RESUMO: O texto traz uma narrativa de experiência pessoal em que a atividade de investigação do pesquisador será anteposta, relacionada, entrelaçada com a própria linha de pesquisa do Programa de Mestrado: construção do saber jurídico. Essa experiência de pesquisa que se iniciou em 2001, e que só agora encontrou uma outra fase de amadurecimento, aplicando-se com mais consciência o método que aqui se chama de serendipidade. Em essência, é um ensaio sobre metodologia da pesquisa científica e do árduo trabalho da investigação do mundo real/virtual, que se realiza no dia-a-dia. No entanto, é bom que se diga que esta proposta não reflete de modo algum a posição oficial da instituição e nem de sua coordenação — sendo de responsabilidade única do pesquisador. Em uma linha, serendipidade é a pesquisa ao acaso, mas não necessariamente do acaso.
PALAVRAS-CHAVE: Método; Direito; Serendipidade; Experiência; Produção do Saber Jurídico.
SUMÁRIO: 1) A Produção do Saber Jurídico; 2) A Serendipidade no Cotidiano; 3) Algumas Críticas ou Outras Razões do Bricolé; 4) A Rede de Conhecimento é Serendípica; 5) A Rede de Conhecimento é Consiliente?; 6) A Paciência Científica; 7) O Gato de Dois Rabos; 8) É Preciso Crescer Junto, Naturalmente; 9) Adendos; 9) Bibliografia.
A Produção do Saber Jurídico: quando o objeto procura o pesquisador
Essa experiência pessoal levou em conta duas necessidades: a) adequação aos objetivos gerais da linha de pesquisa; b) desenvolvimento da própria linha de pesquisa e dos possíveis métodos de investigação empregados, uma vez que o objetivo geral é descrito em poucas linhas. O que se confirma na descrição a seguir:
Linha de Pesquisa 1: Construção do saber jurídico.
Esta linha tem por objetivo a investigação e a reflexão crítico-filosófica sobre o surgimento e o desenvolvimento do saber jus-filosófico, integrando as perspectivas epistemológicas, éticas, econômicas, políticas e culturais que informam esse saber. Sem desconsiderar os autores da antigüidade clássica e medievais, serão enfatizados o estudo e a reflexão sobre a construção do Direito moderno, nas suas diferentes vertentes teóricas, assim como sobre os aspectos fundamentais da constituição e da organização jurídico-política da sociedade e suas transformações (Folder Publicitário [01]).
Neste sentido, procuramos [02] observar o mundo contemporâneo — suas transformações culturais, sociais, tecnológicas — como desafio à dogmática jurídica e aos paradigmas que lhes deram sustentação até o presente: a exemplo do contratualismo clássico, do Estado Jurídico e do assim chamado moderno constitucionalismo.
Daí que o próprio objetivo do pesquisador foi relacionar a construção do saber jurídico no contexto da sociedade informática (Schaff, 1992), na sociedade em rede, na era da cibercultura (Lévy, 1996) e no enfrentamento do fim do Estado-Nação, além do surgimento obrigatório de novos Saberes/Direitos/Poderes. Em suma, neste quadro complexo em que se encontra o estágio avançado do Estado Capitalista Controlativo (Deleuze, 1992).
Trata-se de ver/analisar a relação Estado/Direito e Sociedade/Capital como um processo sócio-metabólico (Mészáros, 2002). Portanto, não como uma investigação meramente descritiva e nem indutiva, no sentido de que a dogmática jurídica já está estabelecida, como Direito Posto.
Trata-se de uma proposta de análise do novo, mas sob a necessária investigação da raiz, de sua radicalidade: uma hermenêutica sócio-metabólica. E mesmo que esse novo não seja tão novo assim, pois é um novo há muito anunciado como potência, virtualidade e virtú – força (Tao të King, 1995): pode-se dizer que "o real significado do vaso está no seu vazio".
Neste sentido, ao invés de se bater/debater incessantemente pelo Direito Posto, trata-se de investigar um Direito Proposto, bem como não se trata aqui do Direito Imposto (pelo Estado), mas sim do Direito Interposto (pela sociedade). Antes de conclamar à segurança jurídica, à estabilidade, aos princípios da previsibilidade, objetividade, neutralidade, impessoalidade e outros, é preciso inventariar o que podem dizer/desvelar ao mundo jurídico, que se abre no século XXI, a incerteza e os princípios da fractalidade, da indeterminação, do caos e do ócio criativo ou do trabalho vivo, de que trata Negri (2001). Em sentido complementar, a globalização acirrou conflitos, contradições — e entropias (Prigogine, 2002).
