Família, crianças e criminalidade: A violência como herança.
¹ Eric Olson
² tradução por Matheus Maciel
A família é o primeiro ambiente de uma criança e seu ponto de referência no desenvolvimento pessoal. Mas o que acontece quando uma família oferece à criança um ambiente repleto de elementos negativos, como a violência ou o abuso de drogas e álcool?
A realidade é que muitos casos de delitos têm sua origem dentro dos lares. Os dados falam por si. 40% das pessoas encarceradas na América Latina e no Caribe são filhos de pais que abusaram do álcool (39,8%) ou têm parentes encarcerados (26,8%).
A violência no lar e o comportamento criminoso são dois fenômenos que muitas vezes caminham juntos, seja porque as crianças são vítimas de abuso ou porque são testemunhas dos crimes. Por exemplo, sabe-se que metade dos casos de violência doméstica ocorre na presença de crianças com mais de 12 anos de idade. Quem cresce vendo ou sofrendo violência, em síntese, tem uma tendência maior de reproduzi-lo quando se torna adulto.
Agressores ou Vítimas?
Qual é o impacto de longo prazo sobre as crianças da violência dentro de casa? É um fator de risco para futuros comportamentos criminosos? Existem diferenças de gênero? Para ajudar os países da região na obtenção dessas respostas, o BID tem apoiado uma agenda de pesquisa em justiça criminal e reabilitação nas prisões. Com base na experiência de países como México e Chile, o BID elaborou e implementou pesquisas penitenciárias em oito países. As pesquisas produziram alguns dados relevantes sobre como a violência intra-familiar contribui futuramente para o comportamento criminoso das crianças em sua vida adulta.
• Pessoas encarceradas sofreram, em muitos casos, de violência dentro em família com pouca idade. 47% dos presos da região afirmam ter sido vítimas de violência direta em casa quando eram crianças. Homens encarcerados têm uma taxa mais alta de abuso infantil (48%) do que mulheres.
• Testemunhas de violência contra os pais. 32% sofreram violência indireta em casa, o que significa que eles presenciaram violência doméstica entre os pais.
• Crianças abusadas, adultos reincidentes. Presos que foram vítimas de abuso infantil mostram, em geral, uma taxa mais alta de reincidência. No caso dos presos que não sofreram abuso direto, mas viviam em um lar violento, o trauma afeta homens e mulheres de maneira diferente, já que as mulheres desenvolvem mais possibilidades de reincidência do que os homens.
• As vítimas de agressão na infância são mais propensas a adquirir armas de fogo. 55% das pessoas encarceradas já tiveram uma arma de fogo durante suas vidas, e a posse de armas de fogo está associada a um comportamento violento maior. Diferenças de gênero também surgem aqui: Enquanto a experiência direta com a violência na infância torna os homens mais propensos a possuírem armas de fogo em relação às mulheres que viveram em uma família violenta, mesmo que não tenham sido maltratadas, isso torna-os mais propensos a possuírem armas de fogo.
Reduzir a criminalidade no ambiente familiar
Os dados dos inquéritos penitenciários mostram que o ambiente de criação dos filhos (e, especialmente, a exposição à violência) é um fator de risco em seu comportamento criminal posterior. Também é observado que não apenas crianças maltratadas, mas também aquelas que cresceram em famílias onde um membro exercia a violência contra outro são mais propensas a se tornarem delinqüentes.
Trabalhar para evitar a violência nas famílias é um grande desafio para os governos. Quais políticas públicas podem ser elaboradas para que as famílias não sejam territórios hostis para as crianças? Conhecer os detalhes de como ocorre a transmissão intergeracional da violência é o primeiro passo. É necessário estudar não apenas a vitimização na infância, mas também outros fatores do ambiente de criação dos filhos, como pertencer a um lar fragmentado, entre outros.
Este artigo foi elaborado com base em uma série de estudos regionais elaborados em conjunto com o Wilson Center sobre o problema da violência contra a mulher na América Latina e no Caribe. A série analisa um tema que até agora tem sido pouco tratado, com base em informações coletadas por meio da realização de pesquisas penitenciárias na Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Honduras, México e Peru.
¹Eric Olson é vice-diretor do Programa Latino-Americano do Wilson Center e Senior Advisor do Instituto Central do México, é especialista em crime organizado e segurança na América Latina e na política dos Estados Unidos na região. Baseado em um extenso trabalho de campo, que o levou das terras fronteiriças do México para as estradas secundárias de Honduras, publicou amplamente e testemunhou perante o Congresso sobre questões que vão desde a crise no Triângulo Norte da América Central até a cooperação de Segurança dos Estados Unidos com o México.
² Matheus Maciel é Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.