de câmbio passe para R$ 2,00 por US$ 1,00. Consequentemente, isto significa que R$ 10,00 agora podem ser adquiridos com US$ 5,00, o que por sua vez implica que um saco de batatas brasileiras agora custa US$5. Consequentemente, um americano pode agora com US$ 10,00 comprar dois sacos de batatas do Brasil em vez de apenas um, como ocorria antes da depreciação do Real. Em outras palavras, o poder de compra dos americanos em relação às batatas brasileiras dobrou.
Se aplicarmos o exemplo das batatas para todos os bens e serviços, podemos chegar à conclusão de que, como resultado da depreciação da moeda, tudo o mais constante, a demanda geral por bens produzidos domesticamente tenda a aumentar. Isto, por sua vez, irá gerar um superávit no balanço de pagamentos e, consequentemente, fortalecer o crescimento do PIB. Observe que, para estimular a demanda estrangeira, os brasileiros estão agora oferecendo dois sacos de batatas em troca de um saco de batatas dos EUA. Isto também significa que o preço de um saco de batatas americanas está agora duas vezes mais caro no Brasil em relação a antes da depreciação do real. Muito provavelmente, isto irá reduzir a demanda dos brasileiros por batatas americanas. O que temos até agora, no que concerne ao Brasil, são mais exportações e menos importações, algo que, de acordo com o pensamento convencional, é uma ótima notícia para o crescimento econômico brasileiro.
Igualmente, à taxa de câmbio original de 1:1, uma redução nos preços domésticos das batatas brasileira de R$ 10,00 para R$ 5,00 também permitiria a um americano trocar seus US$ 10,00 por dois sacos de batatas brasileiras. Em suma, mudanças na taxa de câmbio ou mudanças nos preços nos respectivos países irão determinar a chamada 'competitividade internacional', a qual também é rotulada de taxa de câmbio real. Ela pode ser resumida na seguinte fórmula:
TCR = TCN X (PE / PD)
TCR = Taxa de Câmbio Real
TCN = Taxa de Câmbio Nominal
PE = Preços Estrangeiros
PD = Preços Domésticos
A taxa de câmbio nominal é a quantidade de moeda nacional necessária para se adquirir uma unidade de moeda estrangeira. Uma desvalorização cambial significa um aumento da taxa de câmbio nominal (aumenta-se o número de reais necessários para se adquirir um dólar).
De acordo com esta expressão, um aumento na taxa de câmbio real (isto é, uma desvalorização do câmbio real) implica um aumento na competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional, e uma redução na taxa de câmbio real (isto é, uma apreciação do câmbio real) significa uma queda nesta competitividade internacional. Donde que, seguindo-se esta equação, uma desvalorização da moeda nacional (uma redução na quantidade de moeda estrangeira necessária para adquirir uma mesma quantidade de moeda nacional) levará a uma desvalorização na taxa de câmbio real e, consequentemente, a um aumento na competitividade internacional.
Já uma queda nos preços estrangeiros levará a uma apreciação da taxa de câmbio real, desta forma reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Seguindo-se este raciocínio simples, conclui-se que a desvalorização da moeda nacional — tudo o mais constante — é algo benéfico para o crescimento econômico.
4 ESTIMULAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES POR MEIO DA DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA E CRESCIMENTO ECONÔMICO CONTÍNUO
Quando o Banco Central brasileiro anuncia que irá afrouxar a política monetária, isto leva a uma rápida resposta dos agentes do mercado de câmbio: eles irão vender a moeda nacional e adquirir moedas estrangeiras, o que irá levar a uma depreciação da moeda nacional. Em resposta a isso, vários produtores nacionais perceberão que agora está mais atraente aumentar suas exportações. Para financiar este aumento em sua produção, os produtores recorrerão aos bancos, os quais, em decorrência das recentes injeções monetárias feitas pelo Banco Central, concederão crédito a taxas de juros menores.
Fazendo uso deste crédito recém-concedido, os produtores poderão agora adquirir os recursos necessários para expandir sua produção de bens com o intuito de acomodar a crescente demanda estrangeira. Em outras palavras, por meio deste crédito recém-criado, os produtores irão retirar recursos reais de outros setores da economia, desviando-os para si próprios. Enquanto os preços domésticos se mantiverem inalterados, os exportadores irão registrar um aumento nos lucros.
No entanto, este suposto aumento na competitividade gerado pela desvalorização da moeda significa que os cidadãos brasileiros irão agora obter menos bens importados para uma mesma quantidade de bens exportados. Em suma, ao passo que o país está enriquecendo em termos de moeda estrangeira (mais dólares estão entrando no país), ele está empobrecendo em termos de riqueza real, isto é, em termos dos bens e serviços necessários para manter o padrão de vida e o bem-estar das pessoas. A quantidade de bens na economia diminui tanto em decorrência do aumento das exportações quanto em decorrência da diminuição das importações.
À medida que o tempo passa, os efeitos de uma política monetária frouxa começam a fazer um efeito mais generalizado nos preços dos bens e serviços, e, no final, tendem a solapar os lucros dos exportadores. Em suma, um aumento nos preços põe um fim na ilusória tentativa de se criar prosperidade econômica do nada, utilizando apenas manipulações monetárias para este fim. De acordo com Ludwig von Mises:
“As tão faladas vantagens que a desvalorização proporciona ao comércio exterior e ao turismo se devem inteiramente ao fato de que o ajuste dos preços e salários domésticos ao estado de coisas criado pela desvalorização requer algum tempo. Enquanto este processo de ajustamento não se completa, as exportações são estimuladas e as importações, desencorajadas. Não obstante, isto significa apenas que, neste intervalo de tempo, os cidadãos do país que desvalorizou sua moeda estão obtendo menos em troca do que estão vendendo no exterior, e pagando mais pelo que estão comprando no exterior; o consumo interno, consequentemente, sofre uma redução. Este efeito pode parecer benéfico para aqueles que medem o bem-estar de uma nação pela sua balança comercial. Em linguagem clara, esta realidade pode ser descrita da seguinte forma: o cidadão inglês precisa exportar mais bens ingleses para poder comprar aquela quantidade de chá que corresponderia, antes da desvalorização, a uma menor quantidade de bens ingleses.”
