1.Introdução
Desde os primórdios do pensamento e filosofia políticas, a questão «quem deve governar?» tem sido um ponto central de debate e reflexão. Foi visualizando esta questão que Aristóteles (384-322 A.C.) elaborou sobre a problemática de qual a melhor forma de governo em Política, partindo da ideia de que, para que os homens se tornem bons, é necessário que o governo e as leis do país sejam orientadas para a consecução do bem, «pois a maior parte das pessoas obedecem mais à necessidade do que aos argumentos e mais às punições do que ao sentido do que é nobre. As leis são por isso necessárias, pois o controle público é plenamente efectuado por leis, e o bom controlo depende de boas leis».
Quanto ao valor específico dos regimes políticos, Aristóteles foi prudente: todos os governos que têm por fim a utilidade comum dos cidadãos são bons e conformes à justiça, em sentido próprio e absoluto; mas todos os que tendem para o benefício particular dos homens que governam estão no caminho errado, pois não passam de corrupções ou desvios do bom governo. Daí retira Aristóteles a sua famosa classificação bipartida das formas sãs e degeneradas de governo: «uma vez que o governo é a autoridade suprema nos Estados, e que necessariamente essa autoridade suprema tem de estar nas mãos de um só ou de vários, ou da multidão: daí se segue quando um só, ou vários, ou a multidão, usam a autoridade de acordo com a utilidade comum, esses governos têm necessariamente de ser bons; mas aqueles que não usam o poder senão no interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, são desvios em relação a esses bons governos».
Questionando-se sobre o que considera como melhor forma de governo, Aristóteles conclui que a resposta não pode ser a mesma para todos os países e para todas as épocas, sugerindo que deve ser a ciência política a dar a conveniente resposta. (01)
Como é que projectamos esta questão, no nosso tempo, a propósito do tema proposto: Partidos Políticos e a crise do Liberalismo? Não andaremos muito longe da verdade se afirmarmos que desde os inícios do Século XX, na sequência da II Revolução Industrial, da luta pelo alargamento do sufrágio universal e da criação – primeiro em Inglaterra, depois nos Estados Unidos e, finalmente no Norte da Europa – do movimento obreirista e trade-unionista, que daria lugar aos grandes partidos de massas socialistas e social-democratas, a questão de qual a melhor forma de governo foi preterida por uma asserção simples: o Povo deve Governar, o Povo tem o Poder…
Talvez nenhuma outra ideia tenha colhido uma aprovação tão generalizada, uma quase reverência que goza nas democracias ocidentais como a meta-ideia do governo-povo. Sejam liberais, socialistas, conservadores, comunistas ou mesmo ultra-direitistas como o Sr Joerg Haider – a coqueluche da direita populista e xenófoba europeia – os líderes políticos não desdenham uma oportunidade para afirmar as suas credenciais democráticas ou jurar o seu compromisso perante o ideal democrático da representação popular.
É esta popularidade, é esta ambiguidade conceptual que faz a ideia de «democracia» difícil de entender e delimitar com o mínimo rigor heurístico – porque quando um conceito significa tudo, para toda a gente, torna-se sem sentido.
Na realidade, um número significativo de modelos de democracia desenvolveram-se em diferentes momentos históricos em várias partes do mundo. Nestes se incluem a democracia directa e indirecta, a democracia social e política, a democracia dita "socialista".
Quanto à primeira distinção entre o carácter directo e indirecto da democracia, é preciso esclarecer, desde já, que as concepções modernas de democracia raramente são estruturadas no plano do autogoverno que tornaram antológico o pensamento político na Grécia Antiga. Concepções essas que radicam, provavelmente, no pensamento de Péricles, essa figura mítica do imaginário da Antiguidade Clássica.
As premissas fundamentais do paradigma «democracia» são preenchidas pela ideia que o Povo elege os políticos e que estes e as forças políticas que integram ou lideram, por alguma forma o «representam» e agem em seu benefício, materializando, na sua acção as expectativas de progresso e bem-estar. Nunca a imagística do bem-estar e o culto da felicidade esteve tão presente e obsessivo como na sociedade dos nossos dias. Ora, este crescendo exponencial de expectativas quanto às respostas que a sociedade deve dar coloca o interessante problema do que é que significa a representação nas sociedades liberais dos nossos dias e como pode ser materializada. Mutatis mutandis, será igualmente de questionar o que é efectivamente representado: a vontade do Povo, dos vários grupos que constituem o substracto humano do Estado-Nação, das classes em que a sociedade se estratifica, dos agrupamentos de interesses? É a representação o humus da democracia ou um pretexto para afastar os cidadãos da gestão directa dos negócios públicos ou, apenas, o menor denominador comum da democracia?
