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Psicologia do depoimento no Tribunal do Júri

Agenda 10/04/2019 às 19:52

Amado ou odiado, o Tribunal do Júri jamais poderá ser ignorado. O plenário do júri é o momento em que se pode ver, em sua plenitude, a defesa e a acusação de um cidadão serem fervorosamente debatidas.

Há uma tendência moderna de se reproduzir, no Plenário do Júri, os depoimentos gravados em audiência de instrução.

Entretanto, do ponto de vista da defesa, tal medida pode se mostrar muito contraproducente.

As contradições servem, justamente, para criar a dúvida. Do ponto de vista do Direito Penal, a dúvida é fator preponderante para o comportamento humano.

O júri é composto por um caldo emocional decorrente da junção de várias culturas postas juntas, com o escopo de decidir o destino de uma pessoa que, em tese, cometeu um fato definido como crime.

As pessoas julgam, em sua ampla maioria, não só por suas emoções, mas, principalmente, por suas frustrações, medos, crenças, arrependimentos e todo tipo de patologia emocional que se possa imaginar.

Em termos de Tribunal do Júri, é preciso que reprisemos, não estamos em terreno racional.

A situação ganha ainda mais relevo em casos que tratam de crimes passionais.

Da mesma forma que nos crimes passionais as emoções comandam a atitude do criminoso, no Tribunal do Júri as emoções comandam e conduzem o conselho de sentença.

São sete pessoas. Sete emoções que são arrebatadas e jogadas de um lado a outro por acusação e defesa.

Ao final, vencerá a tese que mais inflamar e insuflar a plateia julgadora.

Essa a realidade do Tribunal do Júri.

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Amado ou odiado, o Tribunal do Júri jamais poderá ser ignorado.

Sobre o autor
Rodrigo Mendes Delgado

Advogado. Escritor. Palestrante. Parecerista. Pós-Graduado (título de Especialista) em Ciências Criminais pela UNAMA – Universidade do Amazonas/AM. Ex-presidente da Comissão e Ética e Disciplina da 68ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo por dois triênios consecutivos. Membro relator do Vigésimo Primeiro Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP pelo 3º triênio consecutivo. Autor dos livros: O valor do dano moral – como chegar até ele. 3.ed. Leme: Editora JH Mizuno, 2011; Lei de drogas comentada artigo por artigo: porte e tráfico. 3.ed. rev., atual. e ampl. Curitiba: Editora Belton, 2015; Soluções práticas de direito civil comentadas – casos concretos. Leme: Editora Cronus, 2013 (em coautoria com Heloiza Beth Macedo Delgado). Personal (Life) & Professional Coach certificado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING – SBCOACHING entidade licenciada pela BEHAVIORAL COACHING INSTITUTE e reconhecida pelo INTERNACIONAL COACHING COUNCIL (ICC). Carnegiano pela Dale Carnegie Training Brasil. Trainer Certificado pela DALE CARNEGIE UNIVERSITY, EUA, tendo se submetido às certificações Core Competence e Endorsement, 2014. (Contatos profissionais: Cel./WhatsApp +55 018 9.9103-5120; www.linkedin/in/mdadvocacia; macedoedelgadoadvocacia@gmail.com)

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