No primeiro semestre do ano que se passou, a Organização das Nações Unidas – ONU apresentou o Relatório Mundial de Felicidade 2017, em que se encontram listados os países mais alegres do mundo.
O resultado foi precedido de estudo no qual se entrevistou 1000 (mil) pessoas dos 150 (cento e cinquenta) países analisados, levando-se em conta aspectos como a percepção dos habitantes sobre o apoio social que recebem; o PIB (Produto Interno Bruto) per capita, a liberdade para se fazer as próprias escolhas (autodeterminar); o grau de corrupção da sociedade onde estão inseridos; a expectativa de vida saudável e; a generosidade do povo.
A primeira colocação é ocupada pela Noruega, reino com pouco mais de cinco milhões de habitantes.
O segundo posto é ocupado pela Dinamarca, monarquia escandinava com 5,7 milhões de habitantes e que se mantém entre os 10 (dez) mais felizes desde o início do levantamento, em 2012.
A terceira colocação é da Islândia, ilha nórdica a qual encontra-se isolada no oceano Atlântico e possui pouco mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes.
A quarta posição é da Suíça, conhecida por sua neutralidade militar e por encontrar-se entre os mais ricos do mundo, desfrutando, inclusive, de uma economia que não para de crescer.
A Finlândia ocupa o quinto lugar. Além de agradável para seus habitantes, o país é conhecido, principalmente, por atrair turistas que buscam acompanhar o fenômeno da Aurora Boreal e o sol que dura 24 (vinte e quatro) horas na região da Lapônia durante o verão.
A Holanda ocupa a sexta posição e é o país com maior número de habitantes entre os primeiros da lista (cerca de 17 milhões). Sua capital, Amsterdã, é famosa mundialmente por seus canais, bicicletas e pela liberdade dos habitantes.
A sétima posição é do Canadá. Conhecido por sua segurança e maior tolerância que os Estados Unidos da América, seu vizinho, se tornou, sobremaneira, o destino de refugiados que querem deixar o território americano.
A Nova Zelândia ocupa a oitava colocação. A ilha situada no oceano Pacífico é “aplaudida” por nativos, atraindo também, e em caráter especial, estudantes e intercambistas em busca de belas praias, educação de qualidade e segurança.
A nona posição é da Austrália. Outro destino favorito entre os jovens, o país da Oceania se notabiliza pela beleza natural e qualidade de vida. Sua cidade mais populosa, Sydney, é uma metrópole movimentada, mas muitíssimo apreciada por seus habitantes.
O décimo colocado é a Suécia, país de monarquia nórdica, famoso por sua evolução em questões sociais e de igualdade, além de possuir uma corrupção quase nula no âmbito do governo.
Os Estados Unidos, país mais poderoso do globo terrestre, estão no décimo quarto lugar. De acordo com o relatório, a posição americana pode ser explicada pela corrupção e pela queda no apoio social, o que induz, por outro lado, a boa colocação nórdica.
O Brasil ocupa a vigésima segunda posição, cinco posições aquém do ranking de 2016, logo após os Emirados Árabes1.
Postas essas considerações sobre os países mais felizes do mundo, necessário ponderar a constatação, não é por acaso, certamente, que Holanda e Suécia encontram-se fechando presídios. O fato se justifica pela falta de presos, a queda do índice da criminalidade que se dá a 1% ao ano e a adoção de penas alternativas2.
Na Holanda, por exemplo, onde 19 (dezenove) presídios foram fechados de 2009 até os dias atuais por falta de criminosos, argumenta-se, economicamente falando, preferir-se o monitoramento eletrônico para infrações mais leves, de modo que a pessoa consiga continuar economicamente ativa, colaborando para o crescimento do país. Com a medida, economiza-se cerca de, proporcionalmente falando, R$ 200.000 (duzentos mil) reais por ano para cada presidiário a menos3.
Luiz Flávio Gomes (2014) destaca, nesse diapasão, a política criminal desses Estados se encontra vinculada a um capitalismo evoluído, distributivo e tendencialmente civilizado, cuja condição essencial da liberdade econômica é que o humano disponha de trabalho estável e com salário digno, depois de ter se preparado para o mercado competitivo por meio de um ensino de qualidade. Gomes pontua que:
“Esses países estão revelando uma pista extraordinariamente clara no sentido de que quanto mais igualdade, menos delitos violentos. A ótica correta de enfocar o tema é a da igualdade, não a do seu oposto, da desigualdade. Porque nem sempre a desigualdade gera mais delitos. Sempre, no entanto, a igualdade produz menos crimes violentos. Os números de alguns países são impressionantes, especialmente no que diz respeito aos homicídios e roubos. [...] Como os 18 países “escandinavizados” ou em processo de “escandinavização” vem conseguindo tanto triunfo na redução da criminalidade violenta? A principal tática não se resume na criação de estratégias endógenas de política criminal, sim, na conjugação da política criminal com a política econômica, que fixa uma relação saudável e sustentável entre o capital e o trabalho, que não pode nunca ser regida pela escravização (ou neoescravização) (tal como ocorre nos países de capitalismo selvagem e/ou extremamente desigual). O capital altamente civilizado nunca é uma potência opressiva e desavergonhadamente concentradora, além de alienante do trabalho, ao contrário, é a base da liberação econômica e, em consequência, política, do trabalhador” (GOMES, 2014, p. S.N.).
Belíssimo exemplo a ser seguido, não é mesmo? Precisamos, para resolver nossos problemas de convivência e crescermos enquanto nação (conceito relacionado à identificação), de modo que sejamos livres iguais (Daniel Sarmento), levar os direitos de todos a sério (Ronald Dworkin). Isso só será possível, se compreendermos, juridicamente dizendo, já que há uma falência política no Brasil, que o conceito de direito englobe as leis em conformidade com a Constituição e a correção material (concreta) (Robert Alexy).
Referências
ESTADÃO. Holanda e Suécia reutilizam presídios por falta de presos. Disponível em: http://cultura.estadao.com.br/blogs/marcelo-rubens-paiva/holanda-e-suecia-fecham-presidios-por-falta-de-presos/. Acesso em: set. 2017.
GOMES, Luiz Flávio. Quanto mais igualdade, menos crimes violentos. Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/116972842/quanto-mais-igualdade-menoscrimes-violentos. Acesso em: set. 2017.
PORTALBOL. Holanda fecha 19 presídios por falta de presos. Disponível em: http://thegreenestpost.bol.uol.com.br/holanda-fecha-19-presidios-por-falta-de-presos/. Acesso em: set. 2017.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
VEJA.COM. Mundo - ONU aponta os países mais felizes do mundo em 2017. Disponível em: http://veja.abril.com.br/mundo/onu-aponta-os-paises-mais-felizes-do-mundo-em-2017/. Acesso em: set. 2017.
1 Sobre referidos dados sobre os países mais felizes, consultar em: VEJA.COM. Mundo - ONU aponta os países mais felizes do mundo em 2017. Disponível em: http://veja.abril.com.br/mundo/onu-aponta-os-paises-mais-felizes-do-mundo-em-2017/.
2 A respeito, ver em: ESTADÃO. Holanda e Suécia reutilizam presídios por falta de presos. Disponível em: http://cultura.estadao.com.br/blogs/marcelo-rubens-paiva/holanda-e-suecia-fecham-presidios-por-falta-de-presos/.
3 Nesses termos, consultar: PORTALBOL. Holanda fecha 19 presídios por falta de presos. Disponível em: http://thegreenestpost.bol.uol.com.br/holanda-fecha-19-presidios-por-falta-de-presos/.