Na maior parte das vezes, ela acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salrio e aviso prvio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, no pode ser considerada “pr-trabalhador” —que recebe, em mdia, R$ 4.500 por reclamao.
O retrato foi construdo pelo pesquisador Andr Gambier Campos, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econmica e Aplicada), em estudo obtido com exclusividade pela Folha.
Para ele, a soluo para o problema no seria reduzir a fora da Justia do Trabalho, mas aumentar os mecanismos de negociao antes que as disputas chegassem a ela.
Campos diz ainda que, ao ao perder a chance de fortalecer sindicatos e comits laborais, a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso e prestes a entrar em vigor, poderia agravar a questo dos custos, pois tenderia a elevar a demanda judicial, j bastante pressionada.
Entre 2006 e 2010, a Justia do Trabalho recebeu 13,8 milhes de reclamaes. O nmero passou de 17 milhes entre 2011 e 2015.
JUSTIA SOBRECARREGADA – Reclamaes recebidas pela Justia do Trabalho (em milhes)
Diante da alta procura, 3,8 milhes de novas reclamaes foram recebidas pelas trs instncias da Justia trabalhista apenas em 2015.
Outros 2,1 milhes de processos foram herdados de anos anteriores.
Um pouco mais de 66% do total conseguiu ser julgado naquele mesmo ano. Mas, repetindo a dinmica de anos anteriores, quase 34% das reclamaes acabaram deixadas para os anos seguintes.
Das demandas julgadas, as reclamaes consideradas totalmente procedentes foram apenas 2% do total, embora a ideia de que a balana tombe para o lado do trabalhador seja bastante disseminada.
O estudo mostra que os resultados mais frequentes envolvem decises parcialmente favorveis, seja por meio de conciliaes entre patres e empregados (quase 40%), seja por meio de decises de mrito (28%).
Mas, mesmo quando a Justia se manifesta a favor do empregado, o valor devido demora a ser pago e, em alguns casos, no ocorre.
Em 2015, ano escolhido para o estudo, o prazo para receber a sentena na primeira instncia foi de sete meses, em mdia. Nos tribunais regionais, as aes duraram oito meses e, nos superiores, um pouco mais de um ano.
A fase de execuo de longe a mais demorada, levando, em mdia, trs anos e meio. Fase final de uma reclamao trabalhista, a execuo o momento em que o juiz determina o pagamento de direitos reconhecidos.
CUSTO ALTO
Alm de vagarosa, a Justia do Trabalho cara. Custou R$ 14,2 bilhes Unio em 2014 —valores de dezembro daquele ano—, consumidos em sua maior parte (80%) pela folha de salrios de servidores, em especial magistrados, desembargadores e ministros do tribunal superior.
como se, para ser julgada, cada reclamao custasse, em mdia, R$ 4.000.
O valor prximo do montante mdio pago pelo patro ao empregado em cada reclamao julgada (R$ 4.500).
A contrapartida, em forma de arrecadao de tributos, ficou bem abaixo dos custos.
Em crditos previdencirios, custas processuais e IR, a Unio conseguiu arrecadar algo prximo a R$ 723 por reclamao, em mdia, em 2015.
Grosso modo, para cada R$ 1 pago aos empregados, a Justia do Trabalho desembolsou R$ 0,91 e a Unio conseguiu arrecadar R$ 0,16.
“No se trata de apequenar a Justia do Trabalho, que histrica e importante, mas no faz sentido para a sociedade gastar tanto dinheiro para julgar pequenos valores”, afirma Campos.
Fonte: Folha de SP