É preciso pensar o Direito como um trabalho de criação do engenho social, não apenas como coerção ou fato social suscetível à dominação ou ao emprego de forças estatais. É preciso pensar o Direito além da ordem dada, posta e estabelecida pelo status quo; portanto, é possível pensar o Direito como parte ativa (não só integrante) seja da sociedade moderna, seja pós-moderna ou, então, ultramoderna (Giddens, 2000).
Neste campo, portanto, da produção do saber jurídico no século XXI, não basta revisitar criticamente a doutrina, a jurisprudência ou a dogmática jurídica que se acumulou por séculos de tradição no Direito e no Poder de Estado. Pode-se mesmo dizer que hoje há poderes para além do Estado, ou seja, para além do Direito Monista.
É preciso ter os olhos abertos para isso, para entender que o Direito é um Saber/Poder que se tece/trama junto, como conjunto complexo (Morin, 2000), uma vez que emerge (como demanda social e não pela boca do Estado Monista) também de uma sociedade em rede (Castells, 1999). É preciso pensar o Direito como projeto social, como um jorro (projícere), como transporte de dentro para fora, como abertura e aprofundamento.
Por isso, o método recomendado é o da serendipidade (Braben, 1996).
Mas do que se trata e como se opera, na prática, a aplicação de tal método [03]?
A Serendipidade no Cotidiano
Tentemos uma breve descrição.
Pela experiência pessoal, a aplicação desse método nos leva do anarquismo, do caos aparente que advém da profusão de dados e de informações, direto à objetividade. Podemos trabalhar com quatro, seis ou até dez textos abertos e em produção contígua, pois a leitura de um mesmo texto pode trazer informações relevantes para compor dois ou mais textos diferentes, como capítulos ou artigos.
Por isso, é importante ter material de anotação sempre à mão, do computador ao velho e clássico lápis e papel: o sentimento de instrumentalidade do trabalho é enorme. É como se utilizar de um caderno ou fichário de muitas partes para as anotações avulsas e dispersas do mundo real/virtual, para depois organizá-las num único feixe ou texto compartilhado.
Enfim, vamos do anarquismo à objetividade, mas isto requer ler e estudar constantemente e não ter preguiça de escrever — com tamanha atenção e pesquisa, não é possível que o objeto não procure pelo leitor atento e preparado por leituras anteriores. Isto também leva o pesquisador a realizar revisões constantes do(s) trabalho(s) (provisoriedade), além de alimentar várias estilísticas (muitos estilos, quase um para cada texto [04]). São ensaios constantes, produzidos como breves textos que depois serão alinhavados, tecidos em torno de algo mais coeso. São vários métodos em um só.
A objetividade aqui é pensada no final do trabalho, da pesquisa, na articulação lógica, coerente dos argumentos ofertados no texto, porém sem qualquer princípio de organização inicial – além dos próprios objetivos gerais de cada texto. Isto é, seria uma objetividade provisória, transitória, convidativa a uma nova leitura e revisão.
A leitura de uma matéria de jornal, de um capítulo de livro, de um site quando se navega na Web, o aproveitamento de uma conversa informal (na forma de um argumento bem construído), de um folder como o que vimos, tudo, literalmente tudo, pode ser fonte de inspiração para o autor [05]. Basta apenas que selecionemos as informações e as cataloguemos (sem nos preocuparmos com a escrita definitiva [06]) em seus tantos arquivos abertos simultaneamente: como componentes orgânicos de um composto complexo.
Como vimos, a referência encontrada — até mesmo uma nota de pé de página — pode não se encaixar abertamente, por exemplo, no capítulo três, mas vem como luva para completar/fechar o artigo alfa. Trata-se de leituras sempre objetivas, em que se lê como se estivessem em curso várias pesquisas, tantas quantas o leitor/pesquisador for capaz de organizar em sua própria mente.
Com o uso do computador (até mesmo limitadamente como máquina de escrever) equivale a ter vários arquivos abertos simultaneamente, preenchidos concomitantemente, como se construíssemos todos os capítulos de uma dissertação ou de uma tese ao mesmo tempo. A leitura que se faz objetivamente visando a um determinado capítulo pode muito bem oferecer elementos ou subsídios para os demais capítulos. Assim, o trabalho é concluído como um todo, todos os capítulos são fechados quase que simultaneamente e não sucessivamente, hierarquicamente, um após outro, como na metodologia tradicional.
Desse modo, no bom sentido, tudo é apanhado, pois o objeto de pesquisa vem até o leitor — o objeto procura a mente aberta e receptiva, a fim de contar novos segredos. Agora, isso exige paixão pela pesquisa, um quase vício, em que tudo pode ser apropriado construtivamente, uma vez que nos põe em contato constante com o mundo que nos rodeia, não nos apartando da realidade e da sua factualidade.
