[1] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 4.
[2] apud DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, 4º vol., Saraiva, 1996, 12ª edição, p. 127.
[3] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979. p 4.
[4] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 15.
[5] BULFONI, G. B. apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 23.
[6] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 26.
[7] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 27.
[8] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 28.
[9] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 24.
[10] PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas, Adaptação do Código Civil. 6ª edição, Ed. Freitas Bastos, 1956, p. 436.
[11] MESSINEO, Francesco. Manual de Derecho Civil y Comercial. Derecho Reales. Ediciones Juridicas Forope-America, Buenos Aires, 1954, p. 420.
[12] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979. p 48.
[13] ASCENSÃO, Jose de O. Direito Civil Reais, ob, cit., p. 457 e 459.
[14] apud MOREIRA, Álvaro e Carlos Fraga. Direitos Reais. Livraria Almedina, Coimbra, 1976, p. 293,
[15] apud TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 406.
[16] GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio: Ed. Forense, 1976. p 411.
[17]PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas, Adaptação do Código Civil. 6ª edição, Ed. Freitas Bastos, 1956, p. 23.
[18] VIANA, Marco A. S. Comentários ao Novo Código Civil. Volume I – Dos direitos reais. 1a Edição. 2003. Ed. Forense. p 546.
[19] VIANA, Marco A. S. Comentários ao Novo Código Civil. Volume I – Dos direitos reais. 1a Edição. 2003. Ed. Forense. p. 547.
[20] LOPES, Miguel M.de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. 4. p 178.
[21] LAMANA PAIVA, João Pedro. Breves considerações sobre a lei 10.406/02. in Revista do IRIB n.310. Maio/Junho 2003. p 53.
[22] BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 108.
[23] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html
[24] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 80.
[25] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html
[26] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 69.
[27] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html
[28] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 61.
[29] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 59.
[30] LIMA, Pires. Código Civil Anotado, vol III, 2ª edição, Coimbra Editora Ltda., 1987, p. 591.
[31] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html
[32] VENOSA, Silvio de Salvo. O direito de superfície no novo Código Civil. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://www.societario.com.br/untitled-senhapop.html
[33] apud TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html
[34] ARDITI, A. B. El Derecho de Superficie. Santiago: Editorial Andres Bello, 1972
[35] DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, 4º vol., Saraiva, 1996, 12ª edição, p. 162.
[36] LIRA, Ricardo C. P., O Uso do Solo Urbano, artigo publicado nos Anais da VIII Conferência Nacional dos Advogados. Manaus.1980. p. 267
[37] KLANG, Márcio, O Direito de Superfície e a questão habitacional brasileira. Artigo disponível na Internet em: http://www2.uerj.br/~direito/publicacoes/publicacoes/diversos.html