Conquistar a casa própria é o sonho de todo e qualquer brasileiro. Porém esse sonho pode se tornar um pesadelo quando o assunto é: endividamento.
Há muitos motivos pelos quais as pessoas podem correr o risco de perder um imóvel, como: penhora para financiamentos, dívidas trabalhistas, falência, entre outros casos.
Com a atual situação financeira do país, e o índice de desemprego cada vez mais alto, muitas pessoas encontram-se em cenário de endividamento, com dificuldades em manter as contas em dia.
Mas, como identificar se você corre este risco? Confira abaixo as circunstâncias que se aplicam a este tipo de processo.
INADIMPLÊNCIA COM FINANCIAMENTOS
O financiamento imobiliário é uma das principais causas para perda do imóvel. Esta modalidade é escolhida por quem não tem o valor total, mas pode pagar em prestações.
Quando inadimplente com as parcelas, o banco pelo qual o imóvel foi financiado pode entrar com ação judicial para reaver a propriedade, uma vez que tem direitos sobre ela.
Alienação fiduciária, como é conhecido neste tipo de financiamento, o banco dá o direito sobre o imóvel até que o contrato seja liquidado pelo comprador.
Vale ressaltar que as propriedades imobiliárias só poderão ser leiloadas se estiverem com mais de três parcelas em atraso.
DÍVIDAS TRABALHISTAS
Neste quesito, todo e qualquer empregado que por algum motivo tiver os seus direitos trabalhistas negados por seus patrões, podem recorrer na justiça para reaver a situação.
Para pagar essas dívidas, é permitida a penhora do imóvel do proprietário, que poderá recorrer, caso tenha alguma outra maneira de pagamento. Do contrário, o bem poderá ser leiloado.
DECLARAÇÃO DE FALÊNCIA
Quando uma corporação torna-se impossibilitada de continuar executando suas atividades, é possível que o proprietário e seus sócios declarem a falência.
Nesses trâmites, todas as dívidas da empresa, incluindo as trabalhistas, deverão ser pagas a partir dos valores arrecadados com a venda em leilão dos seus bens.
Na lista de bens que podem ir a leilão estão inclusos: imóveis, carros, equipamentos, materiais eletrônicos e administrativos, ou seja, tudo que pode ser revertido em valores para liquidação das dívidas.
CONDUTA CRIMINOSA
Dentro desta categoria, são considerados todo e qualquer imóvel que for adquirido com dinheiro de conduta criminosa ou dinheiro sujo.
São os casos das propriedades imobiliárias compradas com dinheiro proveniente de tráfico de drogas, propinas ou de qualquer outra forma ilícita.
Os imóveis poderão ir a leilão, mesmo que as famílias desses criminosos residam no local.
HIPOTECA
Considerada uma modalidade de empréstimo, a hipoteca nada mais é do que colocar seu imóvel como garantia caso você não consiga realizar o pagamento das prestações estipuladas.
O banco realiza um acordo, onde caso você não pague, eles poderão leiloar o seu bem, para o pagamento da dívida.
Funciona como a alienação fiduciária: a partir do terceiro mês de atraso, o banco entra em processo de resgate do valor.
OS LEILÕES
Mas para quem possui capital para investimento e deseja comprar um imóvel com preços abaixo do valor de mercado, os leilões de imóveis são uma boa pedida.
Lá os compradores podem barganhar por propriedades, onde os interessados naquele bem podem dar seus lances para adquiri-lo. E a melhor oferta leva.
Existem duas modalidades de leilões: os judiciais e os extrajudiciais. No primeiro caso, os imóveis que ali se encontram, estão em cumprimento de sentença, ou seja, já foram determinados para a venda.
Já nos casos extrajudiciais, normalmente são realizados por instituições financeiras, com propriedades recuperadas de ações de alienação.
DICAS PARA PARTICIPAR
Toda e qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica tem o direito de participar destes eventos. Os pré-requisitos necessários são: que sejam maiores de idade e estejam aptos para administrar seus bens.
Também é necessário tomar alguns cuidados na hora de escolher participar. Um deles é realizar uma pesquisa prévia para conhecer esses imóveis que estão sendo leiloados.
É importante ressaltar que as propriedades imobiliárias, são vendidas e entregues sem qualquer reforma ou alteração, ou seja, permanecem no estado que estão em leilão.
Estar acompanhado de um bom advogado com experiência nesta área, também é indicado. Por ser decorrente de ações judiciais, ficará mais fácil de identificar possíveis problemas legais.
São disponibilizados editais destes leilões. É imprescindível estar atento a todas as informações sobre os imóveis de seu interesse.
Previna-se para possíveis gastos, tais como: condomínio (para o caso de apartamentos), reformas e contas fixas, como água e luz.
É importante saber o quanto você está disposto a investir. É comum sentir-se eufórico com os lances, mas não se precipite, é preciso se planejar para imprevistos.
ONDE ENCONTRAR?
Para quem se interessou e deseja adquirir um imóvel para investimento ou como moradia, é muito fácil encontrar informações sobre esses leilões de imóveis na internet.
Normalmente são divulgados em sites especializados ou em veículos de comunicação de grande circulação.