Ultimamente tenho redigido vários Pareceres (graças a Deus) e isso me deu uma ideia: dar dicas de como confeccionar um!
É necessário que vocês tenham em mente que um Parecer pode ser utilizado para evitar uma demanda judicial, com informações e orientações repassadas de maneira preventiva para evitar possíveis desgastes jurídicos.
Também poderá ser utilizado como uma consulta à legislação, para que sua empresa se certifique que está em conformidade com a legislação vigente dentro do ramo de atuação. Assim, o Parecer nada mais é do que um documento, de forma escrita, elaborado por um profissional parecerista, com o objetivo de manifestar seu pensamento, opinião ou resposta acerca de uma dúvida formulada a ele.
Outrossim, o Parecer poderá ser elaborado por profissionais diversos ao ramo jurídico, que possuam aptidões e expertise no assunto solicitado, para que possa confeccionar o Parecer dentro dos parâmetros solicitados.
Agora irei passar à estrutura de um Parecer:
Após a análise do problema, você deve pesquisar sobre ele e iniciar com um tema. Depois disso, escolha as palavras chaves, ou seja, a ementa que será abordada. Poderá ter número do parecer, o assunto e o Interessado, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica.
Ultrapassado esse estágio inicial, passa-se ao relatório, onde será narrado o problema existente. Após essa etapa, chega-se à fundamentação normativa ou jurídica, onde serão tratados os argumentos jurídicos e a viabilidade ou não da proposta.
Por último, deverá ser redigida uma conclusão, com os apontamentos finais e informações necessárias para solução do conflito.
No Parecer poderá constar documentos anexos, como informações técnicas e estudos acerca do caso. Lembrando que todo esse processo deverá ser realizado de forma profissional, com muita impessoalidade.
Ressalta-se, também, que o modo da escrita é personalíssimo, ou seja, cada um terá sua forma de se expressar, todavia, deverá o parecerista ser rico na exposição de seu conhecimento técnico e, sobretudo, das questões fáticas, desde que o cliente o entenda, seguindo a regra da coesão, clareza e objetividade do texto apresentado.
Por fim, deverá constar sua assinatura, seu cargo e formação. Caso possua um carimbo seria interessante constar!
Referências:
TÔRRES. Lorena Grangeiro de Lucena. Como confeccionar um Parecer Profissional. Disponível em: <https://lucenatorres.jusbrasil.com.br/artigos/501449953/como-confeccionar-um-parecer-profissional> Acesso em: 21. Set.2017
TÔRRES. Lorena Grangeiro de Lucena. Como confeccionar um Parecer Profissional. Disponível em: < https://lucenatorresadv.wordpress.com/2017/09/21/como-confeccionar-um-parecer-profissional/> Acesso em: 21. Set.2017