Compare esta política de desvalorização da moeda com uma política conservadora na qual a moeda não se expande. Sob estas condições, quando o conjunto da riqueza real do país está se expandindo — isto é, quando a quantidade de bens e serviços está aumentando —, o poder de compra da moeda nacional irá também aumentar. Isto, tudo o mais constante, levará a uma valorização da moeda. Com a expansão da produção de bens e serviços, e com a queda nos preços e nos custos de produção, os produtores nacionais poderão aprimorar sua competitividade internacional e sua lucratividade nos mercados estrangeiros ao mesmo tempo em que a moeda segue se valorizando.
Por outro lado, quando há uma política monetária frouxa, os ganhos obtidos pelos exportadores são apenas temporários, e se dão à custa de outras atividades da economia, as quais ficam privadas de recursos, como explicado acima. Já quando a política monetária é austera, os ganhos obtidos não se dão à custa de ninguém; eles são apenas a manifestação da criação de riqueza real.
Uma moeda forte, além de permitir aos seus usuários desfrutar mais bens por meio de mais importações, também lhes propicia uma maior qualidade de vida. Viagens internacionais e produtos eletrônicos exóticos se tornam mais acessíveis aos consumidores. Os produtores nacionais, por sua vez, conseguem acesso mais barato a recursos e a bens de capital estrangeiros. Ainda que seus preços de venda no mercado interno se mantenham inalterados — em decorrência da solidez monetária — o resultado é que seus lucros tendem a ser maiores.
Igualmente, as exportações também tendem a aumentar. A taxa de câmbio representa apenas uma fatia do custo total que os estrangeiros têm de pagar para importar bens desta economia. Tão importante quanto a taxa de câmbio é o custo deste bem em sua própria moeda nacional. Que diferença faz para o importador dos bens da economia brasileira se, por exemplo, o real está 10% mais barato em relação ao dólar e, ao mesmo tempo, os preços domésticos no Brasil subiram também 10% em decorrência da inflação monetária? O efeito é nulo. Por outro lado, com uma moeda forte permitindo a importação maciça de bens de capital mais baratos, os custos de produção tendem a cair e a produtividade tenda a aumentar, o que irá reduzir os preços internos e, consequentemente, estimular as exportações. É assim que uma moeda forte estimula também o setor exportador.
A China, por exemplo, adotou uma política cambial que ajudou este país a aumentar drasticamente suas exportações e a manter um crescimento econômico elevado. O país possui uma mistura entre câmbio fixado em um nível desvalorizado e controle de capitais. Isso, de certa forma, estimula investidores, que assim podem operar em um ambiente no qual o governo garante que não haverá sobressaltos cambiais e nem grandes volatilidades. Esses investimentos vão majoritariamente para o setor exportador e acabam aditivando a economia chinesa de forma espetacular.
Vale notar, no entanto, que se trata de uma medida bastante mercantilista, bem ao estilo da elite política chinesa: quem está no setor exportador é beneficiado pelo câmbio, em detrimento do resto da população; e quem investe no país tem todas as garantias de retorno, sem grandes riscos de perdas. Ou seja, trata-se da velha fórmula de economia voltada para exportação. Quem está neste setor vive como rei; quem está de fora apenas tenta saciar o estômago.
A China não tem um surto inflacionário porque o governo chinês tem um alto controle sobre o câmbio. Ele intervém muito e com muito mais poder do que o Brasil, na ocasião do inicio do plano real, uma vez que seu poder de exportação e seus lucros são muito maiores e o poder de compra da população é muito baixo, logo a oferta e a demanda não sofrem altos desníveis.
5 CONCLUSÃO
No mundo atual, os bancos centrais agem coordenadamente, expandindo em sincronia a oferta monetária de seus respectivos países de modo a manter as flutuações das taxas de câmbio o mais estável possível. Obviamente, durante este processo, tais políticas desencadeiam um persistente processo de empobrecimento, pois o consumo não se dá de acordo com a produção de riqueza real.
Adicionalmente, neste arranjo, se um país tentar adquirir uma vantagem passageira por meio da desvalorização de sua moeda — implantando uma política monetária mais frouxa —, ele conseguirá apenas estimular os outros países a fazer a mesma coisa. Consequentemente, o surgimento de desvalorizações competitivas é a maneira mais garantida de se destruir a economia de mercado e jogar o mundo em um prolongado período de crise.
Por isso, Mises chegou a conclusão de que uma aceitação geral dos princípios do câmbio flutuante irá resultar em uma competição maléfica entre as nações, cada uma se esforçando para desvalorizar mais do que a outra. Ao final dessa competição, os sistemas monetários de todas as nações estarão arruinados.
REFERÊNCIAS
GRIFFITHS, Brian. Inflação, O Preço Da Prosperidade; Tradução de Alexandra Fares; São Paulo; Editora Pioneira, 1981.
SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. Verbetes: "Câmbio" e "Política cambial".
NETO, Diogo de Figueiredo Moreira. A Reforma Monetária E A Retenção Dos Ativos Líquidos No Plano Brasil Novo, p 59-61.
KASZNAR, Istvan Karoly. Finanças Internacionais Para Bancos E Indústrias. Rio de Janeiro: IBMEC, 1990, p. 35-51.