Finalmente, os governos democráticos invocam governar em nome do interesse nacional ou público. Contudo o que significa numa democracia plural "interesse público"? E qual o papel dos partidos na organização e prossecução de interesses?
Em termos metodológicos e por simplificação de exposição remeteremos para anotação pontos complementares que constituem do nosso ponto de vista aprofundamentos das asserções avançadas.
2.Democracia e a exegese da Liberdade
O termo democracia e a clássica concepção do governo democrático provêm da Antiguidade Clássica, berço da civilização ocidental e sobretudo da Grécia Antiga. A palavra «democracia» tem como raiz etimológica as palavras demos e kratos, significando, na acepção mais corrente, o governo de muitos ou do povo. Na Antiguidade Clássica, como é patente nas obras de Platão e Aristóteles, o conceito como o entendemos nos nossos dias – o governo de todos – tem uma valoração negativa. Significa o governo das massas ignorantes e deserdadas e fundamentalmente a anarquia das massas, a «mob rule», preferindo estes autores respectivamente a aristocracia e a politeia, como melhores formas de governo.
A democracia é para eles o inimigo da liberdade e da sabedoria, predicados caros ao homem clássico e educado, já que só o cidadão poderia acrescentar algo ao governo da pólis, pois só ele dispunha da qualidade de membro. (02) (03)
Curiosamente, este preconceito da menoridade do homem comum para participar e influenciar por alguma forma a gestão dos negócios públicos subsistiria por séculos, sendo também um elemento informador do liberalismo clássico – posteriormente abandonado – mas constituindo em todo o século XX um dos elementos que caracterizam o pensamento político reaccionário, legitimista, e ultradireitista (04).
O conceito moderno de democracia é distinto. É dominado pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária maioritária no Ocidente, a que chamamos democracia liberal (05) ou representativa. Mas não obstante a sua aceitação generalizada – sobretudo no pós-guerra Fria - a democracia liberal é apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia (06).
Na verdade, e de forma crescente, a ciência política comparada vem ganhando novo interesse no estudo de outras experiências civilizacionais, como as das sociedades orientais ou africanas, em que a representação do colectivo assume corporizações antigas muito próprias, profundamente consensualizadas e estabilizadas em termos de dinâmica social. Naturalmente, a nossa arrogância cultural eurocentrista e cristã conduz-nos, muitas vezes, a considerá-las como não democráticas.
No seu famoso "Discurso de Gettysburg", proferido na Guerra Civil Americana, Abraham Lincoln exortava as virtudes do que chamou o «governo do Povo, pelo Povo e para o Povo». Ao fazê-lo e entre duas noções alternativas de democracia, proclamava a do "Governo do Povo" no sentido do governo em que participa o colectivo população que se governa a si própria. Acentuava, por outro lado, o "Governo para o Povo" na perspectiva de que a finalidade do governo é o interesse público e que este deve ser exercido em benefício do povo, de uma forma directa ou indirecta.
Discípulos de Montesquieu, os Founding Fathers da América retomam a sua teoria em favor de um pluralismo político a que darão o nome de República, em detrimento da pureza antiga da sua formulação grega. Benjamin Constant fixará o sentido desse regresso na oposição entre "antigos" e "modernos", os primeiros reconhecendo a alguns a necessidade de uma participação directa e permanente nos assuntos públicos; os segundos situando a liberdade no plano da independência, da diversidade de opiniões e de modos de vida.
Mas é sobretudo Alexis de Tocqueville (07) que vem dar a contribuição mais importante à noção de democracia no mundo moderno. O facto gerador da democracia, a chave da imagem de si própria e da sua ligação ao Homem, dos seus valores e da representação do povo – acrescenta - é a igualdade das condições que condicionam a vida humana. Assumido como um dado natural e histórico para Constant, a igualdade torna-se para Tocqueville o «local de um processo misterioso, absolutamente inédito e superiormente importante». Momento epilogar da democracia, a ideia da liberdade trabalha nas sociedades do velho continente marcadas pela sua história e toma conta das desconfianças derivadas das hierarquias, do ódio dos privilégios, das aspirações de uma liberdade reflectida na identidade dos indivíduos.
