Será que essa nova resolução para o fim da vistoaria foi bom ou ruim?
Falando sobre o fim das vistorias no Detran do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa estadual do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei 4498 de 2018 que estabelece a autodeclaração em substituição a vistoria anual a aquela vistoria anual para fazer o licenciamento anual agora com a sanção do governador em exercício Francisco Dornelli, mas vamos detalhar um pouco mais o que é que vem dizendo essa legislação.
Estabelecido auto-declaração que vai substituir as vistorias então essa esse licenciamento anual ele vai ser feito no site do Detran através de um preenchimento de uma autodeclaração onde o proprietário do veículo declara que o veículo se encontra em perfeitas condições de segurança.
Se preenchida essa guia é firmada a declaração dizendo que o veículo se encontra com todas as condições de segurança e todas as condições perfeitas que não vai poluir o ambiente e o carro está em desacordo com essa declaração.
O que vai acontecer é que esse proprietário ele vai poder ser responsabilizado civil e criminalmente por essa declaração.
A partir do momento em que você preencher essa auto-declaração você já vai estar substituindo aquela vistoria em que você tinha que levar o carro e fazer toda aquela parte que você já conhece que é submeter seu veículo aquela expressão tanto das questões de segurança do veículo quando as condições de gases e poluentes e assim por diante para o licenciamento anual ele vai vai estar incluído também com Duda.
E esse Duda ele vai estar colocando aí três taxas licenciamento anual, taxa de emissão do certificado de registro e licenciamento do veículo.
Esse projeto de lei que ficou estacionado ele traz o reforço nessa questão de que o IPVA ele não vai ser usado para empreendimento do licenciamento anual também foi colocado que a questão das multas elas também não poderão ser usada como impedimento para o licenciamento anual fato interessante nessa nessa parte nessa questão é que nós estamos vendo.
Se você não tiver com IPVA pago você vai poder fazer o licenciamento anual então isso quer dizer que você vai pagar um Duda e que não vai estar constando o IPVA naturalmente.
O IPVA vai ser recolhido separadamente a partir do momento em que você faz a autodeclaração o pagamento do Duda Quanto está a taxa de licenciamento anual a taxa de emissão do certificado de registro do veículo e o seguro DPVAT
Você vai poder fazer o agendamento e até o posto do Detran fazer a retirada do seu documento mas também existe a previsão de que você possa fazer em casa pelo site do drentan, mas isso ainda vai ter que ser regulamentado pelo governo existe ainda a previsão.
O Detran fica proibido de exigir o licenciamento com os veículos acima de um ano de fabricação e com relação àqueles veículos que têm o sistema né é de gás veicular.
Eles não estão dispensados daquela vistoria anual que se faz no equipamento aquela vistoria do Inmetro aquela vistoria tem que continuar sendo feita e para que você possa obter o licenciamento anual.
Você vai precisar daquele número do certificado que é emitido quando você faz aquela vistoria para poder constar no seu documento que aquele que aquela vistoria do gás veicular ela está em dia correto é a questão dos veículos que estiverem trafegando sem respeitar o código de trânsito brasileiro e as questões da legislação ambiental eles deverão ser retirados da rua.
E só voltaram a poder trafegar após de sanar em todas irregularidades fica excluído dessa legislação, portanto continua obrigada a fazer vistoria daaqueles veículos de transporte escolar, veículos de cargas, veículos coletivos de passageiros, em veículos Rodoviários de passageiros quanto a essas que é esses tipos de veículos a legislação mudou e eles vão continuar fazendo a vistoria anual os principais tópicos né que nós falamos de uma maneira simples rápida para que as pessoas possam estar esclarecendo.
E sobre a questão do insulfilm será que mudou algo? Como fica a questão do insulfilm g5, vou poder trafegar com meu veículo com essa película mais escura?A regra do insulfilm nada mudou, continua valendo a regra do contram. Parte da frente permitido o insulfilm g20 e nas laterais pode-se usar o g5.
A medida em que é divulgado mais informações e procedimentos estaremos colocando aqui para vocês poderem ver.