Emprestou seu nome para um amigo, parente ou conhecido para fazer determinada compra, mas a pessoa parou de pagar a dívida e “sujou” seu nome. São inúmeros os motivos que levam as pessoas pararem de pagar uma dívida e se tornar inadimplente, juros altos, crise econômica, desemprego e óbito, são algumas delas.
Se você já passou por isso sabe quão desconfortável é essa situação, segundo uma pesquisa realizada pelo SPC a maioria das pessoas que emprestam o nome ou é por querer ajudar ou ficou com vergonha de dizer não, alguns nem sabiam ao certo o valor que o outro gastaria o que piora muito mais a situação.
Nas palavras do educador financeiro do SPC, José Vignoli, “emprestar o nome para amigos ou conhecidos é uma atitude solidária, mas que pode causar prejuízos. A pessoa que pede esse tipo de favor, geralmente, já tem o próprio nome com restrição ou está com a vida financeira desorganizada, então o risco de não receber o valor gasto é alto. Não se deve emprestar o nome sem antes refletir sobre as consequências dessa decisão. Do ponto de vista legal, quem emprestou o nome é sempre o responsável pela dívida feita”.
Ainda, a pesquisa realizada mostrou que dentre 537 entrevistados, 53% deles tiveram que pagar a dívida sozinhos e 30% nem se quer cobraram a dívida pelo dinheiro não recebido, sendo a maior causa de inadimplência o empréstimo de cartão de crédito ou o financiamento no nome.
A melhor forma de evitar essa situação é não emprestar o nome, afinal, se a pessoa está pedindo seu nome emprestado algo errado tem e as consequências da dívida e do nome “sujo” recaíram sobre você.
Inicialmente, serve de alerta para que essa prática não se repita, dizer “não” poupa a dor de cabeça que as consequências negativas desse ato podem trazer, contudo, você ainda pode dizer não e ajudar a pessoa se organizar, ver o que está errado e aconselhar da melhor forma.
Mas, mesmo assim quero emprestar meu nome, nesse caso a melhor forma seria fazer por contrato, estabelecendo o valor da dívida ou o bem adquirido e também a forma de pagamento, ele será sua garantia jurídica de que a pessoa está assumindo a dívida que está no seu nome.
Após o empréstimo do nome, a outra solução seria a pessoa assinar um termo de confissão da dívida, para ter uma segurança caso a pessoa pare de pagar.
Certo, mas não tenho esses documentos mencionados e a pessoa não paga, posso ingressar judicialmente?
Sim, se você tiver pelo menos UM documento que comprove a dívida, (um cheque pré-datado, uma nota promissória ou até mesmo mensagens no whatsapp), caso contrário às chances de conseguir algo no judiciário serão mínimas.
Por fim, você pode amigavelmente fazer um acordo com a pessoa, para que ela pague a dívida, se você emprestou o nome para a compra de um bem (móvel ou imóvel) esse bem está no seu nome, assim, você pode reaver ele de alguma forma, seja pela justiça ou por negociação com a pessoa devedora. Em todos os casos, sem a devida comprovação de que a dívida não é sua, você terá que assumir a responsabilidade.
Boa leitura!