Princípio instituidor das sociedades modernas, a liberdade transporta o seu sentido nas revoluções que desperta, as razões do carácter inelutável da forma democrática existente no seu seio, mais as incertezas que pesam sobre os meios de a concretizar «as nações dos nossos dias não sabem produzir senão no seu seio as condições para serem desiguais; mas depende delas a igualdade que as conduza à servidão ou à barbárie, à prosperidade ou à miséria» concluirá significativamente Tocqueville.
A moderna noção de democracia que se desenvolveu durante todo o Século XIX e se firmou no Século XX está, assim, intimamente ligada ao ideal de participação popular, que remonta aos gregos, mas que enriquece enquanto polifenómeno com os contributos da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, como experiências de libertação do Homem e afirmação da sua autonomia.
Recordamos, a esse propósito, que uma das pedras cúbicas da democracia ateniense era a participação contínua e empenhada dos "cidadãos" na vida pública da pólis. (08) Outras configurações da sempre adiada participação directa dos cidadãos nas decisões da vida colectiva pode ainda ser encontrada nas formas comunalistas de organização política do Norte de Inglaterra, da Suíça e de vários comunidades rurais nos Estados Unidos.
Mesmos nos Estados modernos do Norte e Centro da Europa, onde existe uma entroncada tradição de mediação de interesses através da instituição parlamentar, a figura do referendo aparece nos nossos dias e a propósito tanto de questões regionais ou locais como um regresso a uma certa forma de plebiscito vivificador, de auscultação da vontade das populações até aí resignadas a um estatuto de menoridade intelectiva. Um pouco na consciência que a representação política, embora cómoda e apropriada à complexidade da vida moderna, tem efeitos perversos, o menor dos quais não será a exclusão dos eleitores de uma monitoragem efectiva da acção dos seus representantes nas assembleias representativas.
3.O Governo Representativo e o pathos democrático
Têm sido várias, nos últimos anos, as vozes dos que vêm alertando para um perigoso artificialismo, abulismo e distanciamento dos representados face às instituições parlamentares, o qual é reflexo não menos desprezível da crise do Estado-Nação ou da própria civilização judaico-cristã.
Nos tempos actuais, o governo é deixado nas mãos de políticos profissionais que são investidos na responsabilidade de tomar decisões, em nome do Povo. A democracia representativa assume-se, assim, como uma forma limitada ou indirecta de democracia. Limitada, no sentido que a participação popular é tanto pouco frequente como muito breve, reduzindo-se, a mor das vezes, ao uso do direito de voto sazonal e periódico, consoante o ciclo nacional e local. Indirecto, no sentido que o público, o eleitor é «mantido à distância» pelo governo e pelos parlamentos: o povo participa unicamente através da escolha de quem deve governar, fenecendo nesse acto, por um período relativamente alargado, o direito a remover os seus representantes.
Mas esta crítica necessária e pertinente ao governo representativo não nos deve levar longe de mais quanto à admissibilidade, outra vez, da alternativa totalitária seja qual for a sua cor ou invólucro. A profissionalização excessiva dos políticos, a mediocridade no seu recrutamento, a corrupção e o tráfico de influências, o abstencionismo eleitoral, constituem fenómenos associados ao Poder Democrático, que devem e podem ser invertidos. Mas não obstante esses anátemas a democracia representativa continua a ser uma forma referencial de democracia. Embora limitado no seu alcance e ritualista no seu procedimento, o acto de votar em que a democracia se plasma, persiste como a fonte vital do poder popular e da soberania fundada na vontade do Povo, livremente expressa.
Porquê? Porque muito simplesmente os eleitores têm, com o seu voto, o poder soberano de "dispensar" os maus governos, de derrotar os partidos em que perdem confiança, de remeter para as prateleiras do esquecimento os políticos que persistem no logro, o que constitui pilar fundamental do controlo popular da representação política e expressão da sua «public accountability», para usarmos o conceito frequente na teoria política anglo-saxónica.
O principal tipo de democracia política dos nossos dias é a democracia liberal ou representativa.
A democracia, diz Jurgen Habermas é definida como o «Estado político governado por uma legitimidade em que o princípio consiste na formação discursiva da vontade» antecipando, portanto, a existência de um consenso que só pode dar sentido ao seu descanso e torna-se, assim, capaz de imaginar uma situação de comunicação ideal, exemplo de persuasão, onde se forjará um acordo sobre a ética da discussão» (09).