Assim, é possível pensar a racionalidade e a objetividade a partir da factualidade, mas esse ato de pesquisar exige o hábito de ler/estudar constantemente, porque os segredos do objeto só se revelam para a mente capaz de perceber quando dados novos são oferecidos pelo mundo real/virtual, mesmo que indiretamente e não tão positivamente.
É preciso estudar muito para compreender e se apropriar do cavalo encilhado que passa a nossa frente — só uma mente mais atenta, aguçada e apaixonada pelo objeto da pesquisa é capaz de se ligar tão umbilicalmente a ele. Por isso, têm-se idéias, ilações quando se relaxa no banho morno, na espera do aeroporto ou na rodoviária, entre uma aula e outra [07], ou na conversa com os interlocutores escolhidos pela amizade e pela afinidade eletiva, na troca descompromissada e gentil de e-mails.
A respeito de uma outra questão semelhante, vejamos o seguinte e-mail:
Parece-me que essas idéias causam desconfortos ainda maiores: antes o cansaço físico, do que o ‘mental’, pois parece que enquanto não ‘validamos’ nosso pensamento (diante dessas novas idéias que vão aparecendo), temos a tendência de continuar ‘teorizando-as’. Enfim, cria-se um ciclo infindável pois, apesar do cansaço físico, tenho quase que instintivamente, a vontade de continuar ‘pensando’ sobre o assunto e quando acho uma ‘resposta’ (ou questão pertinente), vejo-me logo remetido para outra pergunta... enfim um eterno ‘desconforto’ que, na busca da cura, cria outro ‘desconforto’ e assim sucessivamente!. Navegando, de maneira completamente tranqüila na ‘Internet’, já me peguei ‘pensando’ várias vezes assim: — Hum... acho que vou por isso na dissertação. (Uau...dá para acreditar?). Ou seja, apesar de o trabalho estar oficialmente terminado... meu sub-consciente continua a ‘pesquisar’ e ‘tratar/processar’ as informações que leio e quanto mais tento parar de ‘processar/tratar’ mais ele trabalha [08].
O objeto se apossa do pesquisador, as transformações do mundo real/virtual são a fonte das inquietações, mas é preciso não sucumbir às armadilhas da bricolagem vulgar (recortar-colar). Entretanto, mesmo como bricolagem, ensina Lévi-Strauss que a imaginação e a criatividade levam o autor para além da cópia e da repetição:
Aliás, subsiste entre nós uma forma de atividade que, no plano técnico, permite conceber perfeitamente aquilo que, no plano da especulação, pôde ser uma ciência que preferimos antes chamar de ‘primeira’ que de primitiva: é aquela comumente designada pelo termo bricolage [...] O bricoleur está apto a executar um grande número de tarefas diversificadas porém, ao contrário do engenheiro, não subordina nenhuma delas à obtenção de matérias-primas e de utensílios concebidos e procurados na medida de seu projeto [...] Há mais, porém: a poesia do bricolage lhe advém, também e sobretudo, do fato de que não se limita a cumprir ou executar, ele não ‘fala’ apenas com as coisas, como já demonstramos, mas também através das coisas: narrando, através das escolhas que faz entre possíveis limitados, o caráter e a vida de seu autor. Sem jamais completar seu projeto, o bricoleur sempre coloca nele alguma coisa de si (1989, pp. 32, 33, 36, 37).
Essa pesquisa, portanto, não se faz em debates agudos, mas diante e em relação a trocas abertas, insuspeitas, naturais, de pesquisadores aptos e abertos a isso; como se diz, aqui não se produz conhecimento batibocando com o objeto e as verdades estabelecidas.
Para quem já pôs o método em andamento, experimentando-o, percebe-se que, em pouco tempo, o objeto será dono de si mesmo, dirigindo a pesquisa, endereçando o leitor/pesquisador por entre seus múltiplos esconderijos — daí que quanto mais livre a vontade e a consciência melhor para captar novas impressões do mundo real/virtual.
Para pesquisar a contemporaneidade, mais do que razão ou vocação (Weber, 1993), é preciso paixão e devoção: trata-se simplesmente de que não se consegue dormir se não se anotar uma idéia que não sai da cabeça.
É preciso, então, ter amor pela ciência, uma quase-compulsão — para o professor-doutor, trata-se da sensação constante de que não se cansa da iniciação científica, uma após a outra, ou várias ao mesmo tempo, sempre se reinicia ou se dá andamento a alguma investigação, porque não se cansa nunca da experimentação. Sob esse ângulo, a bricolagem também relaciona arte e ciência.
