Como lidar com a desigualdade de gênero em nossas prisões?
* tradução por Matheus Maciel
A América Latina é a segunda região do mundo com a maior proporção de mulheres nas prisões. No entanto, poucos países da região possuem prisões exclusivas para mulheres. A população carcerária feminina ainda é o grande ponto esquecido do nosso sistema prisional. Talvez isso se deva ao fato de as mulheres constituírem uma porcentagem relativamente pequena da população carcerária na América Latina - elas representam hoje 5% de todos os presos. A tendência, no entanto, é de crescimento: a população de mulheres privadas de liberdade aumentou em 200% nos últimos 20 anos. Nesse contexto, o crescimento significativo da população carcerária feminina é preocupante porque as mulheres em conflito com a lei tendem a apresentar necessidades psicológicas e familiares excepcionalmente complexas que merecem uma abordagem com enfoque de gênero.
O duplo fardo das mulheres nas prisões
De infra-estrutura, protocolos de segurança, programas de reabilitação e reintegração, treinamento e emprego... nossas prisões são projetadas para homens. Quais são os desafios que as mulheres enfrentam na prisão?
1-Mulheres privadas de liberdade são presas por crimes menores. Cerca de 60% das mulheres que estão na prisão foram apreendidas por comercialização ou posse de drogas, outra grande parte é detida por crimes não violentos, como roubo. Em El Salvador, por exemplo, os homens detidos por extorsão correspondem a 21,9%, enquanto as mulheres detidas pelo mesmo motivo representam 33,7%.
2- A proporção de mulheres na prisão sem uma firme condenação é muito maior do que entre os homens. Na América Latina, 40% da população carcerária está na prisão aguardando julgamento. No caso das mulheres, essa situação afeta 70% das internas.
3- A maioria das mulheres nas prisões cometeram os crimes por razões econômicas. Na nossa região, a taxa de familias pobres lideradas por mulheres é superior à taxa de homens. Por quê? O desemprego e subemprego afeta mais as mulheres do que os homens. Uma informação: cerca de 35% das mulheres em idade de trabalhar não se encontram no campo de trabalho.
4- As prisões não estão preparadas para responder às necessidades médicas e familiares das mulheres. Nas prisões, existem poucos mecanismos e espaços para o cuidado,a amamentação e o alojamento de crianças. Além disso, o acesso a serviços de atendimento ginecológico ou produtos de higiene feminina é muito limitado.
5-Muitas mulheres na prisão são mães e continuam cuidando de seus filhos do confinamento. 73% das mulheres presas têm filhos sob seus cuidados. Quando as mulheres são privadas de sua liberdade, o efeito sobre as crianças e o lar é mais forte do que quando os homens o são. O estigma do confinamento de suas mães persegue os menores além da prisão: as estatísticas mostram que as crianças cujos cuidadores estão na prisão têm maior probabilidade de deixar a escola e entrar em conflito com a lei.
Contribuir para acabar coma diferença de gênero da cadeia
A participação do trabalho das mulheres na América Latina contribuiu significativamente para o crescimento e desenvolvimento da região. De fato, de acordo com um estudo do Banco Mundial, sem a renda do trabalho das mulheres, a pobreza na América Latina e no Caribe teria sido 30% maior na última década. Além disso, o empoderamento das mulheres através do acesso à renda contribui para melhores resultados na saúde e educação de seus filhos e, dessa forma, ativa um ciclo virtuoso para a graduação redução da pobreza.
Como transferir os avanços sociais para as prisões para capacitar as mulheres em conflito com a lei?
Devemos começar adotando medidas alternativas para a prisão, especialmente em casos de crimes menores.
Também é necessário criar espaços e mecanismos nas prisões que permitam satisfazer necessidades diferenciadas por gênero.
Dada a alta freqüência de encarceramento de mulheres relacionadas a crimes por necessidade econômica, é fundamental implementar programas de treinamento e empreendedorismo em parceria com a sociedade civil e o setor privado para facilitar sua reintegração social e trabalhista e evitar a reincidência. Um exemplo de sucesso é o projeto de microcrédito com mulheres na prisão implantado no Chile com o apoio do BID, que está começando a mostrar resultados promissores em termos de reintegração.
É importante explorar as possibilidades de novas tecnologias para a reabilitação social das mulheres - desde a manutenção de laços com a família durante o confinamento até o acesso a treinamento e oportunidades de trabalho.
As diferenças de gênero devem acabar fora e dentro da prisão. Posto que são as mesmas causas de prisão, as mulheres merecem as mesmas oportunidades de reabilitação e reintegração que os homens.
Diagnóstico de mulheres latino-americanas na prisão:
Média de idade: 36 anos
Em algum tipo de relacionamento: 74%.
Com o seu parceiro também na prisão: 39%.
Mãe de um a três filhos: 73%
Salário médio das mulheres que trabalham antes de ir para a prisão: US $ 242 / mês (contra US $ 304 entre os homens).
Percentagem de prisão por delitos de drogas cometidos com o seu parceiro: 35%.
Percentagem de prisão por roubo: 26%
Sentença média: 12,6 anos.
Em média, maior formação educativa do que a média de homens privados de liberdade.
* Matheus Maciel é Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.