Ela assenta na convicção de que o homem é livre e que se pode e deve opor a todas as tentativas ilegítimas para ferir ou limitar a sua liberdade individual (10).
A democracia liberal traz associada o combate ( a oposição ) a todo o tipo de despotismo ou totalitarismo: a rejeição em nome da consciência da liberdade dos obstáculos das imposições como que uma autoridade externa, seja qual for a sua origem ou sua finalidade, visa paralisar as determinações individuais. Isso não significa que seja uma sociedade isenta de conflitos.
Paul Ricouer afirma (11) a este propósito que a democracia não é um regime sem conflitos, mas é um regime em que os conflitos são abertos e negociáveis segundo as regras de arbitragem conhecidas. Daí que a questão da democracia seja conexa da questão da modernidade. Afrontar a parte da indeterminação da sociedade democrática sem ceder à vertigem é tomar consciência da existência de um senso comum, no mundo moderno, o projecto de um pragmatismo universal desenvolvido por Habermas (12) no sentido da procura no funcionamento da linguagem das condições de legitimidade plural.
Criada no mundo industrializado, já no Século XIX, com o alargamento do sufrágio a toda a população activa e às minorias, o apelo da democracia rapidamente se estendeu ao mundo ex-comunista e ao Terceiro Mundo. Na verdade, na sequência da implosão do comunismo, na União Soviética e com a queda consequente da Europa de Leste e do bloco do Pacto de Varsóvia, vários autores – com destaque para Francis Fukuyama e Immanuel Wallerstein – proclamaram o triunfo universal da democracia liberal, descrita como o Fim da História (13) ou a Economia-Mundo (14), parecendo significar, com isso, o declínio de uma Ordem caracterizada pelo conflito e competição entre modelos ideológicos e cosmovisões antagónicas e exclusivas e o perecimento da procura da Sociedade Ideal como meta última da construção da sociedade humana.
Fukuyama refere logo a abrir The End of History que as origens do livro (e das suas teses) podem ser encontradas num artigo intitulado «o Fim da História» que escreveu para a revista "The National Interest" no Verão de 1989. Nela defendeu que, nos últimos anos, tinha ocorrido por todo o mundo um consenso notável quanto à legitimidade da democracia liberal, como sistema de governo, à medida que esta triunfou sobre as ideologias rivais, como a monarquia hereditária, o fascismo e, mais recentemente, o comunismo. Nele defendia que a democracia liberal poderia constituir o «ponto terminal da evolução ideológica da humanidade» e a«forma ideal do governo humano» e, como tal, «o fim da história».
E conclui esta ideia dizendo que " embora alguns países da actualidade possam não ter atingido um desenvolvimento liberal estável e outros possam regredir para formas de governo mais primitivas como a teocracia e a ditadura militar, o ideal de democracia liberal não pode ser aperfeiçoado».
Um pouco na mesma linha, mas com uma proveniência política diferente o economista político Immanuel Walerstein sublinha na obra que assina com Terence Hopking que "um elemento crucial da ciência newtoniana tem sido a sua reivindicação de universalismo, uma questão que se reflecte directamente no liberalismo, a ideologia dominante no mundo, nos últimos duzentos anos e que veio definir as geoculturas do sistema-mundo. O mais reconfortante elemento da ideologia liberal é o seu argumento relativo às trajectórias de múltiplos vectores do sistema-mundo. O liberalismo apregoa o triunfo de uma gradual convergência no bem-estar da humanidade, bem como a eventual eliminação da violência que resultará se exigida pela crescente coesão dos Estados e posta em agenda pela diminuição das desigualdades. Num certo sentido, o liberalismo ofereceu a prática de um paciente reformismo para solucionar as crises e satisfazer os descontentes da civilização."
Fechando o vértice, o filósofo Karl Popper enfatiza na sua introdução a "A Sociedade Aberta e os seus Inimigos" (15) que a nossa civilização é caracterizada pelas suas aspirações humanitárias e pelos seus ideais de racionalidade, igualdade e liberdade. É uma civilização que ainda não recobrou do choque do seu nascimento - a transição de uma "sociedade fechada" ou tribal, com a submissão a forças mágicas, para uma "sociedade aberta", que liberta os poderes críticos do Homem. O choque da transição é um dos factores que tornou possível o surgimento daqueles movimentos reaccionários que tentaram, e ainda tentam, derrubar a civilização e retornar ao tribalismo.