Com isto, a grande vantagem do método é que o objeto nunca envelhece, literalmente nunca acaba o trabalho — há sempre um fim ou desfecho provisório, e pode logo ali poderá/deverá ser reaberto pelo mesmo sujeito ou por outro.
Algumas críticas ou outras razões do bricolé
Porém, pode-se alegar, como parte de uma crítica mais severa, que o método nada mais é do que um tiroteio generalizado ou que podemos morrer afogados na areia movediça da incerteza total, diante das aporias, das dúvidas sem fim ou, então, porque estamos presos ao cipoal que nos apanha todos os dias — o que é correto.
Contudo, também é certo afirmar que esse tiroteio entre método/realidade/objeto (sem que seja batibocando [09]) pode nos dar/trazer bons alvos e/ou lutas que valham a pena ser lutadas. No fundo, na raiz da coisa, o resultado mais profundo, objetivo e claro da pesquisa, só dependendo do tirocínio do autor/leitor e dos seus próprios significados.
Outra falha ou nuance negativa do método é que, serve muito bem aos desorganizados, porque lhes permite compilar dados para depois pensar, digerir e redigir, com calma e sem o receio de ficar sem material para estudo e análise, mas, por outro lado, em nada estimula a organização.
Aquele que é desorganizado e intuitivo sairá fortalecido da experiência, porém os mais ordeiros e sistemáticos poderão encontrar/desenvolver outras dificuldades indesejáveis ou até desaprender. Definitivamente, a única autodisciplina que o método estimula vem da pesquisa e da leitura diária, em que se destaca o senso de oportunidade intuitivamente apurado. Esse método da intuição, também revela a boa e a velha desconfiança, sobretudo dos caminhos fáceis e das respostas prontamente respondidas.
Por essa razão, é um método que ajuda a aguçar a mente, colocando-nos em alerta, à espera do inusitado. É um método claro-escuro, ou seja, nem claro, nem escuro, mas certamente livre das amarras do poder estabelecido (do status quo acadêmico), do famigerado discurso de autoridade (Chauí, 1990). Não é, portanto, tão direto quanto o método claro-escuro ou método do meio-dia de que nos falava Ortega Y Gasset (1991).
De outra forma, seria interessante que alguém, com esse perfil tradicional ou dogmático, viesse a aplicar o método e depois relatasse se seu ganho na pesquisa foi maior ou se houve comprometimento com o modo como agia anteriormente. Aqui, o acaso (ou a possibilidade) é mais constante do que se imagina, pois serendipidade é encontrar tudo o que os olhos estejam treinados para captar e possam apreender. Este fator ainda o revela como um método de estudos e de formação de cultura geral.
Não é, portanto, um método rigoroso, mas é sim uma maneira prazerosa de se manter contato com o mundo real/virtual. A informação diária e o estímulo constante à crítica constituem o cerne dessa proposição. É um trabalho em que prevalece muito mais a descoberta do que a consistência planejada: o próprio método foi por nós descoberto por acaso, porque a pesquisa não era sobre metodologia.
Também podemos dizer que se desenvolve um senso de informalidade — o que não pode ser implicado como sinônimo de superficialidade. E assim encontramos com a serendipidade um verdadeiro substrato ético/técnico, pois profundidade e/ou complexidade não são reflexos da incompreensão ou da falta de clareza.
Aliás, pelo fato de ler/escrever praticamente todos os dias, o leitor/pesquisador procurará ser claro e objetivo consigo mesmo, uma vez que sempre tem vários trabalhos em andamento. A concisão, portanto, conspira a seu favor, levando-o a ser mais ágil e produtivo, mas quem mais ganha com tudo isso é o leitor final que terá um texto mais limpo e simplificado para assimilar.
Este refinamento de estilo é algo que ocorre naturalmente, uma vez que resulta da prática de ler/estudar de cada um que se aplica desse modo — vemos ainda que o método auxilia a nos tornarmos mais aplicados. Com exceção de breves partes dos dois próximos itens, o texto foi formulado e revisto em uma semana, devido ao uso do próprio método: um caso de auto-aplicação.
Como exemplo dessa auto-aplicação (atualização), em rápida pesquisa no Google, foram encontradas 213 referências para serendipidade — incluindo o seu uso na medicina e na anestesiologia: http://www.scielo.br/pdf/rba/v55n2/en_v55n2a10.pdf. Já para consiliência foram encontradas 115 possibilidades e para bricolagem eram 1570 sites disponíveis, destacando-se a idéia de que "são atividades realizadas para o próprio benefício, evitando-se o emprego de especialistas". Para este último termo, há até um grupo de discussões: bricolagem@yahoogrupos.com.br [10].
Desse modo, tornamo-nos escravos da leitura e da pesquisa.