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Papel do advogado no processo de leilões judiciais.

Agenda 24/10/2017 às 13:00

Saiba quais os riscos e por que é importante levar um advogado a tiracolo para processos de leilões judiciais.

Quem aí nunca se imaginou em um leilão? Seja ele de jóias, carros ou imóveis? Sempre apresentado com glamour nos filmes, os leilões chamam atenção por seus preços abaixo do mercado e atraem muitos compradores.

Considerado como bom investimento, o leilão judicial, utilizado para compra de imóveis provenientes de ações judiciais, é escolhido normalmente, por quem possui capital e deseja adquirir propriedades por bons valores.

Mas, quais são os processos para participar desses eventos? Quais são as medidas que devem ser tomadas para efetuar uma boa compra? A princípio, qualquer pessoa pode participar, desde que maior de dezoito anos e com capital para investimento.

Entretanto, é importante estar munido de informações judiciais para não entrar numa fria. O acompanhamento de advogados especializados nessas tramitações pode trazer mais segurança na hora de realizar um negócio.


ASSESSORIA PREVENTIVA

Quando o assunto é investimento, toda e qualquer informação deve ser bem observada e estudada para que nada saia do planejado. Como todos os processos, os leilões judiciais possuem regras próprias que precisam ser analisadas por alguém que tenha familiaridade para que nada passe despercebido. É essencial estar ciente de todas elas.

É preciso analisar todos os possíveis gastos. Despesas fixas e variáveis devem ser consideradas para evitar futuras surpresas. Ao escolher o imóvel, você precisará analisar todas as condições, tanto do imóvel, quanto das documentações apresentadas no processo.

É importante estar a par de toda a situação processual do bem desejado, antes de realizar qualquer negócio. Isso é necessário para apurar se o imóvel possui alguma ação judicial que o impede de ser registrado.

Uma assessoria preventiva ajuda o comprador não só a efetuar um bom negócio, mas a se precaver de possíveis problemas futuros que possam ocasionar na perda de grandes valores.


ANÁLISE PROCESSUAL

Após escolher o imóvel e realizar a análise de toda a documentação, é necessário identificar os motivos pelo qual o imóvel está sendo leiloado. Nesta fase do processo a presença de um advogado é fundamental. São disponibilizados editais antes dos leilões acontecerem, o advogado será responsável por analisar esses documentos.

Neles, encontram-se informações sobre as propriedades imobiliárias. Vale lembrar, que os bens são vendidos e entregues na situação em que se encontram, tornando importante realizar uma visita prévia ao local para saber se vale a pena o investimento. 

Os advogados irão atuar para minimizar os riscos e garantir que o comprador efetue uma boa compra. Confirmando que tudo está certo com a propriedade e se não há nenhuma irregularidade que possa trazer futuros inconvenientes, é hora de fechar o negócio. Para garantir que toda documentação necessária esteja em ordem e dar andamento no processo, uma assessoria jurídica é necessária.

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PROCESSOS LEGAIS

Após o arremate do bem, existem ainda alguns trâmites que precisam contar com a presença de um bom advogado. Será necessário regularizar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, assim como ajustar as despesas em atraso como IPTU, água e luz. Há casos onde o cliente poderá efetuar a compra de um imóvel que ainda está sendo ocupado pelo morador.

Nessas situações, o advogado deverá atuar para que ocorra a liberação do imóvel. Nestas circunstâncias é possível resolver de duas maneiras: negociando com o morador uma saída voluntária, ou em casos de resistência, é necessário mover uma ação judicial para desocupação do imóvel.

Essas ações judiciais podem levar tempo, considerando que o inquilino poderá recorrer aos processos. Se o imóvel estiver desabitado, o novo proprietário poderá utilizar o imóvel da maneira que achar melhor. Em muitos casos, essas propriedades são compradas para aluguel ou venda posteriormente.


EVITE PERDAS

A contratação de advogados especializados durante todo o processo de compra em leilões judiciais é imprescindível se o seu desejo é efetuar uma boa compra e minimizar os riscos de perder dinheiro. Comprar um imóvel pode ser um bom investimento, se acompanhado de muita pesquisa e bem assessorado. Caso contrário, poderá se tornar uma dor de cabeça aos novos proprietários.

Todos os riscos precisam ser analisados. Imóveis comprados com a intenção de revenda deverão estar bem localizados, pois isso facilitará na hora de repassá-lo. É sempre bom realizar uma visita para conhecer o local antes, pois aumentará as chances de acertar na compra. Escolher uma boa assessoria jurídica também o ajudará a não cometer erros nas negociações. Pesquise antes, procure indicações.


APROVEITE

Após a conquista de seu novo bem, é hora de comemorar. Esses processos em geral, costumam levar algum tempo e quando tudo estiver terminado é hora de aproveitar. Adquirir um imóvel é um passo grande na vida de muitos brasileiros e quando isso é possível por meio de barganhas, torna-se ainda melhor. Seja para locação, venda ou uso próprio, o importante é o investimento, que poderá trazer bons frutos no futuro.

Sobre a autora
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FONSECA, Isis. Papel do advogado no processo de leilões judiciais.: Entenda por que contratar um assessor jurídico na hora de realizar a compra de um imóvel leiloado. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 22, n. 5228, 24 out. 2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/60714. Acesso em: 22 nov. 2024.

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