Aplicar a gestão pela qualidade é o melhor caminho, entretanto, não é único. A morosidade será resolvida, mas em um processo lento, devido às suas causas. Um dos maiores causadores de demora é o uso de meios recursais, que em muitos casos não traduz o uso de um direito, mas o abuso de um; fazendo com que se prolongue cada vez mais os processos. Outro fator é o volume de processos desproporcional à capacidade de julgar, ocasionado pelos que contam com a morosidade do Judiciário e deixam, por causa dela, de cumprir, voluntariamente, com suas obrigações. Para se quebrar esse círculo é preciso não só facilitar o acesso à Justiça, mas também o atingimento do término. Hoje o acesso é relativamente fácil; o difícil é a saída. Muitas vezes, por uso dos meios recursais, um processo julgado em primeira instância acaba por ser reavaliado em segunda, tendo o mesmo resultado. E neste meio tempo, estou falando de anos. Quanto mais recurso, mais tempo. O duplo grau de jurisdição é uma segurança, sim. Mas é sempre necessário?!(...)
Aplicar a gestão pela qualidade é de extrema importância não somente para solucionar a morosidade, mas para um atendimento de excelência que atende todas as expectativas da população, uma boa opção para os jurisdicionados (que terão uma visão mais positiva da Justiça), para a organização e coordenação do sistema judiciário, uma busca constante pela melhoria do meio. O início de uma possível solução para este problema seria minimizando a quantidade de documentos “físicos” no judiciário. Como? Quebrando a cultura do litígio. Buscando resoluções alternativas, com resultados na maioria (GRANDE maioria) das vezes melhores e de razoável acesso financeiro: mediações, conciliações, negociações, processos arbitrais (...) . A maioria dos processos judiciais que estão parados há anos poderiam ter sido resolvidos com antecedência e com melhor resultado para as partes se tivesse ao menos tentado algum outro meio desses citados. Menos abarrotamento, menos demora. A diminuição de recursos (digo diminuí-los e não cortá-los), a aplicação de uma gestão de qualidade e a busca por outros meios de resolução de conflitos são caminhos para a solução da morosidade.
Aplicar uma boa gestão resolveria a morosidade que o Poder Judiciário enfrenta nos dias de hoje? Por si só, não. Existem outros caminhos a serem pensados e analisados com cuidado, para que possamos em breve diminuir as pilhas de processos do Judiciário.
Alice dos Santos
Convicta de que a vida é hic et nunc
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