Reconhecidamente somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça, abarrotando o judiciário, fazendo com que a solução das questões tornem-se morosas e altamente custosas, principalmente para as empresas.
É fato que pequenas e médias empresas sofrem prejuízos diariamente por falta de planejamento, pagando horas extras excessivas, contratações irregulares ou mal planejadas, férias de colaboradores sem planejamento, indisciplina, ausência ou excesso de punição para as infrações rotineiras, demandas judiciais mal planejadas, inobservância de normas técnicas dos órgãos fiscalizadores competentes, contratos mal elaborados e/ou mal revisados, problemas esses que além de influenciarem a saúde financeira da empresa, influenciam na qualidade de trabalho do colaborador e consequentemente na confiabilidade da empresa junto ao mercado empresarial.
Isto ocorre principalmente devido a alguns mitos criados no meio empresarial sobre a função do advogado, como a de que uma assessoria jurídica preventiva é algo caro e ineficaz, limitando o papel do advogado apenas à resolução de problemas e conflitos já existentes.
No entanto, na prática, o que ocorre é exatamente o oposto, já que enquanto na assessoria contenciosa não se tem mais a finalidade de prevenir o problema, mas apenas remediá-lo, fazendo com que o empresário tenha a sensação de “sangria” e não de “estancamento”, a assessoria jurídica preventiva especializada tem como objetivo a prevenção ao surgimento de possíveis ações e conflitos nas mais diversas áreas da empresa, reduzindo e até eliminando os riscos e passivos judiciais futuros.
Especificamente no âmbito empresarial trabalhista, especialmente com as recentes, e prováveis futuras alterações legislativas, bem como com a implementação do eSocial, torna-se cada vez mais essencial o acompanhamento preventivo especializado dentro de empresa, fomentando uma atuação organizacional responsável e adequada a legislação em vigor bem como as normas de saúde e segurança. Diminuindo assim o passivo trabalhista, e até mesmo, eliminando as adversidades mais constantes no ambiente de trabalho.
Entretanto, para que as ações propostas sejam satisfatórias, não basta uma simples consulta sobre fatos isolados, tampouco a elaboração de um parecer jurídico explicando as normas vigentes. Trata-se de uma atuação multidisciplinar, aprofundada e específica, atendendo as peculiaridades daquela empresa e da sua área de atuação.
Diante disso, entendemos que a atuação preventiva especializada deve ser realizada em duas etapas, sendo elas:
- Governança/Compliance Trabalhista
Na prática, em sua mais efetiva/moderna aplicação, a governança trabalhista tem como principal objetivo diagnosticar e prevenir potenciais litígios através de uma análise completa da empresa para que as ações necessárias sejam idealizadas e aplicadas de maneira correta, utilizando para tanto ferramentas multidisciplinares, como por exemplo.
- Visita técnica na empresa.
- Análise de contratos.
- Entrevistas com os responsáveis pelas áreas técnicas.
- Desenvolvimento de atividades em parceria com o departamento de recursos humanos
- Consultoria Trabalhista
As atividades de consultoria, estão diretamente relacionadas ao trabalho preventivo, sendo uma valiosa ferramenta para dar efetividade as ações promovidas pelo trabalho de governança/compliance.
O serviço de consultoria visa esclarecer as dúvidas surgidas no cotidiano da empresa, abordando, de acordo com a Lei e a jurisprudência atualizada, quais são as atitudes corretas a serem observadas naquela situação, bem como acompanhar e atualizar as ações necessárias.
Como podemos constatar nessa rápida abordagem, a advocacia preventiva gera inúmeros benefícios, principalmente em um ambiente competitivo como o atual, tornando imprescindível que organizações comprometidas com o crescimento e o desenvolvimento sadio de suas operações disponham de apoio jurídico profissional e constante.
Portanto, tenha sempre um advogado em parceria. O melhor é prevenir.