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SEGURANÇA PÚBLICA UMA RESPONSABILIDADE DA UNIAO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E DA SOCIEDADE

Agenda 22/09/2019 às 15:01

A função dos Estados e Municípios é combater a violência e não promover violência e tirar vidas de inocentes. Com a criação Fóruns Municipais de Segurança Pública em conjunto com a secretaria segurança publica Estadual a sociedade.

SEGURANÇA PÚBLICA UMA RESPONSABILIDADE DA UNIAO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E A SOCIEDADE DEVE COLABORAR.

Segurança Pública e dever do Estado em manter a ordem são um dever de combater a violência e não incentivar a violência é dever de proteger o cidadão e não tirar vidas de inocentes.

Diante das inúmeras dificuldades encontradas em manter a ordem e combater a criminalidade nos principais setores dos municípios, seria necessária a implantação de Fóruns Municipais de Segurança Pública, para que dessa forma, as ações possam ser tomadas de forma mais ordeira e coordenada.

O que acontece em nosso pais é que a secretaria de segurança pública é de responsabilidade do Governo Federal e Estadual e Municipal . Na esfera estadual a segurança pública esta sob o comando do governador do Estado.

Diante das inúmeras dificuldades encontradas em manter a ordem e combate a criminalidade nos principais setores dos municípios, seria necessária a implantação de Fóruns Municipais de Segurança Pública, para que dessa forma, as ações possam ser tomadas de forma mais ordeira e coordenada.

Com a função de:

Propor e conduzir a política de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;

Promover a cooperação entre as instâncias federal e estadual, articulando-se com os demais órgãos da Administração e com a sociedade, visando otimizar as ações na área de segurança pública e social de interesse do Município;

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Atuar, na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal;

Promover a vigilância dos logradouros públicos, através de centrais de vídeo monitoramento e demais tecnologias avançadas;

Promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral.

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais;

Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município;

Promover a fiscalização das vias públicas, oferecendo o necessário suporte às demais secretarias municipais;

Instalação de câmara de monitoramento em todo dos pontos da cidade.

Tentar buscar uma parceria dos comerciantes da cidade para colaboração da aquisição de câmara de monitoramento.

É preciso lembrar que a segurança pública faz parte da organização administrativa. Por isso, a gestão em cada esfera política é responsabilidade dos chefes do executivo, ou seja, do Presidente, dos governadores e dos prefeitos.

Com a criação deste fórum é uma contribuição para que a população dos Municípios possa sentir mais protegida.

A função dos Estados e Municípios é combater a violência e não promover violência e tirar vidas de inocentes. Com a criação Fóruns Municipais de Segurança Pública em conjunto com a secretaria segurança publica Estadual a sociedade vai ficar mais protegido.

Segurança pública uma responsabilidade de todos, cada esfera do governo tem o compromisso de realizar investimentos para melhorar esta área.

 

 

Sobre o autor
Sergio Furquim

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1984). Pós graduação em Direito Previdenciário Pela Escola Paulista de Direito Social (2014). Atou como presidente da 56ª Subseção da OAB/MG - Camanducaia, por 04 mandatos . Autor dos livros: Mensagens positivas e Artigos que refletem a realidade brasileira.Jamais deixe de lutar- Você é o construtor do seu futuro. Só consegue alcançar seu objetivo quem tem persistência- Mmorias do Advogado que luta por justiça.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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